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Petrônio Magalhães dá explicações à Comissão de Finanças e Orçamento
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O secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, atendeu ao convite e compareceu à reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira, 7, para prestar esclarecimentos sobre a renegociação do contrato da PCR com o Banco do Brasil, responsável por administrar a folha de pagamentos municipal. “Há um contrato iniciado em dezembro de 2007, cujo término está previsto para dezembro de 2012, no valor de R$ 60 milhões. O saldo remanescente é de R$ 14 milhões e desde o ano passado o meu antecessor, o ex-secretário Marcelo Barros, havia previsto que essa importância estaria defasada. Daí por que tivemos que fazer a repactuação”, esclareceu.
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Pierre Lucena recebe Título de Cidadão do Recife
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Natural de São Caetano do Sul (SP) e morando no Recife há 30 anos, o economista Pierre Lucena Raboni ingressou na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1990, como estudante de Administração. Fez mestrado em Economia e doutorado em Administração pela PUC/RJ. No ano de 1996 foi aprovado em primeiro lugar no concurso para professor de Finanças da UFPE . Atualmente, é o vice-presidente do Diario de Pernambuco. E na manhã desta sexta-feira (15), o sulsancaetanense recebeu das mãos do vereador André Régis (PSDB) o Título de Cidadão do Recife, num plenário tomado por autoridades, comunicadores, amigos e familiares. O vereador Jayme Asfora (PROS) presidiu a solenidade.
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PL dos direitos essenciais do consumidor é aprovado em primeira votação
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) comemorou a aprovação, em primeira discussão, do projeto de Lei número 70/ 2017, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços afixarem informativo contendo os dez direitos essenciais do consumidor. Antes da votação, na tarde desta quarta-feira, 13, ele ocupou a tribuna e defendeu a medida, discorrendo sobre cada um dos direitos do consumidor e narrando a importância do conhecimento prévio como instrumento de defesa e conscientização.
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Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
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Planejamento Urbano e Obras aprova novo Código de Limpeza Urbana
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária, nesta quinta-feira (1º), para analisar o projeto de lei do Executivo número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo grupo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (PSDB) e Chico Kiko (PSB).
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Planejamento Urbano e Obras aprova nove projetos e distribui duas matérias
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Por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, contando com a presença dos vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (PSDB). A Comissão aprovou oito projetos de lei Ordinária e um de resolução. Dois projetos foram distribuídos e uma matéria foi rejeitada.
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Plenário aprova criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
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O Projeto do Executivo de nº 36/2014 que autoriza a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - RECDA, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, foi aprovado no Plenário na tarde desta segunda (9). A RECDA tem como objeto auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Recife e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do município.
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Plenário discute emendas ao PPA e a LOA
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De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
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Plenário discute pedidos de audiências públicas
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Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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Por falta de quorum PLE da habitação não foi aprovado
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Colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo 49/2015, que trata da recuperação de habitações mediante doação de R$ 5 mil, e que deveria atender cerca de mil famílias, não foi aprovado por falta de quorum no plenário da Câmara do Recife. Antes da votação, da mesma forma que aconteceu na primeira discussão na terça-feira 01, tendo sido aprovado, vereadores da base aliada e da oposição debateram intensamente o PLE.
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