"O resultado do acordo firmado com a categoria de professores deixou a desejar", conforme avaliação da vereadora Ana Lúcia (PRB), que também é professora, na tarde desta quarta-feira (30), na tribuna da Câmara. Segundo ela o reajuste concedido mal repõe a inflação e será pago de forma escalonada em 1,66% ao mês nos meses de agosto, setembro, e outubro. “A categoria saiu do movimento descontente”.
Antes da líder do governo Aline Mariano (PMDB) solicitar o adiamento da discussão referente ao projeto PLE 4/2017, a vereadora Ana Lúcia (PRB) defendeu, hoje (26), a retirada da matéria que dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do grupo ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
O preocupante crescimento mundial de consumo de plástico que pode levar até 400 anos para degradar, motivou quatro vereadores, de partidos e posições ideológicas diferentes, a proporem projetos de lei proibindo o uso de canudos plásticos na cidade. Mas não parou aí. Eles convocaram uma audiência pública para debater o assunto com entidades civis e representantes de órgãos públicos de meio ambiente. A ideia do encontro, além de ouvir as pessoas, é elaborar um único projeto de lei, proibindo o uso desse material, assinado por Eriberto Rafael (PTC), Rodrigo Coutinho (SD), Rinaldo Junior (PRB), e Alcides Teixeira Neto (PRTB). Melhor ainda. A formatação final desse PL deverá ser fruto deste encontro realizado na manhã desta sexta-feira (31), no Plenarinho da Casa.
De acordo com o vereador Fred Ferreira (PSC), o aumento da população idosa no Brasil, consequentemente no Recife, gera a necessidade de serviços públicos como acompanhamento, abrigamento e saúde. Pensando nisso, o parlamentar promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (17), no Plenarinho, para discutir o tema. Representantes de conselhos, donos de instituições que cuidam de idosos e o público em geral marcaram presença na Casa de José Mariano.
A vereadora Marília Arraes (PT) lembrou na Câmara do Recife a passagem do primeiro ano de votação da admissibilidade do impeachment no Congresso Nacional. Para ela, o golpe perpetrado não foi contra Dilma Rousseff, nem contra Luiz Inácio Lula da Silva, mas contra o povo que está assistindo a dilapidação do patrimônio nacional como a venda do pré-sal. “Não bastasse isso, o governo ilegítimo quer retirar direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista, previdenciária e PEC da morte que impede investimentos na saúde e educação”.
O vereador Marco Aurélio (PRTB) criticou a falta de segurança no Recife e citou assalto em Boa Viagem que acabou na morte de um taxista. Segundo ele, os jornais noticiaram e mostraram que o motorista para fugir dos assaltantes foi atropelado e morto. O parlamentar lembrou que este foi mais um caso com desfecho trágico.
“No mês de agosto Pernambuco registrou o quarto maior saldo positivo do país com 35.927 admissões. Isso representa um aumento de 0,34% em relação ao quantitativo do mês anterior. O setor da indústria da transformação registrou 1.927 novos postos de serviço, seguido pela agropecuária com 1.802”, relatou a vereadora Michele Collins (PP), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (23), ao falar sobre o crescimento econômico do Estado.
“A justiça dá a cada um o que seu”, máxima do mundo jurídico exercitada ao longo da trajetória de trabalho do desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, agraciado na Câmara do Recife com a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa, concedida pelo vereador Felipe Francismar, (PSB). Dono de extenso curriculum na área jurídica, aonde iniciou como advogado sindical, desembarcou em Recife, vindo de Ingazeira, interior do Estado, ainda menino para estudar na cidade que logo adotaria como sua. A cerimônia foi acompanhada por representantes do mundo jurídico, político e empresarial, lotando o plenário, na amanhã desta sexta-feira 20.
Com o sonho de difundir os ensinamentos contidos nas artes marciais, o jovem Hayashi Kawamura saiu de Tóquio, no Japão, onde cursou Administração e integrava a equipe de judô da Universidade para ensinar aquele esporte pouco conhecido no Ocidente. Veio para o Brasil, desembarcando em São Paulo, depois Rio de Janeiro. Mas um convite do Estado da Paraíba para ensinar o judô em escolas e centros sociais mudou o rumo da vida dele. Convite do governo de Pernambuco para treinar policiais selou até os dias de hoje esta parceria profissional e emocional com o Recife. E foi por isso que o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) indicou o professor para receber o Título de Cidadão de Recife, outorgado nesta sexta-feira, 18, na Câmara do Recife. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB).
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 8, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou 13 projetos de lei, entre os quais o de número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), que combate a discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero. O texto dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais a afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
Na tarde desta quarta-feira, 24, na tribuna da Câmara, a vereadora Michele Collins (PP) denunciou que vem sofrendo cyberbullying , violência virtual, desde a última segunda-feira, quando ocorreu a votação da criação do Conselho municipal LGBT e ela se posicionou contra. "Repudio a atitude de pessoas que não aceitam a derrota". O Projeto do Executivo que criaria a entidade, não atingiu os votos suficientes para ser aprovado na Câmara. A matéria para ser aprovada precisaria de maioria absoluta, ou seja 20 votos, mas recebeu 16 votos favoráveis e 13 contrários.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) comemorou a aprovação, em primeira discussão, do projeto de Lei número 70/ 2017, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços afixarem informativo contendo os dez direitos essenciais do consumidor. Antes da votação, na tarde desta quarta-feira, 13, ele ocupou a tribuna e defendeu a medida, discorrendo sobre cada um dos direitos do consumidor e narrando a importância do conhecimento prévio como instrumento de defesa e conscientização.
O prefeito Geraldo Julio sancionou e o Diário Oficial publicou a lei 18.503/2018, que institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua do Recife. Ele terá caráter consultivo, como espaço democrático de participação dos diversos setores da Administração Pública Municipal e Sociedade Civil Organizada.
“Confeccionei uma urna para percorrer o bairro permitindo que os moradores do Pina escolham se querem a construção do Habitacional Encanta Moça, no terreno do antigo Aeroclube, ou o Parque Verde Boa Viagem”, relatou o vereador Ricardo Cruz (PPS), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (25).
Uma proposta do vereador Chico Kiko (PP) que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano quer proibir o uso dos passeios públicos como estacionamento exclusivo por parte de estabelecimentos não residenciais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 166/2017 vai banir, inclusive, o uso dos cones e correntes que servem para cercar as áreas das calçadas utilizadas de forma privativa.
Com o plenário lotado de representantes da Associação Pernambucana de Surdos, do movimento LGBT Surdos, estudantes de fonoaudiologia e do curso de Letras Libras, o vereador Ivan Moraes Filho (PSOL) realizou reunião solene na manhã desta terça-feira, 24, em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).”É com indignação que celebramos um idioma que a maior parte da população brasileira não tem conhecimento, embora seja uma língua oficial. Infelizmente ela é restrita a uma comunidade”, disse o vereador. Segundo dados do censo de 2010 (IBGE), mais de 9,7 milhões de pessoas no País possuem algum grau de deficiência auditiva, desse total cerca de 2,2 milhões a têm em situação severa, e, entre esses, 344,2 mil são surdos.
O Movimento da Guarda Municipal, que está em assembleia permanente pelas reivindicações e melhoria das condições de trabalho, teve suas solicitações enumeradas pelo vereador Ricardo Cruz (PPS) na Câmara do Recife nesta terça-feira (08).
Na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Ivan Moraes (PSOL) chamou a atenção na tarde desta terça-feira, 20, para a execução, pela Prefeitura, do orçamento destinado às áreas de risco do Recife. Segundo ele, embora tenha sido aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 recursos da ordem de R$ 90 milhões de reais para a rubrica “urbanização em áreas de risco”, parte desse valor foi retirado para outras áreas.
A aprovação, em primeira discussão, de dois projetos de lei de sua autoria levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar agradeceu o apoio dos integrantes da Casa nas votações dos projetos de nº 86/2017 e de nº 93/2017, que visam melhorar a licitação, a contratação e a execução de serviços e obras públicas no município.
Uma dupla homenagem em reconhecimento ao líder religioso reverendo Abner Assis e à comemoração dos 30 anos da Academia Cristã de Boa Viagem (ACBV), foi celebrada na Câmara do Recife pela vereadora Michele Collins (PP). “A concessão desse Título de Cidadão expressa a gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade cristã e a esta instituição vocacionada a oferecer educação acadêmica de qualidade”.
Câmara Municipal do Recife