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Um projeto do Ministério Público de Pernambuco busca promover a inclusão digital de cidadãos de baixa renda e incentivar o acesso à justiça e à cidadania. Trata-se do Orelhão Digital, uma iniciativa parabenizada pelo vereador Eriberto Rafael (PP) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (17). Ele apresentou e a Câmara aprovou o requerimento de número 4086/2021, que formula voto de aplauso ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, pela iniciativa.

Na manhã desta segunda-feira (17), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, via internet, o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de enfatizar a necessidade da vacinação dos profissionais que trabalham com a limpeza urbana na cidade. Ele é o autor da lei municipal número 18.342/ 2017 que instituiu no Recife o Dia Municipal do Gari, celebrado em 16 de maio. O parlamentar ressaltou a importância de imunizar também diversos outros trabalhadores que atuam no setor de asseio e conservação e que não pararam durante a pandemia.

Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu de forma remota na tarde desta segunda-feira (17), com o objetivo de discutir o projeto de lei nº 71/2021, de autoria das vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL). A matéria, que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda no Recife, recebeu um parecer pela rejeição que foi acolhido pelo colegiado.

“Nenhum passo atrás. Manicômio nunca mais. E a gente vai conversar sobre como anda a saúde mental na cidade do Recife”. Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu início à reunião pública com o tema "A saúde mental em tempos de retrocesso" para marcar o Dia da Luta Antimanicomial, celebrado nesta terça-feira (18). O evento foi transmitido via videoconferência pelo site da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (17).

O vereador Felipe Alecrim (PSC) apelou para a sensibilidade do prefeito João Campos e assessores que estão na coordenação do Plano Municipal de Vacinação para que as pessoas com 18 anos ou mais, com histórico de cormobidades, sejam incluídas entre as prioritárias na campanha de imunização contra a civid-19. O apelo foi feito na reunião Ordinária virtual realizada nesta terça-feira (18), pela Câmara do Recife.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uma análise da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que está sendo realizada no Senado, em Brasília. O assunto foi tema do pronunciamento da parlamentar realizado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (18), transmitida via videoconferência.

Na discussão de um requerimento de autoria da vereadora Michele Collins (PP), a vereadora Liana Cirne (PT) disse que é impossível “debater a vacinação contra a covid-19 no Recife sem apontar a responsabilidade do Governo Federal, que se negou a assinar contrato com um laboratório farmacêutico que queria vender vacinas ao Brasil”. A afirmação foi feita na reunião Ordinária virtual realizada na manhã desta terça-feira (18), pela Câmara Municipal do Recife.

A vereadora Michele Collins (PP), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, fez questão de citar e discutir cinco requerimentos, de autoria do colegiado, que visam ajudar as pessoas em situação de rua. Os pedidos foram realizados nesta terça-feira (18), durante reunião Ordinária da Casa de José Mariano, via internet.

Ao discutir o veto total do prefeito do Recife, João Campos, ao projeto de lei número 238/2019, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), a vereadora Liana Cirne (PT) fez um comentário geral para se aplicar a todos os vetos que são originários do Poder Executivo: “Precisamos ser altivos. O fundamento dos vetos tem sido sempre o mesmo e ele reduz a atividade legislativa a quase nada”, disse.

Durante a tarde desta terça-feira (18), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, foi aprovado voto de aplauso, por meio do requerimento número 4115/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), à rede IBFAN -International Baby Food Action Network - pelo trabalho na defesa do direito de amamentar e para melhoria da nutrição e saúde infantil.

A vereadora Michele Collins (PP) discutiu, na reunião Ordinária desta terça-feira (18), o requerimento número 4039/21 de sua autoria, que pede ao prefeito João Campos (PSB) a união de esforços para a realização de uma campanha esclarecendo a população sobre a necessidade de tomar a 2ª dose da vacina contra covid-19.

Uma iniciativa detalhada pela Prefeitura na última segunda-feira (17) foi repercutida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Com um aporte de R$ 6 milhões, a requalificação urbanística do Cais da Aurora já está sendo executada e deve ser entregue à população até dezembro deste ano. Autor do requerimento nº 1971/2021, que pede a valorização da área, Rinaldo Junior comemorou o investimento.

A imunização dos recifenses contra a covid-19 foi tema de debates na Câmara do Recife nesta terça-feira (18). Durante a reunião Ordinária remota da Casa, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) demonstrou preocupação com os índices de aplicação da segunda dose da vacina. Ela tratou do assunto ao discutir o requerimento nº 4039/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que pede à Prefeitura que realize uma campanha educativa para alertar a população sobre a necessidade da imunização completa.

Disponibilizar em todos os ônibus que circulam no Recife máquinas de cartão de débito e crédito para pagamento de tarifas. É isso que buscava o projeto de lei nº 238/2019, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), vetado totalmente pelo Poder Executivo. Durante a votação da negativa da Prefeitura, a vereadora Michele Collins (PP) se pronunciou a favor da proposta, na reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (18).

“O maior patrimônio social do Brasil completou 33 anos ontem. Foi quando surgiu o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos mais completos do mundo”. Com essas palavras, o vereador Rinaldo Junior (PSB) deu início nesta terça-feira (18), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, a um discurso de elogio ao SUS, instituído em maio de 1988. O parlamentar falou sobre as diversas atividades desenvolvidas pelo Sistema e defendeu mais investimentos na saúde pública.

A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu vários requerimentos na reunião Ordinária desta terça-feira (18), dentre eles, o de número 4125/2021 de sua autoria, que pede a inclusão de lactantes na prioridade do Plano de Vacinação do Recife a partir de um boletim da Sociedade Brasileira de Pediatria. "De acordo com o boletim, a vacinação propicia a proteção não só dessas mulheres, mas também o leite materno contém anticorpos que podem proteger o bebê amamentando".

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) enfatizou que o Poder Legislativo é como "ponte para as pessoas" junto ao Executivo e, dado isto, o parlamentar destacou o déficit de vagas em algumas creches do Recife, como nas comunidades do Alto José do Pinho e do Monteiro. Durante a reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, ele destacou que tem conversado sobre o assunto com a gestão e com os moradores. "Só para vocês terem ideia, na RPA-3 entre a RPA-3A e RPA-3B, os conselheiros tutelares já entregaram um documento à Prefeitura do Recife com uma demanda reprimida entre 339 e 630 vagas".

Sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual de 2021 aprofundou o risco de desmonte das instituições federais de ensino superior. O corte, de cerca de R$ 1 bilhão, foi recebido com preocupação por universidades e institutos, que agora temem não conseguir manter suas atividades básicas em funcionamento. Para discutir as repercussões locais desse problema, a Câmara do Recife promoveu uma reunião pública nesta quinta-feira (20). A iniciativa do debate partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e contou com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

A volta às aulas na rede municipal de ensino, suspensas desde 2020 por causa da pandemia da covid-19, foi o tema debatido pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira (21). “Esta é a nona reunião deste colegiado e desta vez vamos ouvir todos os desafios que o setor da educação tem enfrentado. Também é importante saber das preocupações em relação ao retorno das atividades dos alunos da rede municipal”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado.

A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.