Câmara Municipal do Recife

Cinco comissões são instaladas em reuniões realizadas hoje: Mais cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, formadas para o biênio 2023-2024, foram instaladas e os seus componentes tomaram posse em reuniões realizadas nesta quarta-feira (15), elevando para 12 o número das que já estão aptas a iniciar seus trabalhos. Compete a esses colegiados analisar todas as matérias legislativas que estejam em tramitação no Legislativo Municipal. A Casa de José Mariano conta, no total, com 15 comissões formadas por vereadoras e vereadores, que se encarregam de zelar pelos projetos e matérias que versem sobre assuntos de interesse da sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Cinemas e estádios de futebol terão detectores de metais: A vereadora Aline Mariano (PSDB) comemorou em plenário, a sanção pela Prefeitura do Recife de uma lei de sua autoria. A matéria foi publicada no Diário Oficial no final do mês passado, e obriga o uso de detectores de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos como boates, cinemas e estádios de futebol. “Recebemos elogios da imprensa dizendo que se os índices de violência não fossem tão altos, não precisaríamos de iniciativas deste tipo, mas hoje elas são necessárias”, considerou a autora.
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Circulação de táxis de outros municípios, no Recife, depende de projeto de lei: Está no aguardo do parecer da Comissão de Direitos Humanos o projeto de lei número 50/2015, de autoria do vereador Aerto Luna (PRB), que disciplina a circulação no Recife de táxis licenciados em outros municípios. De acordo com a proposta, esses táxis só poderão circular no território da capital pernambucana, realizando transporte remunerado, quando o município de origem houver firmado “Convênio de Prestação de Serviço Intermunicipal de Táxis com o Município do Recife”. Dessa forma, os carros de aluguel poderão atender às necessidades de deslocamento intermunicipal com destino ou origem a Cidade do Recife, sem prejuízo à competência e autonomia do município para disciplinar o Serviço Municipal de Táxi, nos termos da Lei nº 17.537/2009.
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Ciro Bezerra é cidadão do Recife: “Repórter do povo” e, agora, cidadão do Recife. Natural de São Lourenço da Mata, o radialista Ciro Bezerra conquistou os ouvintes recifenses ao longo de sua trajetória, iniciada em 1986. Nesta quinta-feira (24), sua importância para o município foi reconhecida durante uma reunião solene realizada na Casa de José Mariano. Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o Poder Legislativo concedeu o título de cidadão do Recife ao comunicador.
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Cisam é celebrado em reunião solene: Na noite desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene em homenagem ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O Centro faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e é referência estadual na assistência à saúde da mulher e da criança. Diversos profissionais que atuam na instituição, autoridades e apoiadores participaram da solenidade no plenário da Casa de José Mariano. A vereadora Aline Mariano (PP) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Climatização do transporte público em debate na Câmara: Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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CLJ analisa 13 projetos e distribui outros 34: Ao analisar 13 projetos de lei que aguardavam a emissão de pareceres, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis, rejeitou quatro e pediu vistas dos outros três. Na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (27), o colegiado também distribuiu outros 34, para análise dos relatores. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado; Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB) e Renato Antunes (PSC).
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CLJ analisa 25 projetos de lei e dá parecer favorável a seis: A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas: Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
CLJ aprova autorização legislativa como requisito para alterações em monumentos: Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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