As comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara Municipal do Recife, estão analisando o projeto de lei número 73/2014, de autoria de Vicente André Gomes (PSB), estabelecendo que todos os órgãos da administração pública direta e indireta Recife ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos efetivos e empregos públicos o limite mínimo de 20% das vagas e ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.
Para esclarecer a sociedade sobre um vírus que está assolando não só no município do Recife, mas também em toda a região Nordeste, a vereadora Vera Lopes (PPS) realizou audiência pública nesta quarta-feira, 17. “É uma epidemia que vem lotando consultórios e hospitais, mas que nem sempre os médicos conseguem saber qual o vírus. Os exames para dengue às vezes dão negativos e o Ministério da Saúde já admitiu que pode ser o Zika vírus. Assim como também pode ser o Chikungunya. Mas, nós ficamos preocupados de que seja outro, no caso o Parvovírus B19”, disse a vereadora, que também é médica.
O convite para que as escolas do Recife façam parte da rede formada por cidades educadoras - a Global Networks - instituída pela Unesco foi destacado na tarde desta quarta-feira, 28, pelo vereador André Régis (PSDB). Segundo o parlamentar, a mensagem foi enviada pelo sub diretor geral da entidade a quem conheceu durante recente visita a Paris. “Tivemos a oportunidade de informar o desejo de estreitar os laços do Recife com outras cidades do mundo e fazer parte desta rede que aprende.”
Destacar duas datas importantes, comemoradas neste fim de semana, que tratam da necessidade de conscientização para o cuidado com o meio ambiente, levou o vereador Eurico Freire (PV) à tribuna, na tarde desta segunda-feira, 22. No sábado foi comemorado o Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias, e no domingo, o Dia da Árvore. “Datas que devem se tornar uma preocupação constante, além do que é ensinado às crianças na escola”, lembrou o parlamentar.
As emendas para o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015 já foram apresentadas pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife. O vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou as de sua autoria, na tarde desta terça-feira, 28. “Eu elaborei várias emendas de interesse da população e que facilitarão ainda mais a vida dos recifenses”.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Recife fez a primeira reunião de 2015, na tarde desta terça-feira, 10. No encontro foram distribuídos 19 Projetos de Lei para serem dados parecer. Estavam presentes o presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), e o vereador Osmar Ricardo (PT). “Essa reunião foi muito importante, já que distribuímos projetos que são significantes à cidade, destacou Almir Fernando”.
A vereadora Vera Lopes (PPS) chamou atenção das autoridades, especialmente do Ministério da Saúde, para a quantidade de casos de virose que estão acontecendo na cidade. Os hospitais estão lotados de pessoas com vírus não identificado. “Não se sabe se é dengue, ou se é o parvovírus, que é contagioso, ou outro tipo de virose. É preciso saber do que se trata. O Ministério precisa pesquisar e determinar o que está acometendo as pessoas”.
A campanha “Não desvie o olhar”, foi lançada este mês pelo governo Federal para inibir e incentivar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante grandes eventos esportivos. As denúncias podem ser feitas através do disque 100 e em outros locais de atendimento. A ação, segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), será desenvolvida nas doze cidades-sede da Copa do Mundo e em locais de grande concentração de pessoas, em português, inglês e espanhol. Também será veiculada em 19 países da Europa e África “Durante a Copa de 2010 houve aumento em 30% nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na África do Sul”.
Os desdobramentos da audiência pública que tratou do funcionamento dos conselhos tutelares do Recife e a eleição para escolha de novos conselheiros, marcada para quatro de outubro, foram os assuntos levados pelo vereador Osmar Ricardo (PT), hoje (31). “Estiveram presentes vários parlamentares e existe uma grande preocupação em relação a denúncias de vários tipos. Foi uma audiência positiva, onde mais de 20 pessoas expuseram suas opiniões. Conseguimos de forma democrática ouvir todo mundo”.
Hoje, 25 de novembro, é o Dia de Eliminação da Violência Contra a Mulher. E a vereadora Michelle Collins (PP) usou a Tribuna para parabenizar a iniciativa do Governo Federal em incentivar a inserção do sexo feminino no mercado de trabalho. “Refiro-me a essa parte da população brasileira que se dedica às carreiras de ciências exatas, engenharia e computação no Brasil”. Esse é um dos objetivos da Chamada Pública “meninas e jovens fazendo ciências exatas, engenharias e computação”, e que conta com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Petrobras e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Uma reunião solene intitulada ‘Manhã com Deus’ foi realizada na Câmara do Recife nesta segunda-feira (21). Pontuado de intervenções musicais, o evento – um culto de gratidão requerido pela vereadora Michele Collins (PP) – reuniu líderes religiosos, servidores e cidadãos de fé evangélica no plenário da Casa de José Mariano.
Locais por onde transitam milhares de pessoas diariamente, os terminais de ônibus localizados dentro do Recife não oferecem bebedouros públicos. Quem estiver com sede, o que é muito comum numa cidade de clima quente e potencialmente calorenta, precisa trazer água consigo ou comprá-la em lanchonetes. Para corrigir essa carência, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo municipal a instalar os bebedouro. Em locais de fácil acesso, com fornecimento de água potável para consumo gratuito dos usuários, conforme está determinado no artigo 2º da matéria.
As instituições de atendimento à saúde, públicas ou privadas, ainda que sem finalidade lucrativa ou beneficente, de baixa, média ou alta complexidade, sediadas no município do Recife, ficarão obrigadas a fornecer ao paciente a relação de medicamentos administrados em seu atendimento, mesmo que de urgência ou emergência. É o que estabelece o projeto de lei 35/2017, do vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, que De Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e de Legislação, Justiça e Redação.
Pelo segundo ano consecutivo o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), distribuiu ovos de páscoa, junto com um cartão: “Encontro no Cristo renovado a esperança e a fé nos homens de hoje e de amanhã”. Nesta quarta-feira, 16, ele entregou os chocolates nos gabinetes, prédios anexos e demais setores. Esse gesto foi bem aceito por todos, que viram nessa iniciativa um ato de reconhecimento do presidente, que foi recebido de maneira entusiasmada pelos funcionários.
"Um dia fui a um Hospital Veterinário com um amigo levar um cão e vi o sofrimento deles e das pessoas. Perguntei a uma senhora porque não havia trazido antes o bichinho e ela disse que não tinha condições. Sai dali e comprei um carro velho e passei a resgatar animais de rua para conduzi-los ao tratamento, e nunca mais parei". Com esse relato emocionado, o vereador Ricardo Cruz (PPS) afirmou que a partir dali dedicaria seu trabalho e agora mandato á causa animal. “É importante ter pessoas que se preocupem com eles. Sou um simples ativista que se transformou em político. Os animais sentem privações e dor, tenho aprendido muito com eles e por isso vou defender esta causa”.
Às vésperas de começar o primeiro período legislativo deste ano da Câmara Municipal do Recife, as assessorias especiais de Relações Públicas e de Comunicação reuniram os assessores de imprensa e chefes de gabinetes dos novos vereadores, na manhã desta terça-feira, 24, para apresentar as atividades que os dois departamentos realizam. São dois setores estratégicos que estão diretamente ligados à presidência da Casa de José Mariano, mas suas atribuições também podem contribuir para manter a boa qualidade dos serviços dos vereadores. “No Poder Legislativo ninguém trabalha sozinho. Estamos sempre vinculados uns aos outros e por isso a nossa apresentação é importante neste início da legislatura. Vamos estreitar laços, visando fazer o nosso melhor”, afirmou a jornalista Éden Pereira, chefe da Comunicação.
Aprovados pelas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, os projetos de lei de número 179/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB); e o 199/2013, do vereador Estéfano Menudo (PSB), serão votados em primeira discussão na reunião desta segunda-feira, 10, prevista para começar às 15h. O primeiro determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos do Recife e, o segundo, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Cânceres de Próstata e de Pênis no município.
O problema da arborização no Recife – o replantio, a poda, a erradicação de árvores, além de temas correlacionados – foi tema de uma reunião pública na manhã desta quinta-feira (17) no plenarinho da Câmara do Recife. Requerido pela vereadora Marilia Arraes (PSB), o evento reuniu diversos representantes do poder público e da sociedade civil.
Nove projetos de lei, de autoria do Executivo e de diversos parlamentares foram aprovados, durante a reunião da Comissão de Legislação, realizada hoje, 4. Estiveram presentes na ocasião, os vereadores Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT), Felipe Francismar (PSB) e o presidente, Aerto Luna (PRP).
O Vereador Josemi Simões (PR) dirigiu-se à tribuna, na tarde desta segunda-feira, 25, para falar das melhorias que o prefeito Geraldo Júlio tem realizado na cidade do Recife. “No mês de julho fui para uma reunião com a prefeitura para que fossem resolvidos alguns problemas de nossa cidade. Umas das solicitações que a Prefeitura fez foi designar que Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) fizesse vistorias nos bairros de Casa Amarela e Nova Descoberta,” destacou.
Câmara Municipal do Recife
