Câmara Municipal do Recife

Michele Collins debate lei da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio: Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
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Michele Collins debate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes: Com a intenção de refletir sobre um problema complexo que vitimiza pessoas na mais tenra idade, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), no plenarinho da Câmara do Recife e reuniu autoridades que lidam com a questão em diversas esferas, bem como representantes da sociedade civil.
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Michele Collins debate políticas públicas para a juventude: Com o plenarinho lotado de jovens que militam em grupos de combate às drogas, a vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião pública na noite desta segunda-feira (21) para debater o tema: Políticas Públicas para a Juventude. “Esta reunião tem um propósito especial: reconhecer a necessidade de valorização do jovem no contexto político, econômico e social da nossa cidade. É sabido que o tema juventude foi, por muitos anos, colocado em segundo plano em virtude de outras pautas encabeçadas pelo poder público e segmentos da sociedade civil”, argumentou a parlamentar na abertura do encontro.
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Michele Collins debate projeto que proíbe exposição de material pornográfico: A vereadora Michele Collins subiu à tribuna da Câmara hoje (28) para detalhar o projeto de lei 23/2013 de sua autoria, em tramitação na Casa, que proíbe a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores. “Tem sido comum na nossa cidade a proliferação de cartazes e anúncios com apelo sexual. Esse tipo de publicidade tem constrangido várias pessoas. Trata-se de uma afronta à integridade moral, sobretudo, de crianças e adolescentes. Para evitar este tipo de prática condenável, apresentei nesta Casa Legislativa o projeto de lei ordinária 23/2012 que proíbe tal exposição”, disse.
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Michele Collins debate requerimentos direcionados ao aborto e direitos da população LGBTQIAP+: A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária, na manhã desta segunda-feira (27), para analisar nove requerimentos, todos de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que versam sobre o aborto e direitos da população LGBTQIAP+. Todas as matérias foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Michele Collins debate requerimentos para pessoas em situação de rua e critica criação de Conselho LGBTI+: Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Michele Collins (PP) debateu e aprovou três requerimentos de autoria do colegiado, durante a reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (6). Um deles, trata da construção do Centro Pop na Zona Sul do Recife; o outro, do reajuste do aluguel social e, o terceiro, no sentido de destinar leitos de Unidade de Terapia Intensiva e enfermarias dos hospitais de Pernambuco para atendimento às crianças e bebês com doenças respiratórias. A parlamentar também apresentou argumentos para votar contra o projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal de políticas públicas para a população LGBTI+.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Michele Collins debate requerimento do carnaval: A vereadora Michele Collins (PP) debateu o requerimento de número 4075/2020, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para que ele determine a não realização do carnaval de 2021, previsto para ocorrer entre 13 e 16 de fevereiro, em decorrência do novo coronavírus. “Quero deixar claro que o meu objetivo é uma questão de saúde pública, mas não estou pedindo a suspensão do carnaval para todo o ano de 2021. Se as pesquisas demonstrarem, no futuro, que há vacina suficiente para garantir a imunização, a festa pode ser realizada em outro momento”, disse, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), de forma remota, por videoconferência. O requerimento, no entanto, recebeu pedido de vistas por parte da vereadora Aline Mariano (PP) que quer discutir a possibilidade de adiamento da festa, em vez de o carnaval ser suspenso.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Michele Collins debate situação dos conselhos municipais: Para debater a situação dos Conselhos Municipais do Recife, que funcionam como instrumento de fiscalização e elaboração das políticas públicas, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 25, no plenarinho da Câmara Municipal. A intenção foi discutir o funcionamento e a contribuição efetiva desses órgãos, que de acordo com pesquisa realizada pela vereadora totalizam 17. “Considero importante a participação da sociedade civil nos conselhos, por ser uma forma de fortalecimento da cidadania. Mas, o que me chamou a atenção é que eles são estruturados de forma diferente. Precisamos zelar pelo princípio da isonomia e da igualdade, previsto na Constituição Federal, para que todos sejam equipados e recebam recursos e estrutura adequada para atenderem às demandas da comunidade”, disse.
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Michele Collins debate situação dos conselhos municipais: Para debater a situação dos Conselhos Municipais do Recife, que funcionam como instrumento de fiscalização e elaboração das políticas públicas, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 25, no plenarinho da Câmara Municipal. A intenção foi discutir o funcionamento e a contribuição efetiva desses órgãos, que de acordo com pesquisa realizada pela vereadora totalizam 17. “Considero importante a participação da sociedade civil nos conselhos, por ser uma forma de fortalecimento da cidadania. Mas, o que me chamou a atenção é que eles são estruturados de forma diferente. Precisamos zelar pelo princípio da isonomia e da igualdade, previsto na Constituição Federal, para que todos sejam equipados e recebam recursos e estrutura adequada para atenderem às demandas da comunidade”, disse.
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Michele Collins debateu requerimento sobre comunidades terapêuticas: Na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) debateu o requerimento número 3837/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pediu aos parlamentares que rejeitassem a proposta. O requerimento, que terminou sendo rejeitado pelo plenário, dirigia indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que suspendesse o edital de chamamento público número 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD), publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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