Câmara Municipal do Recife

Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife: Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência discute acessibilidade e Lei das Calçadas: Dando sequência à série de debates junto à população para a construção do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade, a Comissão de Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN), realizou Audiência Pública nesta sexta (13), no Plenarinho. O tema foi acessibildade e um dos pontos mais discutidos foram as calçadas.
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Audiência discute avanços da Lei Maria da Penha: Participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22, na Câmara do Recife avaliaram que houve avanços desde a adoção da Lei Maria da Penha, mas para concretizar os benefícios integrais dela ainda será necessário muito trabalho. A audiência foi convocada pelo vereador Jurandir Liberal (PT) na passagem dos quatros anos de existência da lei que coíbe a violência contra as mulheres. “Com a lei muitas mulheres estão podendo assumir seu lugar de sujeito na história e ter apoio para romper com o ciclo da violência. Portanto, estou solidário com a causa e reafirmo o compromisso com o respeito e solidariedade às lutas dos movimentos de mulheres e feministas pela autonomia e pelo fim às opressões”.
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Audiência discute criação da Cidade da Cultura Popular no bairro de São José: Um espaço perene no bairro de São José para que os artistas locais possam preparar e realizar suas apresentações, seja no Carnaval, no ciclo junino ou em qualquer outro período do ano. Essa é a Cidade da Cultura Popular, ideia gerada a partir de debates ocorridos na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e que foi tema de discussão em uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta terça-feira (18). O evento partiu da iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL) e reuniu representantes da cultura popular, da Unicap e da gestão da cultura nas esferas municipal, estadual e federal.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Audiência discute criação de centro ambulatorial para servidores públicos: A saúde mental dos profissionais da saúde, sobretudo os que estão na linha de frente no enfrentamento à covid-19 e o recebimento de férias dos profissionais que estão a cerca de 15 meses sem descanso foram os principais pontos discutidos em audiência pública virtual da Câmara do Recife. O evento, de iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), contou com a presença de vários especialiastas e autoridades na área.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute cumprimento das metas fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre: Para analisar o desempenho da execução orçamentária e as metas fiscais da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31), de forma virtual, a audiência pública "Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração, relativas ao 1º quadrimestre de 2023". Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a audiência pública contou com a participação da secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, Maíra Fischer.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência discute edital de licitação de contrato para limpeza urbana do Recife: Na audiência pública "Licitação do lixo", que aconteceu de forma remota por videoconferência nesta quinta-feira (27), promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ele ressaltou o valor de R$ 1,12 bilhão previstos no edital de licitação do contrato da limpeza urbana do Recife. "Neste processo, são consumidos R$ 5 de cada R$ 100 gastos pela Prefeitura. São possivelmente os contratos mais caros de toda a gestão pública do município". Também participaram da audiência os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute empreendedor individual: Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
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Audiência discute habitacional na Comunidade 21 de Abril: Através de um pedido da comunidade 21 de abril, localizada no bairro da Várzea, o vereador Davi Muniz (PROS) promoveu audiência pública na manhã desta sexta,8, para discutir a questão da construção de um habitacional a ser erguido na área. “Há 60 dias atrás, muitas pessoas estiveram em minha casa e, como representante do povo, tive a iniciativa de promover essa Audiência Pública. Verificamos a angústia dos que aqui se encontram, pois muito deles não vão continuar a morar na comunidade, após a construção do habitacional. Continuamos a escutar a comunidade e várias denúncias foram feitas e solicitamos à Cehab uma lista das pessoas cadastradas”, disse Davi Muniz.
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Audiência discute instalação polêmica de shopping na praça de Casa Forte: A instalação de um shopping na praça de Casa Forte preocupa moradores da região, que dizem não ter sido consultados sobre a obra e apontam irregularidades em seu licenciamento. Por esse motivo, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o tema por meio de videoconferência. A iniciativa do debate partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL), por solicitação do coletivo social Amo Poço-Forte.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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