Câmara Municipal do Recife

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei da Mãe Coruja: Atualmente regulado por meio do Decreto número 28.529, de 19 de janeiro dê 2015, o Programa Mãe Coruja Recife (PMCR) tem tudo para virar lei e se transformar em política pública permanente da Prefeitura do Recife. Um passo importante neste sentido foi dado na manhã desta sexta-feira (3), quando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2024, que instituí, no âmbito do Município, o programa Mãe Coruja Recife. A proposição, agora, está apta para ser votada em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher planeja visitas de fiscalização: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende realizar visitas a órgãos públicos que desenvolvem políticas de gêneros para fiscalizar o andamento de cada. Além disso, deve repetir a atuação da legislatura passada quando foram realizadas diversas audiência públicas importantes, como violência contra a mulher, políticas públicas para a saúde da mulher e assédio sexual às mulheres em transportes públicos. Todas elas com grande repercussão.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), vai receber, na próxima reunião, a visita da Secretária Municipal da Mulher, Cida Pedrosa, que vai detalhar como deverá acontecer a reestruturação do Conselho Municipal da Mulher. No encontro da tarde desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, foram analisados ainda três projetos de leis.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova três projetos e distribui outros três: Três projetos de lei Ordinária foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (11). O colegiado, que também distribuiu outros três projetos de lei para análise e emissão de pareceres, reuniu-se sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente, e Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza reunião: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (29) para fazer a distribuição de 25 projetos de lei Ordinária que estão tramitando na Câmara do Recife e que dependem de pareceres do colegiado. Além da presidente Cida Pedrosa (PCdoB), estiveram presentes as vereadoras Kari Santos (PT), vice-presidente; e Natália de Menudo (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião: A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres reuniu-se de forma remota, na tarde desta terça-feira (2), para distribuição de projetos de lei e encaminhamento das comemorações para o Dia Internacional da Mulher. “Nessa data, vamos realizar um evento em que trataremos de temas que nos unem e com os quais poderemos construir uma política de mulheres com muitas vozes, na Casa de José Mariano”, comentou a presidente do colegiado, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Desenvolvimento Econômico distribui quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife distribuiu quatro proposições, de autoria do Poder Executivo, para serem analisadas pelo colegiado. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (30), na Sala das Comissões, e contou com a presença do vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projetos do Executivo: Três projetos apresentados pelo Poder Executivo do Recife foram discutidos durante uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal nesta sexta-feira (3). Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o colegiado acolheu os pareceres pela aprovação formulados pelos relatores das propostas. As matérias tratam de temas que vão do incentivo a atividades que preservem imóveis do sítio histórico da cidade a mudanças no Porto Digital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Desenvolvimento Econômico é instalada na Câmara: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife foi instalada na tarde desta quarta-feira (6), na Sala das Comissões, após a reunião plenária. Para o biênio 2019/2020, os vereadores Carlos Gueiros (PSB) e Chico Kiko (PP) foram reconduzidos à presidência e vice-presidência, respectivamente. Também integra o colegiado, como membro efetivo, o vereador João da Costa (PT), além de Benjamim da Saúde ( PATRI) e Rodrigo Coutinho (SD), que são suplentes.
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