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Políticas Públicas da Juventude debate sobre o novo "Programa Parlamento Jovem"
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife recebeu, em encontro realizado nesta quarta-feira (17), o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, Marcone Ribeiro, para debater sobre uma proposta coletiva ao novo "Programa Parlamento Jovem", que está em discussão para voltar à Casa de José Mariano. Além disso, sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSC), a reunião do colegiado, que contou com a presença dos vereadores Alcides Teixeira Neto (PSB) e Ebinho Florêncio (Podemos), também aprovou quatro projetos de lei Ordinária.
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2023
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05
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Por coleta seletiva, Aderaldo Pinto quer parcerias entre escolas e entidades
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Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
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Por seus 33 anos, SINDSEPRE ganha homenagem da Câmara Municipal
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Fundado em 13 de julho de 1988, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife (SINDSEPRE) foi alvo de uma homenagem da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º), no plenário do Poder Legislativo. A reunião solene, que celebrou os 33 anos da entidade, foi realizada por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a cerimônia.
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2022
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07
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Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita do Recife
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Nesta sexta-feira (1º), às 15h, no plenário da Câmara do Recife, será realizada a reunião solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da cidade, além da eleição da Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal nos próximos dois anos. Diferente de outras cerimônias que contaram com a presença de um grande número de pessoas prestigiando o evento, neste ano será permitida apenas a entrada dos eleitos e de um número restrito de convidados. A medida é necessária em cumprimento ao protocolo de convivência com a covid-19, que tem o objetivo de preservar a saúde e a vida. O público poderá acompanhar a solenidade, ao vivo, pelo site da Casa.
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2020
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12
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Povo terá oportunidade de assistir à posse
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O povo elegeu e vai assistir à posse dos seus vereadores, na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 1º de janeiro. Depois que as cadeiras das galerias, que ficam dentro do plenário, forem preenchidas, haverá mais duas opções para a população ver de perto os seus representantes assumindo os cargos. Tomam posse 39 vereadores.
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PPA e LOA recebem emendas e comissão definirá relator
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Concluído o prazo de recebimento das emendas aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife recebeu 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e 23 para a revisão do Plano Plurianual (PPA) referente a 2014-2017. Na prática, os projetos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias da gestão, sendo que o PPA é um planejamento de quatro anos que dá condições ao prefeito de traçar as estratégias e linhas de condução política, enquanto que a LOA é o detalhamento dos gastos das verbas no período de um ano.
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Prazo da Comissão de Revisão do Plano Diretor é prorrogado
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Com a Câmara Municipal do Recife funcionando através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em que as discussões e votações ocorrem por meio de solução tecnológica, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor foi obrigada a suspender os trabalhos presenciais temporariamente. O presidente do colegiado, Rodrigo Coutinho (SD), solicitou através de requerimento, e os vereadores aprovaram, a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 180 dias. “A prorrogação tem como objetivo finalizar a revisão da Lei do Plano Diretor. Fizemos a solicitação apoiados no artigo 125, parágrafo primeiro, e artigo 129, do Regimento Interno da Casa”, explicou. O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/2018.
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2020
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03
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Prazo de emendas à LDO de 2018 termina nesta terça-feira
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Encerra-se nesta terça-feira, 16 de maio, o prazo regimental de apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada todos os anos, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Prazo de emendas à LDO vai até o dia 15
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Os vereadores do Recife têm até o próximo dia 15 para propor emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo (PLE nº 14/ 2013). O projeto dispõe sobre as linhas para a elaboração da lei orçamentária da administração municipal do exercício financeiro de 2014 e foi lido em plenário na última terça-feira, 30. A medida compreende as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura, organização, elaboração e execução do orçamento da cidade; bem como disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outros. Uma audiência pública para discutir a LDO está marcada para o dia 31 deste mês na Câmara Municipal do Recife.
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Prazo de emendas ao Regimento Interno está na reta final
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Termina nesta sexta-feira, 8, o prazo de entrega de emendas ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, que pode ser votado ainda nesta legislatura. O texto que está tramitando contém 367 artigos e propõe algumas alterações ao regimento atual, inclusive a redução do número de comissões permanentes da Casa de José Mariano (são 12), o aumento do número de componentes dessas comissões, muda a composição da casa e cria a Comissão de Admissibilidade, que será a primeira etapa da tramitação de todos os projetos de lei. Essa comissão é quem vai determinar a distribuição das matérias legislativas.
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Câmara Municipal do Recife