Câmara Municipal do Recife

Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública: Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Paulo Muniz discute suspensão do São João do Recife: Ao discutir o requerimento nº 6490/2022, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), dirigindo indicação ao prefeito para destinar recursos do São João 2022 para ajudar as vítimas das enchentes dos últimos dias no Recife, o vereador Paulo Muniz (SD) disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (31), ter ficado "escandalizado com o PSOL por não ter compreendido a suspensão do São João no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica: Foram 21 encontros realizados entre o dia 10 de Abril de 2017, data da primeira reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, e o dia 7 de Fevereiro de 2018, quando foi apresentado o relatório parcial dos trabalhos do grupo. Instalada em Fevereiro do ano passado, a Comissão chegou ao fim do seu período regimental de funcionamento nesta segunda-feira (16) – e, no mesmo dia, foi tema de um discurso de balanço do seu presidente, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Legislação aprova desconto de 10% ao IPTU: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou reunião Extraordinária para analisar duas proposições: o projeto de lei do Executivo número 10/2021 e o projeto de lei Ordinária número 59/2021. O primeiro foi aprovado e institui o programa emergencial de pagamento do IPTU e da taxa de resíduos sólidos e o outro, inclui trabalhadores em educação, como grupo prioritário, na fase 1, do programa emergencial de vacinação no Recife, teve a votação adiada. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site: A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Criação de data em bairro vai ser revista: Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.
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Audiência debate questões do Recife afro-indígena: Racismo religioso, precariedade de serviços como iluminação e segurança, falta de acesso à saúde e à educação. Essas são alguns dos problemas que os territórios identificados como afro-indígenas no Recife sofrem cotidianamente – e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (26). No evento, uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), integrantes da Prefeitura trataram das questões levantadas em uma pesquisa realizada pelo mandato do parlamentar em espaços religiosos de matriz afro-indígena.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência analisa emplacamentos e CEP de logradouros: O Recife possui mais de 12 mil logradouros e identificar os nomes das ruas e seus respectivos bairros tem sido uma tarefa difícil, segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB). Para debater o problema, o parlamentar promoveu uma Audiência Pública sobre Emplacamento e CEP de logradouros e demarcação do limite de bairro, na tarde desta quinta, 5, no Plenarinho da Casa.
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Superintendente do Sesi ganha cidadania recifense: A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão do Recife ao superintendente regional do Serviço Social da Indústria, Sesi, Ernane de Aguiar Gomes, durante reunião solene na noite desta quarta-feira, 05. A iniciativa foi do vereador Gilberto Alves (PTN). “Trata-se fundamentalmente de um gesto de gratidão para com um cidadão do interior que, à imagem de tantos outros, escolheu fincar raízes no Recife e aqui construir uma cidade melhor”.
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Almir Fernando faz audiência sobre abastecimento d’água na Zona Norte: Todos os dias, cada morador do Recife consome 150 litros d’água – o consumo total da cidade chega a seis mil litros por segundo. Mesmo com todo esse consumo, a água não chega aos morros da Zona Norte, onde o revezamento pode ser de até um dia com água para seis sem o produto. Esses dados foram informados em uma audiência pública convocada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara do Recife. Na ocasião, foram ouvidos moradores de comunidades da Zona Norte e técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que falaram sobre a obra de setorização que deve reestruturar o abastecimento da área.
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