Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura quer proibição à circulação de veículos com escapamento adulterado: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária nº 153/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados e automotores, de qualquer modelo, que possuam escapamentos adulterados, removidos ou com sistemas de exaustão modificados, que emitam ruídos acima dos limites permitidos. A proposta tem como objetivo combater a poluição sonora.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Eduardo Moura reclama de atraso em obra de Boa Viagem: O vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou do atraso de uma obra no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (22). Segundo o parlamentar, o pontilhão para trânsito de pedestres, entre as ruas Cônego Romeu e Engenheiro Izael Diógenes, em Setúbal, deveria ter sido iniciado em março de 2024, e concluído em 8 de junho do ano passado, mas só começou na última quinta-feira (17). “A obra está orçada em R$ 3 milhões e 200 mil”, acrescentou. Ele afirmou que, além do atraso, “o início foi atrapalhado, com um engarrafamento”, pois uma escavadeira interditou as ruas Copacabana e Luiz Pimentel. “Eu fiquei num engarrafamento de quase uma hora e constatei que houve dois acidentes no local”, acrescentou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Eduardo Moura reclama do não atendimento a requerimentos de sua autoria: O vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou que a Prefeitura não atendeu a seis requerimentos de sua autoria, aprovados em plenário no último dia 10, que solicitavam o não pagamento a três empresas prestadoras de serviços à gestão municipal. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (30), o parlamentar afirmou que as empresas estão envolvidas em supostas irregularidades. “Os requerimentos foram apresentados no dia 4 de junho e 34 vereadores votaram sim, no dia 10 de junho. Uma semana depois, no dia 16 de junho, a Prefeitura fez o pagamento de R$ 205.434,84, mesmo com a orientação desta Casa e com a aprovação por unanimidade da suspensão [do pagamento] a essas empresas”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Eduardo Moura reforça a importância de fiscalizar órgãos públicos: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24), o vereador Eduardo Moura (Novo) reforçou a importância de o parlamentar cumprir a prerrogativa de fiscalizar órgãos públicos. Ele disse que recebeu uma informação, através de uma mensagem de whatsApp, dando conta de que tal prerrogativa está tendo restrições pela gestão municipal. "Um áudio que eu recebi muito sério, de uma gestora de uma unidade de saúde dizendo que recebeu uma ordem expressa da Procuradoria-Geral do Município colocando a ordem de que parlamentares não poderiam fazer a fiscalização, a menos que fosse marcada e autorizada por alguém”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Moura repercute estudo do Centro de Liderança Pública: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (1º), o vereador Eduardo Moura (Novo) repercutiu a posição ocupada pelo Recife no estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). "A cidade ocupa, agora, a 61ª posição no levantamento nacional. O Recife, portanto, caiu de posições. Em vez de melhorar, piorou, recuando oito posições nesse ranking". O vereador detalhou vários pontos da pesquisa. "Em um resumo breve, a saúde caiu 100 posições, indo para o 346º lugar; na segurança, caiu 19 posições, está em 387º lugar; no saneamento, caiu 40 posições, indo para o 233º lugar; na educação e na questão da máquina pública, caiu cinco posições; no capital humano, caiu três posições".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Eduardo Moura repercute fiscalização em obra de habitacional: O vereador Eduardo Moura (Novo) repercutiu uma fiscalização no local de construção de um habitacional na Vila da Aeronáutica, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade, no último sábado (6). O parlamentar disse, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (8), que questionou o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, sobre a retomada da obra, visto que, recentemente, foi embargada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ele reclamou que não foi permitida a sua entrada, mas fez "valer o artigo 39 da nossa Lei Orgânica que garante aos vereadores o poder e a prerrogativa de fiscalizar qualquer obra ou prédio público municipal do Recife".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Eduardo Moura repercute relatório do TCE sobre programa da Prefeitura: As suspeitas de irregularidade levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre o programa MenteInovadora, da Prefeitura do Recife, levaram o vereador Eduardo Moura (Novo) à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (25). Durante o discurso do parlamentar na reunião plenária, ele listou alguns dos problemas do programa realizado pelo Executivo em parceria com a empresa Mind Lab desde 2014. Indícios de superfaturamento do material destinado aos professores, subutilização e ausência de avaliação, além de falhas de transparência e de controle do contrato foram mencionados por Moura como problemas identificados pelo TCE.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Moura ressalta trabalho da Guarda Municipal durante manifestação: A publicação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a Guarda Municipal do Recife foi lamentada por Eduardo Moura (Novo), na tarde desta segunda-feira (20), na reunião plenária da Casa de José Mariano. O documento já foi tornado sem efeito e se referia às ações durante a manifestação de representantes de movimentos populares por moradia em frente à sede da Prefeitura, no último dia 14. “Foi colocado um gradil de segurança na frente da Prefeitura e nossa Guarda, sem ter um spray de pimenta, teve que segurar o gradil porque as pessoas chutavam, agrediam, xingavam e jogaram pedra nos guardas. Infelizmente, um PAD foi colocado para tentar responsabilizar os guardas municipais do Recife, mas as pessoas que interferem no ir e vir é que estão infringindo a Constituição e a Lei Orgânica do município”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Educação se reúne e distribui 14 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
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