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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João
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A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
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2021
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06
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Comissão de Finanças e Orçamento distribui projetos
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Treze projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, num reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 22. Estavam presentes os vereadores Marco Aurélio (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos Menezes (DEM) e Gilberto Laves (PTN).
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Comissão de Finanças e Orçamento conclui análise de emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma segunda reunião na tarde desta quarta-feira, 7, para finalizar a análise de 26 das 49 emendas, de autoria dos vereadores, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Recife para o próximo ano. “Foi uma discussão bastante rica, que contou com a participação dos vereadores que apresentaram emendas e alguns fizeram questão de discutir as propostas com a Comissão. Foi uma análise que realmente enriqueceu o projeto. Nós realmente trouxemos coisas novas à LDO, acrescentamos, demos a contribuição da Câmara do Recife”, destacou o presidente do grupo, Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro proposições
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na manhã desta segunda-feira (11), na Sala das Comissões. Em pauta, quatro proposições que receberam parecer de aprovação: o projeto de lei do Executivo número 01/2019, dois projetos de lei Ordinária (números 10/ 2018 e 28/ 2018), além do projeto de Resolução número 27/ 2018. Este último, de autoria da vereadora Ana Lúcia, foi destacado pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), e dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo.
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Comissão de Finanças e Orçamento delibera a favor de projeto sobre ADIs
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O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.
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2022
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12
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 12 projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (8) para analisar 12 projetos de lei. Desses, seis foram aprovados, entre os quais dois de autoria do Poder Executivo. Outros cinco foram rejeitados e um, retirado de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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09
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro projetos de lei
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Dois projetos de lei Ordinária que favorecem a luta das mulheres, que buscam a ampliação de seus direitos, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O colegiado se reuniu por videoconferência na tarde desta terça-feira (4), sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB).
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2021
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa dez projetos de lei
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Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei, dos quais oito foram aprovados. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), ela foi realizada de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (4).
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2021
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08
Câmara Municipal do Recife