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Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei
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Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
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2025
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05
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Comissão de Educação discute nove projetos de lei
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Parlamentares e assessores estiveram presentes na Sala das Comissões da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (25), para participar de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. Na ocasião, os vereadores discutiram nove projetos – oito dos quais foram aprovados.
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Notícias
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Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação
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Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
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2025
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04
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Comissão de Educação distribuiu 71 projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou reunião, na tarde desta terça-feira(14), para distribuição de 71 matérias legislativas, entre projetos de lei e de resolução. Entre eles, estavam dois do Poder Executivo, um que cria o Sistema de Incentivo à Cultura; e o que altera a lei municipal do Passe Livre. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado; a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2023
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03
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Comissão de Educação emite pareceres e distribui projetos de lei
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Nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, a Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife distribuiu três proposições e emitiu pareceres a 15 projetos de lei, dentre eles um do Executivo (PLE 19/2021), o qual objetiva instituir o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife/PE (RPV-Recife). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Hélio Guabiraba (PSB) participaram dos trabalhos.
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2021
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06
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Comissão de Educação faz balanço e aprova 16 projetos de lei e dois de resolução
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Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
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2023
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12
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Comissão de Educação faz primeira reunião do semestre
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A Comissão de Educação retomou as atividades na tarde desta quarta-feira (02), após o recesso parlamentar. Na ocasião foram distribuídos seis projetos, sendo três aprovados. Estavam presentes os vereadores Renato Antunes (PSC), Aimée Carvalho (PSB) e Ana Lúcia, (PRB), presidente da comissão.
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Notícias
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Comissão de Educação faz reunião de encerramento e balanço de atividades
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Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou a sua última reunião do período legislativo de 2018. Os membros do grupo discutiram cinco projetos que tramitam na Casa – e aprovaram quatro deles. Ao final do encontro, a presidente da comissão, a vereadora Ana Lúcia (PRB), fez um balanço dos trabalhos do ano.
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Notícias
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Comissão de Educação ouve gestoras e analisa projetos de lei
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Seis projetos de lei de autoria de diversos parlamentares do Recife e uma matéria do Executivo receberam pareceres pela aprovação, durante a reunião da Comissão de Educação transmitida por videoconferência e conduzida pela presidente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na tarde desta quinta-feira (7). A vereadora Aimée Carvalho (PSB) e quatro gestoras de escolas também fizeram parte do encontro. Seis proposições também foram distribuídas entre os membros do colegiado.
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2020
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05
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Comissão de Educação posiciona-se contra aulas presenciais
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Os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, posicionaram-se contrários à volta às aulas presenciais, este mês, na rede municipal de ensino do Recife, durante reunião do colegiado realizada na tarde desta quarta-feira (5), de forma remota, por videoconferência. Eles foram unânimes em afirmar que um retorno, neste momento, seria precoce e que é preciso cautela nessa questão. O entendimento dos parlamentares é de que colocar as crianças dentro de uma sala de aula oferece grandes riscos de contaminação e pode expor a vida de milhares de jovens estudantes uma vez que ainda há registros de mais de 1 mil infectados por dia no Estado.
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2020
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08
Câmara Municipal do Recife