A partir da próxima segunda-feira (8), a Câmara Municipal do Recife dá início à utilização de assinaturas eletrônicas em proposições legislativas e documentos administrativos da Casa. A inovação é fruto do termo de cooperação técnica firmado entre o Poder Legislativo e a Empresa Municipal de Informática (Emprel).
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (5) para definir as atividades que serão realizadas neste ano. Na ocasião, o vereador Zé Neto (PROS), que preside o colegiado, apresentou um cronograma de audiências, reuniões, e estudos que devem pautar o funcionamento do grupo.
O vereador Renato Antunes (PSC) pediu que o prefeito João Campos acate a recomendação para se anular a dispensa de licitação de compra de imóveis feita no final da gestão do então prefeito Geraldo Julio. “Através da recomendação coletiva número 001/2021, o Ministério Público de Contas (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazem essa solicitação em relação a imóveis adquiridos no apagar das luzes do ano passado”, disse, na reunião Ordinária por meio remoto, que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (8).
Segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, o vereador Doduel Varela (PSL) fez um discurso celebrando as mulheres pela data. No mesmo pronunciamento, no entanto, o vereador se mostrou preocupado com um problema que ainda vitima essa parcela da população: a violência.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu e aprovou seis requerimentos na reunião Ordinária, por meio remoto, que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (8), e deu ênfase ao de número 1227/2021, pedindo à Prefeitura para reduzir a carga tributária para restaurantes, lanchonetes, bares e similares do Recife. “Este é um segmento que tem sofrido muito desde o início da pandemia”, afirmou.
No Dia Internacional da Mulher, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife para tratar da representação feminina nos espaços de poder. Ao falar na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (8), ele reconheceu os avanços alcançados – mas disse que é preciso que mais mulheres ocupem a política.
A vereadora Dani Portela (PSOL) aproveitou a passagem do 8 de Março para fazer um alerta, durante pronunciamento realizado nesta segunda-feira (8), na reunião Ordinária transmitida via videoconferência. “Infelizmente, houve aumento na violência doméstica e feminicídio em Pernambuco. Mais de 18% comparado a janeiro do ano passado”.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu o requerimento de número 1227/2021, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), dirigindo indicação à Secretaria de Finanças do Recife para que sejam dados descontos e incentivos tributários para o pagamento do CIM e outras tarifas municipais incidentes sobre as atividades econômicas dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares do Recife. O assunto foi destacado nesta segunda-feira (8) na reunião Ordinária da Câmara, via videoconferência.
Apesar de reconhecer a importância da religiosidade neste momento de pandemia, a vereadora Liana Cirne (PT) defendeu que a defesa da vida se sobrepõe à abertura dos templos religiosos. Ela fez essa defesa na reunião Ordinária, por meio remoto, realizada na manhã desta segunda-feira (8), pela Câmara Municipal do Recife.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência, desta segunda-feira (8), o vereador Osmar Ricardo (PT) teceu comentários sobre o requerimento de número 1346/2021, dirigindo apelo ao governador de Pernambuco para incluir as denominações religiosas como serviços essenciais no estado.
Para Liana Cirne (PT), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março no mundo todo, não é dia para celebrações, pois começou em um dia de luta e mortes. Lembrou que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país. Disse ainda, na manhã desta segunda-feira (08), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que os números de feminicídio não deixam margem para celebrações. "Dia da mulher é todo dia. Dia de luta. Não é dia para rosas, nem comemoração, mas para lembrar que temos uma caminhada gigantesca pela frente se quisermos alcançar equidade, em casa, na política, no trabalho".
O vereador Chico Kiko (PSB) celebrou o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, listando uma série de mulheres, segundo ele, guerreiras. Disse na manhã desta segunda-feira (08), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que seria impossível não celebrar este dia de luta das mulheres. O vereador lembrou que na Prefeitura do Recife podemos verificar uma mudança de rumo. Frisou que neste final de semana a logomarca da PCR mudou, estampando um leão e uma leoa, em referência às mulheres. “Não é a toa que na Prefeitura temos presença equitativa de mulheres, na vice-prefeitura, nas secretarias, nos órgãos públicos municipais”.
A Câmara do Recife discutiu, nesta segunda-feira (8), o requerimento nº 1346/2021, apresentado pela bancada de parlamentares cristãos. O documento, que visa pedir ao Governo de Pernambuco que considere as denominações religiosas como serviços essenciais, foi tema de considerações da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) durante a reunião ordinária remota da Casa.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) argumentou que não é contra as igrejas, nem contra a bancada cristã da Câmara do Recife – que elaborou o requerimento de nº 1346/2021, pedindo ao governo do Estado que inclua as denominações religiosas como serviços essenciais. Mas, considerou, na manhã desta segunda-feira (08), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que, neste momento tão grave da pandemia, não se pode abrir mão dos protocolos de segurança. O requerimento foi aprovado por 21 votos favoráveis e oito votos contrários.
Na discussão do requerimento número 1346/2021, o vereador Junior Tércio (Podemos) fez apelo aos colegas para que reconheçam os templos religiosos como serviço essencial no Estado de Pernambuco. Ele chamou a atenção para o fato de que milhares de recifense não têm acesso à tecnologia e por isso estão privados de assistir os cultos religiosos através da internet. O requerimento foi aprovado.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (8) o requerimento nº 1346/2021, que pede ao Governo de Pernambuco que inclua as denominações religiosas na lista de serviços essenciais do Estado. Durante a discussão do texto, a vereadora Dani Portela (PSOL) se posicionou a respeito da proposta, que visa excluir restrições de funcionamento a templos durante o período de adoção de medidas restritivas contra a covid-19.
Por meio de videoconferência na tarde desta segunda-feira (8), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife distribuiu projetos de lei e concedeu pareceres pela aprovação para três proposições. A presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) participaram da reunião.
Um requerimento conjunto, de número 1346/2021, da bancada cristã da Câmara do Recife, ao todo onze parlamentares, pede ao governo do Estado que as denominações religiosas sejam consideradas serviços essenciais. Segundo a vereadora Michele Collins (PP) frisou na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que não se trata apenas de abrir ou fechar igrejas, mas pedir ao governador e ele decidir, por isso pediu o apoiamento dos demais parlamentares. O requerimento foi aprovado com 21 votos favoráveis e oito votos contrários.
Na tarde desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Câmara do Recife realizou uma homenagem à população feminina do município. A reunião solene remota, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), celebrou o trabalho de 20 mulheres de destaque da capital.
No último sábado, o PCdoB Pernambuco realizou a plenária estadual da 3ª Conferência Nacional do partido sobre a Emancipação das Mulheres. O assunto foi levado à reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta terça-feira (9) pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). A parlamentar leu um manifesto em que o partido defende um feminismo popular.