Câmara Municipal do Recife

Presidente da Câmara do Recife prestigia posse no TCE: A Câmara Municipal do Recife se fez presente na solenidade de posse do conselheiro Dirceu Rodolfo na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aconteceu na sede do órgão de controle na manhã desta terça-feira (7). O evento foi prestigiado pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, o vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Rinaldo Junior cobra aplicação da lei que proíbe canudos plásticos em restaurantes: No Recife, é proibida a comercialização ou oferta gratuita de canudos flexíveis em material não biodegradável, em especial o plástico, nos estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas. É o que diz a lei nº 18.691/2020, que foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB) na tribuna virtual da Câmara Municipal nesta segunda-feira (1º). Durante a reunião Ordinária remota da Casa, o parlamentar, que é um dos coautores da lei, disse que a norma não está sendo cumprida devidamente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Projeto cria Área Escolar de Segurança e Cidadania: O vereador Maré Malta (PPS) apresentou na Câmara projeto de lei que obriga a Prefeitura do Recife a adotar medidas que tornem mais seguras as ruas e praças situadas em um raio de até cem metros das escolas públicas. “É alarmante o número de professores e estudantes vítimas de violência nesta verdadeira guerra urbana. O Poder Público tem a obrigação de criar instrumentos que favoreçam a afirmação da escola pública como um ambiente natural de aprendizado e de sociabilidade”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara retoma trabalhos legislativos hoje: A volta aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife neste ano de 2010 está marcada para esta segunda-feira, 1º de fevereiro, numa reunião solene, às 15h, no plenário. A abertura será feita pelo presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), com a presença do prefeito João da Costa ou de um representante do Poder Executivo. Esse é um procedimento protocolar determinado pela Lei Orgânica do Município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Artista plástico Leopoldo Nóbrega recebe Medalha de Mérito José Mariano: A mais alta comenda da Câmara do Recife foi concedida na noite desta terça-feira (11) ao artista plástico Leopoldo Nóbrega. O homenageado recebeu a Medalha de Mérito José Mariano em cerimônia promovida no plenário do Poder Legislativo municipal por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSB). O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Educação se reúne e distribui 14 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Waldomiro Amorim alerta para a Síndrome de Rett: Uma doença neurológica que afeta principalmente as meninas. Como forma de conscientizar as pessoas sobre a Síndrome de Rett, o vereador Waldomiro Amorim (SDD) propõe que seja instituído no Calendário Oficial de Eventos do Recife uma semana de conscientização, a ser comemorada na última semana do mês de outubro. O projeto de lei nº 402/2021 já está em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Eriberto Rafael propõe estacionamento rotativo isento por duas horas para pessoas idosas, com TEA ou com deficiência: Veículos que transportem pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se tornar isentos da tarifa de estacionamento rotativo no Recife pelo período de até duas horas. É esse o objetivo do projeto de lei nº 109/2025, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), que tramita na Câmara Municipal. A proposta aguarda os pareceres das comissões da Casa de José Mariano – e já recebeu um parecer favorável Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Projetos de lei são aprovados em segunda votação e seguem para sanção do prefeito: A reforma administrativa proposta pelo projeto de lei do Executivo (PLE) número 33/2024, com vistas a adequar a estrutura da Prefeitura do Recife para os próximos quatro anos, de 2025 a 2028, além do projeto de lei Ordinária (PLO) número 218/2024, que atualiza os subsídios dos secretários municipais, foram aprovados pela Câmara do Recife. As duas proposições foram votadas, em segundo turno, em reunião extraordinária do Poder Legislativo Municipal realizada na manhã desta sexta-feira (27). Agora, as duas medidas seguem para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Múcio Magalhães lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: O vereador Múcio Magalhães (PT) lembrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho. O parlamentar lamentou que no Brasil ainda exista um número elevado de crianças e adolescentes que trabalha. “Dados de 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indicam que no Brasil existem quatro milhões e 300 mil crianças e adolescentes brasileiros em situação de trabalho. Apesar de o país ter conseguido reduzir o número de casos nos últimos anos, ele ainda possui uma das maiores taxas de exploração do trabalho infantil do mundo. Embora as informações apontem queda na série histórica, o índice de trabalho infantil ainda é elevado. Isso, considerando o ritmo de crescimento econômico nos últimos anos, o que elevou o Brasil à 6ª economia do mundo”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereador