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Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife
A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 02
Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife
Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Comissão Executiva amplia licença paternidade dos servidores da Câmara
A Comissão Executiva da Câmara do Recife aumentou de cinco para 25 dias a licença paternidade dos servidores efetivos e comissionados da Casa de José Mariano por força do projeto de resolução 27/2017 aprovado pela unanimidade dos vereadores, em plenário, segunda-feira, 03. A decisão reflete a preocupação dos parlamentares com a presença do pai por mais tempo nos primeiros dias de vida do recém-nascido. A licença vale também para os servidores pais de filhos adotivos. Nesse caso, o prazo começa a correr a partir do nascimento ou da adoção.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Executiva da Câmara do Recife recebe presidente da União dos Vereadores do Brasil
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), receberam nesta segunda-feira (9) o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. Ele veio acompanhado do presidente da seccional Pernambuco, Edmilson Henauth, e de parlamentares das cidades de Igarassu e Caruaru. Conzatti está circulando o país em campanha para a realização da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que irá acontecer entre os dias 24 e 27 de agosto, em Brasília.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Comissão Executiva é escolhida e toma posse
Após a posse dos novos vereadores do Recife, foi eleita a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife para os próximos quatro anos. É essa comissão quem fica responsável por todas as atividades administrativas e políticas da Casa de José Mariano e cujo presidente, o vereador Vicente André Gomes (PSB), para a ser também presidente da casa legislativa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Executiva faz primeira reunião extraordinária
Dois dias após tomar posse para o biênio 2011/2012, a nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 3, para tomar conhecimento dos problemas administrativos da casa. Foi a primeira sob o comando do novo presidente, vereador Jurandir Liberal (PT). A principal deliberação, do encontro, foi a definição da data para instalação do novo período legislativo, no dia primeiro de fevereiro, em sessão solene, às 10h, com a presença do prefeito João da Costa.
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Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário
O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Executiva visita prefeito do Recife
A Comissão Executiva da Câmara se reuniu na manhã desta sexta-feira, 04, com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, no prédio sede do Executivo. A visita segundo o presidente da Comissão, vereador Vicente André Gomes (PSB), foi bastante positiva e embora sendo de cortesia, discorreu sobre outro assunto considerado uma das principais metas da sua gestão, que é a construção de uma nova sede para o legislativo municipal. “No lançamento da pedra fundamental do Hospital da Mulher falei com o governador Eduardo Campos e ele sinalizou com apoio a esta iniciativa. Por isso também este contato com o prefeito para darmos início ao processo.”
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Comissão faz reunião para debater PPA e LOA
Após três horas de debates com sindicalistas, vereadores e secretários municipais, na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife entendeu que já tem subsídios suficientes para elaborar o parecer do relatório do Plano Plurianual (PPA), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 e das emendas propostas a essas duas matérias. “Nós estamos obedecendo aos prazos regimentais. Recebemos as emendas e promovemos esta reunião para ouvir as partes interessadas, cumprindo uma tradição que adotei nos últimos anos em relação ao PPA e à LOA. Vamos apresentar o relatório e votá-lo em plenário na próxima segunda-feira”, garantiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão faz Seminário sobre Técnicas Legislativas
Vereadores e inúmeros assessores legislativos participaram do seminário sobre Técnicas Legislativas promovido pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quinta-feira 16, na Câmara do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) convocou o encontro para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas jurídicas dos gabinetes. “É uma forma de discutir a Lei Orgânica, pois conhecendo melhor a legislação evitamos o veto da Comissão e o veto do executivo. Quanto mais claro e juridicamente correto for o projeto mais chances de ser aprovado em plenário e sancionado”.
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