Em resposta à bancada de oposição que teceu críticas à gestão da segurança na cidade e questões ligadas à Educação, a líder do governo na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PMDB), destacou os investimentos promovidos pelo Executivo nos setores, nos últimos quatro anos. Na tarde desta quarta-feira, 08, a parlamentar ressaltou na tribuna diversas ações implementadas na segurança, a exemplo da realização de concurso público, abertura de licitação para aquisição de materiais e a criação de grupos de trabalho para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Sobre a Educação, ela ressaltou que foram investidos mais de R$ 192 milhões de reais pela atual gestão, "valor maior que a soma dos investimentos na área, nos 12 anos das administrações anteriores".
Entre janeiro e julho, ocorreram cerca de 850 acidentes envolvendo ônibus públicos na Região Metropolitana do Recife. Nos meses de maio a agosto, foram registrados quatro casos de violência a usuários desse transporte, dentro dos veículos, e um motorista foi agredido a pedradas por um passageiro. Tudo isso sem contar com os casos mais graves que resultaram na morte dos estudantes Camila Meirele, 18 anos, que em maio foi arremessada para fora do ônibus quando a porta abriu. E Harlynton Lima dos Santos, 20, que em junho foi arrastado quando o veículo deu partida no Cais de Santa Rita. Essas situações dramáticas, que denunciam a situação precária do sistema de transporte público do Recife e Região Metropolitana, foram a base para o tema da audiência pública que a vereadora Vera Lopes (PPS) realizou nesta seta-feira.
O Brasil vivia em plena ditadura militar e o desaparecimento e tortura de pessoas contrárias ao regime, eram práticas comuns não só do Estado, como também de grupos de extrema direita. Em 1969, o assassinato do Padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto seria uma tentativa de calar a sua voz, no trabalho com a juventude. Uma tarefa confiada a ele por Dom Hélder Câmara. Mas, o intuito não foi alcançado. A prova disso é que 46 anos após o seu assassinato, e um dia antes de seu aniversário de nascimento, a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene “em homenagem aos 75 anos de vida do Padre Henrique”, conforme ressaltou a vereadora Isabella de Roldão (PDT), autora da iniciativa.
Foi aprovado, na reunião plenária desta segunda-feira, 19, o projeto de lei que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife. A proposta estabelece uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos e a escovação dentária após as refeições. O autor da matéria, vereador André Régis (PSDB), defendeu a proposta antes da votação em plenário. “Nas nossas fiscalizações nos deparamos com uma situação de tragédia. As crianças, ainda no ensino fundamental, estão com os dentes cariados. Observamos que o problema é universal nas escolas, em 100% das classes têm crianças com cáries e isso vai causar um dano insuperável às crianças, pois altera não só a saúde como a estima delas”.
A Missa de Sétimo Dia em memória da jornalista Juliana Cuentro será realizada na Capela de Nossa Senhora de Fátima, nesta quinta-feira, 10, às 17h30. Com uma vasta experiência em diversos veículos e assessorias de imprensa do Estado, seu último trabalho foi no Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal do Recife. Ela faleceu na última sexta-feira, aos 60 anos, por causa de um aneurisma que provocou um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), a Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta, 25, uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. A data, que é lembrada em cada 26 de junho, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987 “como expressão de sua determinação em reforçar a ação e a cooperação para alcançar o objetivo de uma sociedade livre de drogas”, lembrou o parlamentar.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (12) para discutir pareceres e distribuir projetos para a análise dos relatores. O encontro – o penúltimo deste semestre – debateu oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Dentre as matérias que receberam parecer pela aprovação, duas propunham medidas de prevenção: uma ao alcoolismo e outra ao suicídio.
Construção do maior hospital municipal do Recife (Hospital da Mulher); inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento com médicos especialistas (A UPA-E do Arruda); a primeira reforma do Hospital Helena Moura em mais de 30 anos de funcionamento da unidade; manutenção de 25 unidades de pronto atendimento em todos os distritos de saúde; controle da tríplice epidemia (dengue, zika e chikungunya) e contratação de 525 profissionais para melhorar o atendimento à população. Em resumo, foram essas as ações apresentadas pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 30, pela Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar da Câmara Municipal, para prestação de contas das obras realizadas no segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto).
É indiscutível que um trabalho de cerimonial benfeito é como o cartão de visitas de uma organização pública ou privada. Se uma recepção oficial acontecer de forma competente, a instituição ganha ponto. Caso contrário, a imagem dela escorre pelo ralo. Por isso, a Câmara Municipal do Recife está realizando o curso “Cerimonial no Ambiente Legislativo” ministrado pelo coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (Cofac), do Instituto Legislativo Brasileito (interlegis), do Senado, Francisco Etelvino Biondo. Com 40 horas/aulas, o curso está terminando na tarde desta terça-feira.
O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente em 1º de maio em diversos lugares do mundo. Na maioria dos países, a data é considerada um feriado nacional. O vereador Luiz Eustáquio (PT) celebrou a data na tarde desta quarta-feira, 29. “Venho homenagear todos os trabalhadores e trabalhadores do país por esse dia tão especial”.
No final da tarde de hoje (22), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 20 projetos. Destes, 13 foram aprovados. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Wanderson Florêncio, (PSC) e Eriberto Rafael (PTC) participaram da reunião.
A Lei Orgânica do Recife, que é uma espécie de Constituição municipal, será revisada. A proposta, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está na ordem do dia. O primeiro passo nesse sentido será dado na tarde desta segunda-feira, 6, quando os vereadores votarem o requerimento que propõe a criação de uma comissão especial composta por sete membros para revisar a legislação. A revisão do texto foi uma das prioridades definida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), no discurso de posse no dia primeiro de janeiro.
Um projeto de lei do vereador Romerinho Jatobá (PR) que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode obrigar a instalação, no município, de sinalização luminosa piscante em áreas onde estejam instalados radares de controle de velocidade. Caso seja sancionado, o projeto – que está inscrito sob o número 45/2015 – vai possibilitar a anulação das multas aplicadas por radares posicionados em regiões não sinalizadas na forma da lei.
Procurador do trabalho, professor, empresário, palestrante, escritor. A esses títulos que o fluminense de Itaguaí Renato Saraiva coleciona por sua trajetória, mais um veio se somar na manhã desta sexta-feira (11): o de Cidadão do Recife. A solenidade, de iniciativa do vereador André Régis (PSDB), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal do Recife e contou com familiares do homenageado e personalidades do ambiente jurídico.
Um vídeo sobre a importância do debate político gravado pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi repercutido na Câmara do Recife nesta terça-feira (23) pelo vereador Eurico Freire (Rede). “É o voto consciente que fará a política brasileira evoluir”, comentou o parlamentar.
A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
Com direito ao lançamento de dois livros, Direito Constitucional Financeiro e co-autor do livro O ICMS sobre o serviço de transporte, com Gustavo Ventura, no Salão Nobre da Câmara Municipal, um dos mais renomados tributaristas do país, Heleno Taveira Torres, recebeu sexta-feira, 20, o Título de Cidadão do Recife. O autor da proposta, vereador Augusto Carreras (PV) fez questão de ressaltar que o agraciado com a cidadania recifense, nasceu em Bom Conselho, Agreste pernambucano, tem 47 anos e é conhecido no mundo inteiro como um dos maiores especialistas em Direito Tributário Internacional e Finanças Públicas. Carreras ressaltou ainda que Heleno Torres está cotado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal.
O plenário da Câmara Municipal apropriou-se do clima junino que toma conta das ruas do Recife e, com a participação de artistas populares, comunicadores, forrozeiros e quadrilheiros, realizou uma reunião solene na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Foi uma solenidade para entrega da Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda do legislativo municipal, ao forrozeiro e compositor Jorge Silva, como também para comemorar o Dia do Quadrilheiro, que faz parte do calendário oficial de eventos do município, e que apesar de ser dia 27, foi antecipado extraordinariamente para realização de um único evento. Os componentes da quadrilha Origem Nordestina, do Morro da Conceição, assistiram à solenidade com os coloridos figurinos das apresentações.
A campanha de conscientização e de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo, que motiva diversas ações neste mês, foi repercutida pela vereadora Michele Collins (PP) nesta segunda-feira (4). Em seu discurso na Câmara do Recife, a parlamentar citou dados e procurou alertar a população sobre o problema.
Lembrando episódio ocorrido na rede municipal de São Paulo aonde crianças receberam uma marca na mão para assegurar que já haviam recebido a merenda e não repetir, a vereadora Ana Lúcia (PRB), que é professora, afirmou que o ato era indigno até porque muitas daquelas crianças têm na merenda a única refeição do dia. Lembrou que a merenda na capital paulistas da mesma forma que a daqui do Recife é terceirizada. “Sabemos o quanto essa merenda que vem de fora é criticada pelos alunos e pais pela falta de qualidade. Não é apenas uma merenda é uma refeição importante para a maioria deles”.
Câmara Municipal do Recife
