Câmara Municipal do Recife

Comissões da Câmara do Recife aprovam mais de 20 projetos de lei: Um conjunto de 24 proposições, sendo 23 projetos de lei do Executivo (PLE) e um projeto de lei Ordinária (PLO), foi aprovado por duas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (30): a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissões da Casa: Localizado em Atividade Legislativa / Comissões Permanentes
Comissões dão parecer favorável a PLE que estimula o Minha Casa Minha Vida: As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara analisaram e emitiram parecer favorável, na tarde desta segunda-feira (1º), ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 16/2019. A medida acrescenta o artigo 5º à Lei Municipal número 18.207/ 2015, autorizando o poder Executivo a conceder remissão de créditos tributários do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos, para imóveis a serem destinados ao Programa Federal "Minha Casa Minha Vida".
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos se posicionam a favor do Programa Mãe Coruja: Duas comissões da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões na manhã desta sexta-feira (10) para discutir e votar pareceres ao projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Presididas respectivamente pela vereadora Natália de Menudo (PSB) e pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), a Comissões de Saúde e a Comissão Direitos Humanos e Cidadania votaram favoravelmente à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores: As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo: As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões permanentes da Câmara do Recife realizam reuniões: Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissões permanentes são instaladas e componentes tomam posse: Renovadas para o biênio 2023/2024, sete das 15 comissões permanentes que compõem a Câmara Municipal do Recife foram instaladas nesta terça-feira (14), com a posse dos novos membros. Os colegiados que já estão prontos para iniciar os trabalhos de avaliação de projetos de lei e encaminhar as legislações que definem as políticas públicas foram: Redação; Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo; Meio Ambiente; Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Política Pública da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Comissões permanentes tomam posse esta semana: Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira: A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por psb