Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura reclama do não atendimento a requerimentos de sua autoria: O vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou que a Prefeitura não atendeu a seis requerimentos de sua autoria, aprovados em plenário no último dia 10, que solicitavam o não pagamento a três empresas prestadoras de serviços à gestão municipal. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (30), o parlamentar afirmou que as empresas estão envolvidas em supostas irregularidades. “Os requerimentos foram apresentados no dia 4 de junho e 34 vereadores votaram sim, no dia 10 de junho. Uma semana depois, no dia 16 de junho, a Prefeitura fez o pagamento de R$ 205.434,84, mesmo com a orientação desta Casa e com a aprovação por unanimidade da suspensão [do pagamento] a essas empresas”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Eduardo Moura repercute fiscalização em obra de habitacional: O vereador Eduardo Moura (Novo) repercutiu uma fiscalização no local de construção de um habitacional na Vila da Aeronáutica, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade, no último sábado (6). O parlamentar disse, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (8), que questionou o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, sobre a retomada da obra, visto que, recentemente, foi embargada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ele reclamou que não foi permitida a sua entrada, mas fez "valer o artigo 39 da nossa Lei Orgânica que garante aos vereadores o poder e a prerrogativa de fiscalizar qualquer obra ou prédio público municipal do Recife".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Educação aprova aditamento ao parecer de projeto do Executivo: Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho da Casa. O objetivo do encontro foi analisar um aditamento ao parecer apresentado ao projeto de lei do Executivo 28/2025 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e Felipe Alecrim (Novo) estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação aprova PLE que institui Programa de Bolsas de Estudo: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (18), por videoconferência. O colegiado realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 38/2025, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – Prouni/Protec Recife, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação e Cultura debate lei que obriga rede pública de ensino a ter psicólogos e assistentes sociais: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu especialistas, professores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de entidades de classe para debater a regulamentação da lei federal nº 13.935/2019 no município. Os debates ocorreram em reunião pública realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e Saúde aprovam projetos de lei, inclusive alteração no BDE: Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Educação física nas escolas municipais do Recife é tema de audiência: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado por professores, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública que debateu questões pertinentes ao Ofício Circular nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife, que informa que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nos 308 estabelecimentos de ensino municipais. O entendimento é que esse documento praticamente retira o professor licenciado em Educação Física da rede de ensino do Recife. “A decisão estabelece uma polêmica e precisamos encontrar uma saída. Dessa forma, os professores são expostos ao constrangimento de dar aula de uma área que eles não dominam e as crianças ficam expostas a riscos, com consequências irreversíveis”, disse a vereadora.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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