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Ivan Moraes critica projeto que expande uso de recursos da covid-19 para outras áreas
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Em setembro deste ano, a Câmara do Recife aprovou uma lei de autoria da Prefeitura que autoriza um empréstimo de R$ 65 milhões para financiar o combate à covid-19 na capital. Nesta quinta-feira (17), outro projeto de lei do Poder Executivo, de nº 19/2020, foi votado e aprovado em primeira discussão na Casa. O projeto expande o uso desses recursos para diversas outras áreas, o que recebeu críticas de alguns parlamentares. O vereador Ivan Moraes (PSOL) foi um dos membros do Legislativo a se posicionar contra a matéria durante a reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência.
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Ivan Moraes critica sigilo de estudos sobre a Reforma da Previdência
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Durante a reunião plenária realizada na tarde desta segunda-feira (22), o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou o governo federal pelo sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. A notícia, segundo o parlamentar, foi veiculada pela Folha de São Paulo a qual citou “não ser possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação”.
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Ivan Moraes debate a LGBTFobia e a criminalização das drogas
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Quando pensa em si mesma, Roberta Nascimento, 29, gostaria de ser outra pessoa. Nasceu homem, mas se veste, fala e se comporta como mulher. A família não a aceita e, sem emprego ou oportunidade, o jeito foi morar na rua. A fome, a falta de assistência, levou-a ao uso de drogas e à prostituição. “Uma pessoa como eu sofre muita discriminação e vive com medo. Já fui espancada, levei pedradas, garrafadas e chutes. Uma pessoa como eu tem medo até de dormir, sofrer uma covardia e ser morta enquanto dorme”, afirma. Roberta foi uma das participantes da reunião pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quinta-feira, 17, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, cujo tema foi: “Corpos censurados: LGBTfobia e criminalização das drogas”.
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Ivan Moraes debate a política de drogas no Recife
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O vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública hoje, 13, para discutir a Política sobre Drogas na Cidade do Recife. “Esta audiência foi requisitada pelo Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco. O nosso mandato, assim como essa organização, entende que a política de drogas tem caráter conservador e autoritário e por isso defendemos a legalização das drogas e vamos lutar para que essa política tenha uma visão libertária e contemporânea”, afirmou. O objetivo da audiência, segundo o vereador, foi ampliar o debate sobre o combate e prevenção às drogas no Recife, bem como discutir o que pode ser melhorado a partir de uma perspectiva antiproibicionista.
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Ivan Moraes debate atraso em pagamentos de cachês artísticos
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O atraso no pagamento dos cachês dos artistas e grupos culturais que prestaram serviço nas grandes festas de rua promovidas pela Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública realizada hoje, 12, pelo vereador Ivan Moraes (PSol). “Em janeiro, quando tomamos posse, nosso mandato fez um pedido de informação ao Poder Executivo indagando quais artistas, grupos, agremiações e orquestras contratadas nos últimos quatro ciclos carnavalescos ainda possuem pendência de pagamento. Como não obtivemos resposta durante três meses, marcamos a audiência pública para hoje quando iríamos ouvir as pessoas envolvidas”, contextualizou Ivan.
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Ivan Moraes debate crimes contra adolescentes e jovens
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Para conhecer o trabalho realizado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol-CE), que fez um diagnóstico sobre assassinatos de adolescentes nos últimos anos no Ceará e que reflete a realidade nordestina, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou reunião pública aberta sobre segurança cidadã, na manhã desta sexta-feira, 6, para debater o tema “Cada Vida Importa”. O título é o mesmo lema do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, de que o parlamentar é relator, na Assembleia Legislativa do Ceará, que redigiu um relatório em 2016 para apurar os crimes contra jovens. Ele é um mergulho profundo na vida dos adolescentes que foram atingidos pela violência e faz uma análise a partir dos aspectos da vida individual, familiar, comunitária e institucional.
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Ivan Moraes debate emendas propostas ao orçamento do Recife de 2022
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Ao discutir o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 35/2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pontuou ter sugerido emendas à proposição e que várias delas foram rejeitadas. Além de destacar três emendas de sua autoria, durante a primeira votação que ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (23), o parlamentar também comentou a forma que as emendas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O PLE foi aprovado pelo plenário ainda em outra votação, durante a reunião Extraordinária.
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2021
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11
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Ivan Moraes debate emendas que apresentou ao projeto de lei da LDO
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As discussões sobre o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO), contaram com os destaques do vereador Ivan Moraes (PSOL). “Nós estamos aqui tratado de dinheiro público; estamos debatendo quais as diretrizes desta lei que vão impactar em outra lei. É uma discussão que está começando agora e que vai ate o final do ano. Não estamos falando de qualquer outra coisa que não sejam as prioridades dos recursos públicos, para melhoria de vida da população”, observou, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8).
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2021
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06
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Ivan Moraes debate funcionamento da Rádio Frei Caneca
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No ar em caráter experimental há dez meses, a Rádio Frei Caneca continua sem uma programação, sem um estatuto oficial, sem um conselho deliberativo e sem homologação. Diante dessa situação, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 26, para analisar o funcionamento desta que é a primeira emissora pública da história de Pernambuco. “Nosso objetivo é retomar o debate sobre a rádio para que sejam formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos da sociedade, justificou o vereador”.
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Ivan Moraes debate gastos da Prefeitura do Recife com Comunicação
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Com uma pergunta que reflete a atribuição parlamentar de fiscalizar as contas do Poder Executivo, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (9) para questionar: “Pra onde vai nosso dinheiro?”. O foco do interesse eram as verbas orçamentárias referentes às políticas de comunicação da Prefeitura do Recife. A previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2018, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal do Recife, era de R$ 10,9 milhões com gastos referentes à Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais. “Entretanto, ao longo do ano de 2018, em apenas oito meses, houve suplementações de crédito bastante significativas na rubrica”, esclareceu o vereador.
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Câmara Municipal do Recife