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Audiência pública debate políticas públicas para idoso
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Dentro das comemorações dos 10 anos de implantação do Estatuto do Idoso, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 24, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), para discutir as políticas públicas para a pessoa idosa. “A lei assegura atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população idosa, preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às pessoas com mais de 60 anos. Mas é importante refletirmos sobre como podemos avançar ainda mais”, disse o vereador. O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado.
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Audiência pública debate preparação do Recife para as chuvas
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Na manhã desta quarta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema "preparar o Recife para as chuvas". O evento, realizado no plenarinho, contou com a presença de parlamentares, representantes de diversos órgãos da Prefeitura do Recife, sociedade civil e moradores de vários bairros.
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2023
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03
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Audiência pública debate projeto de lei do Executivo
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Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
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Audiência pública debate prática de exercícios físicos como essencial na pandemia
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu audiência pública virtual na tarde desta terça-feira (6) com o fim de debater a prática de atividades físicas e dos exercícios físicos como essenciais no atual momento de pandemia da covid-19. Ele aproveitou a data dedicada a essas atividades, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para realizar o evento e esclarecer que o reconhecimento da essencialidade é fundamental para os profissionais e os estabelecimentos que prestam serviços na área. Cerca de 100 pessoas acompanharam os debates, pelo canal do Youtube da Câmara do Recife, de acordo com o vereador.
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2021
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04
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Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.
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Audiência Pública debate situação das marquises no Recife
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (4), por meio de videoconferência, no intuito de discutir a situação das marquises no Recife. “Esse tema é muito sério e vem causando acidentes pela cidade”, destacou o parlamentar. Participaram do debate representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil, CREA- PE, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Secovi-PE, Corpo de Bombeiros, Dircon e Defesa Civil.
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2021
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03
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Audiência pública debate Transparência no Carnaval do Recife
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A quatro meses da maior festa popular do município, cuja programação conta com milhares de apresentações artísticas e culturais em dezenas de polos de animação espalhados por toda a cidade, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira (27) para debater o tema "Transparência no Carnaval do Recife". Uma pesquisa realizada pelo seu gabinete, e apresentada durante a audiência, fez um diagnóstico sobre o carnaval deste ano mostrando, entre outras coisas, que os artistas nacionais levaram 30% dos recursos destinados aos cachês; que os artistas populares ganham cachês muito mais baixos do que os que cantam nos palcos; e que há uma discrepância de valores, na ordem de R$ 16 milhões, entre o que foi pago pela Prefeitura do Recife e o que foi divulgado no Portal da Transparência. “Não é uma irregularidade, mas uma lacuna de informações”, disse o vereador.
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2023
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10
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Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos
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Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
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2023
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09
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Audiência pública discute falta de medicação para a esclerodermia
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Esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. Muitas pessoas dependem do medicamento para tratar a doença que, além de controlar a inflamação, alivia os sintomas e retarda a evolução. Segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), os remédios estão faltando no estado e a parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (28), para discutir o assunto tendo como tema: “Esclerodermia: problemas com a falta de medicação”. Entidades, familiares e pacientes compareceram ao Plenarinho e deram seus depoimentos.
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Audiência pública discute mudanças no zoneamento eleitoral do Recife
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Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma portaria que determina aos tribunais regionais a obediência a novos limites para as zonas eleitorais. Agora, cada uma dessas unidades de jurisdição deverão ter um mínimo de 100 mil e um máximo de 200 mil eleitores. A mudança já afetou o Recife, que teve suas zonas reduzidas de 14 para 11. Nesta quinta-feira (28), o debate sobre as consequências da novidade chegou à Câmara do Recife por iniciativa da Comissão Executiva da Casa.
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Câmara Municipal do Recife