Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes diz que venda de imóveis pela Prefeitura vai contra o interesse público: O projeto de lei do Executivo nº 46/2022, que tramita na Câmara do Recife, foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) durante a reunião plenária desta segunda-feira (19). A matéria, que foi retirada da pauta de votação na semana passada após um pedido de vista do parlamentar, trata da venda de 15 imóveis de propriedade da Prefeitura – a maior parte deles no terreno do antigo Aeroclube do Pina. De acordo com Moraes, a operação afronta a legislação municipal e o interesse público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara promove reunião pública para discutir aplicação da Lei Paulo Gustavo no Recife: Criada em 2022 para socorrer o setor cultural dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19, a Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) – foi alvo de uma reunião pública realizada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), por solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura do Recife apresentou o seu plano de trabalho para a implementação da norma, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões aos entes federativos – dentre eles a capital pernambucana, que deve receber R$ 13,31 milhões.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Direitos Humanos discute políticas para pessoas em situação de rua: A efetivação dos direitos da população em situação de rua do Recife foi pauta de uma reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta quarta-feira (7). Os desafios apresentados pela pandemia, a participação social na construção das políticas públicas, e o atraso na garantia de direitos básicos foram alguns dos pontos discutidos. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão da Juventude vai promover audiência pública para debater desafios dos jovens: Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota com seus membros nesta quarta-feira (17) para deliberar sobre diversos assuntos. Na ocasião, o grupo decidiu realizar uma audiência pública com o tema “Desafios da juventude na atualidade” para marcar a Semana Municipal da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara do Recife aprova cinco projetos de autoria do poder Executivo: Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
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Cida Pedrosa exalta três votos de aplausos: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de destacar três proposições de sua autoria, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (21), que visam conceder voto de aplausos e congratulações à Loja Passa Discos, Casa do Pão e ao Movimento Sem Terra (MST) pela conquista do Prêmio Pacto Contra a Fome.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Raul Jungmann avalia aplicação da Lei dos Alvarás: Sancionada no início deste ano, a Lei dos Alvarás – número 17.982/14 - voltou à discussão na Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira, 12, em audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS) para avaliação de sua aplicação. “A audiência foi uma inovação. As novas regras de concessão dos alvarás, muito importantes para a cidade, foram aprovadas pela Câmara e agora analisamos sua aplicabilidade”, comentou o vereador. Ele disse que essa análise foi possível porque o texto da lei traz embutida a obrigação de se fazer uma revisão em seis meses de vigência da legislação.
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Audiência pública debate políticas públicas voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA): A vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife com a finalidade de debater políticas públicas voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) e contou com uma grande participação da sociedade civil, familiares e pessoas autistas, no plenarinho da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Liana Cirne pede transcrição e voto de aplauso a discurso de Lula: O discurso proferido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de março em São Bernardo do Campo (SP) foi alvo de dois requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT), colocados em pauta nesta segunda-feira (22), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife. Por meio das propostas, a parlamentar pediu voto de aplausos ao pronunciamento e sua transcrição nos anais da Casa. Ambas as matérias, entretanto, receberam pedidos de vista do vereador Alcides Cardoso (DEM), devendo retornar à pauta somente na semana que vem.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Rinaldo Junior informa que João Campos vai pagar auxílio emergencial de Carnaval: O vereador Rinaldo Junior (PSB) informou que o prefeito João Campos assinou o projeto de lei que visa criar o Auxílio Municipal Emergencial (AME - Carnaval do Recife) para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, grupos, bandas e orquestras que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020. “O projeto de lei, que contém essa proposta, ainda não foi enviado para esta Casa José Mariano. O prefeito acaba de anunciá-la. Tenho certeza de que, quando o projeto de lei chegar aqui, para ser analisado, os vereadores poderão aperfeiçoá-lo. Os recifenses sabem que podem contar conosco e nós iremos ampliar esse debate”, afirmou, na reunião Ordinária realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira (9).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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