O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (27) para repercutir uma nota divulgada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre a abertura de um inquérito administrativo para apurar os casos de furtos e danos ao patrimônio que teriam ocorrido durante a última ocupação de estudantes feita na instituição. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela ocupação – que protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, a PEC do Teto dos Gastos Públicos – devem ser responsabilizados.
“Um bom filho a casa torna e eu voltei pra ficar. A felicidade não cabe em meu coração”. As palavras emocionadas marcaram o primeiro discurso da vereadora Vera Lopes (PPS), que tomou posse na Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20, diante de um plenário lotado por eleitores, amigos e parentes. Nas últimas eleições, a parlamentar obteve 3.994 votos, mas não se reelegeu e ficou na primeira suplência. Agora, retorna ao Legislativo Municipal na vaga deixada pelo vereador licenciado Raul Jungmann (PPS), que assumiu o mandato de deputado federal.
O projeto de lei 178/2013 que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Recife foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça hoje (6). A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), seguirá para votação no Plenário. “Trata-se de um assunto muito importante e esse projeto visa salvaguardar a criança para que ela tenha uma vida saudável na escola. A Câmara Municipal do Recife está sendo justa com essa iniciativa”, ressaltou o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
O vereador Romero Albuquerque (PP) comemorou o primeiro dia de funcionamento do Hospital Veterinário do Recife (HVR). Na tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira, 12, ele relatou que esteve na unidade de saúde animal pela manhã e destacou estar satisfeito com o que viu. “Inicialmente o hospital fará atendimento clínico, vacinação e exames raio X. Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, beneficiando principalmente a população de baixa renda”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) agradeceu à Prefeitura do Recife pelas ações realizadas no bairro da Linha do Tiro, zona norte da cidade. As ações destacadas foram a inauguração de uma Upinha 24 horas, o recapeamento de ruas e a limpeza em diversas partes do córrego que corta o local.
Aprovado em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 6/2015. A proposta extingue 93 cargos e cria 387 novos cargos comissionados, a maioria para analistas de gestão. O PLE segue agora para sanção do Executivo. A aprovação, no entanto, se deu após intenso debate na tarde desta terça-feira 31, no plenário da Câmara do Recife. Os parlamentares da oposição puxaram a fila de discussão da proposta. O PLE tinha sido retirado de pauta, semana passada, a pedido de alguns parlamentares para que voltasse às Comissões e pudesse receber emendas. No entanto, a proposta não recebeu reparos e voltou ao plenário para votação. Segundo o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), a proposta apesar do regime de urgência, que dispensa prazos, tramitou por todas as etapas e poderia ter recebido emendas, caso algum parlamentar desejasse fazê-lo.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) parabenizou o Projeto Nova Semente, realizado na cidade de Petrolina e criado pelo atual Prefeito da cidade Julio Lossio. O programa tem o objetivo de ajudar mães que trabalham fora de casa e não têm com quem deixar os filhos. Elas contam com espaços que funcionam como creche e unidade de educação infantil e abrigam crianças de até 6 anos incompletos. "Atualmente são 123 unidades em todo o município, atendendo a mais de 7 mil crianças".
O vereador Felipe Francismar (PSB) repercutiu na tarde desta segunda-feira, 06, uma audiência pública que aconteceu hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para discutir a reforma política do sistema eleitoral e partidário brasileiro. “Esse é um tema que precisamos debater. Estamos passando por um momento de crise na política e na imagem do político. É importante que essa reforma política aconteça".
O vereador Edmar de Oliveira (SDD) teceu duras críticas ao transporte público do Recife e Região Metropolitana, durante a reunião ordinária desta terça-feira, 23. Ele questionou o gerenciamento realizado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte e ressaltou que via com tristeza, “o terror e a humilhação a que são submetidas as pessoas que precisam usar os ônibus e o metrô para se deslocar no horário de pico. Isso é um absurdo”, disse.
O regime de urgência para a votação do projeto de lei sobre o Plano Municipal de Educação (PME) foi questionado hoje, 16, pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). A parlamentar fez um apelo aos demais vereadores para reconsiderar o tipo de tramitação estabelecido à matéria.
A estrutura do Recife para receber os turistas durante a Copa do Mundo foi tema do pronunciamento do vereador André Regis (PSDB). Ele acredita que houve tempo para planejar ações e executá-las, mas que os serviços deixaram a desejar para quem veio assistir aos jogos na Arena Pernambuco. “Estamos vivendo um momento especial e que gerou muita expectativa para que a gente acompanhasse de perto o encontro de tantas nações. A Copa do Mundo não é só um campeonato de futebol, é encontro de povos e culturas, um encontro de solidariedade”.
O vereador Marco Aurélio (SDD) questionou indignado as concessionárias de serviços públicos que abrem buracos sem planejamento algum nas ruas da cidade. Citou hoje na Câmara do Recife o exemplo da Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, recentemente asfaltada depois das chuvas. “O serviço sequer acabou e a Compesa já abriu um buraco e não tampou. É dinheiro público jogado pelo ralo”. E o vereador Henrique Leite (PT) emendou afirmando que ano passado, juntamente com outros vereadores, realizaram audiência pública com todas as concessionárias para tratar desse assunto. “Na ocasião foi feito um documento – minuta de decreto – que foi entregue ao Prefeito e até agora nada foi feito”.
As discussões a respeito da criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Recife levaram o vereador Renato Antunes (PSC) à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22). O parlamentar defendeu a rejeição ao projeto de autoria do Poder Executivo nº 60/2013, que propõe instituir o conselho e que foi votado na Casa. Apesar de ter recebido 16 votos favoráveis e 13 contrários, a matéria foi rejeitada em primeira votação por não ter atingido a maioria absoluta.
Os enfermeiros com especialização em obstetrícia participaram de reunião pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 20, para debater dois temas que atingem a categoria: a valorização desse profissional capacitado para fazer o acompanhamento das parturientes e a falta de leitos nas unidades de saúde que atendem pelo SUS. “A Câmara se sente envolvida com essa discussão e por isso abre espaço para o debate espontâneo, para que ele ocorra sem o resíduo do medo. Recebemos todos para ouvi-los democraticamente”, disse o vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da casa, que patrocinou a reunião. O plenarinho ficou lotado.
Mobilidade urbana é a condição em que se realiza a condução de pessoas e cargas no espaço urbano de um Município. O vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou o tema na tarde desta quarta-feira, 18. “Todo o país está sofrendo com problemas relacionados à mobilidade urbana, mas no Recife temos visto a Prefeitura, junto com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano fazendo de tudo para garantir o deslocamento das pessoas na cidade”.
A cultura pernambucana conta com inúmeros profossionais nos eventos que acontecem no decorrer do ano e principalmente no carnaval. E na tarde desta quarta-feira (12), durante reunião plenária, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) destacou sua participação hoje pela manhã, na audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), onde foi debatido o pagamento dos cachês atrasados de artistas recifenses. Na tribuna, o parlamentar falou sobre os avanços da prefeitura na área.
Foi votada ontem, 30, na Câmara Federal, a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendia reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos e delitos graves. Após votação tensa, a mudança foi rejeitada. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Jurandir Liberal (PT) na tarde desta terça-feira, 1. “O PT tomou posição clara contra a redução proposta pelo Congresso. Era uma proposta discutida há cerca de 20 anos e estávamos preocupados que fosse aprovada. Tivemos a sorte que faltou 5 deputados para completar o quórum”.
No último dia do processo de revisão do cadastramento biométrico do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira, 31, o prédio da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de pessoas que deixaram para fazer de última hora a renovação do documento que vai dar direito a votar nas eleições deste ano. A fila, com centenas de recifenses, nas primeiras horas do expediente da manhã, contornava a parte externa do prédio. O posto do TRE, na Câmara, foi instalado em agosto do ano passado e realizou cerca de 350 cadastramentos por dia.
Com a aproximação do período carnavalesco, um dos principais ritmos pernambucanos – o frevo – se torna ainda mais presente nas ruas e nas apresentações musicais do Recife. Nas rádios da cidade, entretanto, o frevo deve ter vez o ano inteiro. É o que estabelece a Lei 17.861/2013, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que institui nas programações radiofônicas do município o ‘Momento do Frevo’.
Autor do projeto de lei 227/2013, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas, o vereador Wanderson Florêncio (PPS) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 14, para debater “O ordenamento das torcidas organizadas”. Representantes das três organizações interessadas na tramitação do projeto – Inferno Coral, do Santa Cruz; Torcida Jovem, do Sport Club do Recife; e Fanáutico, do Clube Náutico Capibaribe – compareceram com o uniforme dos seus times ao plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “O projeto já tramitou em todas as comissões fixas desta casa e está pronto para ser votado em plenário. Esta audiência tem o objetivo de ouvir todos os interessados, para que possamos acolher sugestões e ampliá-lo”, disse o vereador.
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