Câmara Municipal do Recife

Audiência debate projetos sobre parcelamento do solo e regulamentação das atividades de edificações e instalações: Na manhã desta sexta-feira (6), o vereador Gilberto Alves (Republicanos) promoveu uma audiência pública para discutir os projetos de lei de nº 133/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana, e o de nº 134/2023 que regulará as atividades de edificações e instalações no Recife. Órgãos representativos e poder público estiveram presentes no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência debate questões do Recife afro-indígena: Racismo religioso, precariedade de serviços como iluminação e segurança, falta de acesso à saúde e à educação. Essas são alguns dos problemas que os territórios identificados como afro-indígenas no Recife sofrem cotidianamente – e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (26). No evento, uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), integrantes da Prefeitura trataram das questões levantadas em uma pesquisa realizada pelo mandato do parlamentar em espaços religiosos de matriz afro-indígena.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência debate reforma da previdência social: As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Audiência debate regularização dos territórios pesqueiros do Recife: A regularização dos territórios pesqueiros foi amplamente discutida na audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã de hoje (13). De acordo com o parlamentar, os pescadores e as pescadoras do Recife sentem a necessidade de “políticas públicas específicas, seja na área de saúde, seja em ações para a despoluição do rio Capibaribe”. Muitos trabalhadores que vivem da pesca na cidade, além de representantes de entidades civis marcaram presença no Plenarinho da Casa.
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Audiência debate reivindicações de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil: Nas salas de aulas das creches do Recife, além dos professores, outros profissionais são responsáveis pelo cuidado com as crianças de 0 a 3 anos. Eles são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), trabalham nos Cemeis da cidade e exercem atividades semelhantes às de um professor. Por isso, querem que sua função seja reconhecida como cargo pedagógico. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 28, numa audiência pública que lotou o plenarinho da Câmara. A iniciativa do debate partiu do vereador Osmar Ricardo (PT).
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Audiência debate transparência nos gastos em publicidade do município: “Pra onde vai nosso dinheiro?” Escrita em uma faixa afixada no plenarinho da Câmara do Recife, a pergunta indicava o motivo da audiência pública realizada no local na tarde desta quarta-feira (19). O evento, promovido por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), buscou discutir a transparência nas despesas com publicidade oficial do município. Na ocasião, comunicadores e especialistas criticaram a falta de informações sobre o uso desses recursos e o baixo investimento na comunicação pública e popular.
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Audiência debate valorização dos profissionais da educação para a Primeira Infância: Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, no Plenarinho, sobre “o acompanhamento das metas de valorização dos profissionais da educação previstas no Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife”. O evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, especialistas e servidores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Audiência debate viabilidade de serviços de manutenção no período noturno: A audiência pública presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), na manhã desta quarta-feira (8), via videoconferência, teve como principal objetivo discutir o projeto de lei de número 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). A matéria trata da viabilidade dos serviços de manutenção no sistema viário do Recife a serem executados, prioritariamente, durante o período noturno. Os vereadores Romerinho Jatobá (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Dilson Batista (Avante) marcaram presença.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência discute a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde: Uma audiência pública sobre a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), no plenarinho, numa iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “A promoção de saúde ocular representa o princípio básico de melhoria da qualidade de vida do indivíduo. A Atenção Básica Oftalmológica pode ser definida como o primeiro contato na atenção à saúde para todas as condições oculares, bem como o acompanhamento, prevenção e a reabilitação de algumas condições oculares”, justificou o parlamentar. Estudantes universitários, residentes e profissionais da Oftalmologia, além de várias entidades ligadas ao tema, compareceram ao debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife: Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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