Câmara Municipal do Recife

Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos: O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Legislação e Finanças promovem reunião: Uma reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, no final da tarde desta segunda-feira, 28, marcou o início do processo de análise, para elaboração de parecer, das contas de 2008 do então prefeito do Recife, João Paulo. A Câmara Municipal já recebeu o parecer do Tribunal de Contas do Estado e as Comissões podem acompanhar ou não a opinião do órgão. De acordo com o vereador Aerto Luna ( PRP) as Comissões têm 60 dias para concluir o trabalho.
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Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Legislação e Justiça analisa projetos de lei, de decretos legislativos e de resolução: Nove matérias legislativas, entre projetos de lei, de decretos legislativos e de resolução, foram analisadas e votadas pela Comissão de Legislação e Justiça que também distribuiu outros sete para análise emissão de pareceres. O colegiado se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB). Participaram também os vereadores Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça analisa 25 matérias legislativas: Com uma pauta extensa que envolveu 25 matérias legislativas, a Comissão de Legislação e Justiça votou 18 projetos de lei ordinárias (quando são apresentados pelos vereadores), um projeto de lei do Poder Executivo (apresentado pela Prefeitura do Recife), quatro Projeto de Decreto Legislativo (são projetos que preveem medidas administrativas de efeito externo da Câmara) e dois projetos de Resolução (medidas administrativas de efeito interno da Câmara). Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão; Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (sem partido), Renato Antunes (PSC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Legislação e Justiça analisa e distribui projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8) para distribuir, entre os membros do colegiado, proposições de autoria de diversos parlamentares, além de realizar a análise de oito matérias, dentre elas projetos de decreto legislativo e projetos de lei ordinária. Estiveram presentes, além do presidente Aerto Luna (sem partido), os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça analisa proposições de autoria do Executivo e de diversos parlamentares: Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para aprovar dois projetos de autoria do Poder Executivo, além de analisar três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria de diversos parlamentares. Dois PLO e um PDL tiveram as discussões adiadas a pedido dos autores (as). Dos PLO, dois foram aprovados e sete rejeitados. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), conduziu o encontro que também contou com participação de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

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