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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (24), a vereadora Andreza Romero (PP) lembrou que agosto é o mês voltado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, por marcar a data de criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Ela comemorou os 15 anos da Lei, mas lembrou que há muito a se fazer. “O caminho para igualdade, para a equidade, ainda é muito longo e nós precisamos estar atentas e fortes todos os dias”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) destacou o requerimento número 8287, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações à iniciativa para abertura da loja temporária e colaborativa Arte Delas, no Plaza Shopping Casa Forte. Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, nesta terça-feira (24), ela falou da parceria firmada entre muitas pessoas para fortalecer a rede de produção de artesanato de mulheres.

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (24), o vereador Felipe Alecrim (PSC) discutiu o requerimento número 8473/21 de sua autoria, com indicação à Secretaria de Turismo e Lazer da cidade para a realização de melhorias no Sítio da Trindade, no bairro de Casa Amarela. O parlamentar lembrou que o local é lembrado na cidade no período de festas, especialmente as comemorações juninas e natalinas e, também por isso, "poderia ser melhor estruturado para servir à população durante todo o ano, além dos eventos culturais".

“Um sacerdote das causas comunitárias, um homem que dava a vida em favor do povo”. Foi assim que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) definiu o líder comunitário Luiz Albacora, falecido em 2011. Na reunião plenária remota desta terça-feira (24), o parlamentar defendeu o projeto de lei número 148/2020, de sua autoria, que visa a denominar como “Centro de Esportes e Lazer Luiz Albacora” um equipamento público localizado no bairro de Santo Amaro, onde o homenageado atuava. A proposta foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da Casa de José Mariano.

Três requerimentos formulados pela vereadora Liana Cirne (PT) foram alvo de reflexões do vereador Renato Antunes (PSC) durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (24). Segundo o parlamentar, as propostas – que solicitam ações de equidade voltadas para a população LGBTQIA+ – podem resultar em critérios excessivamente subjetivos na gestão das políticas públicas. Os pedidos, entretanto, foram aprovados pela Casa.

Para sensibilizar os colegas em relação a uma matéria legislativa de sua autoria que estava na Ordem do Dia, vereador Doduel Varela (PSL) debateu o projeto de lei número 144/2021, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar. O projeto de lei foi aprovado na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (24) e deverá voltar ao plenário virtual para uma segunda análise.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu um conjunto de requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) que trata da situação dos mercados públicos localizados no município do Recife. “Quero parabenizar a vereadora por trazer este tema para o plenário desta Casa. Mas, também informo que, em oito meses de gestão, o prefeito João Campos, através da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), mostra que vai requalificar nossos mercados centenários”, disse.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, para distribuir projetos de lei e debater encaminhamentos. Na ocasião, a presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), repercutiu sua participação no lançamento do Programa Infância na Creche, da Prefeitura. A iniciativa deve investir um total de R$ 150 milhões na educação infantil municipal e gerar sete mil novas vagas na rede.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) presidiu reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (24), via videoconferência. Dani Portela (PSOL) e Ana Lúcia (Republicanos) acompanharam os trabalhos do colegiado que emitiu pareceres e distribuiu matérias. Um dos projetos aprovados pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes, bares e afins a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião Ordinária remota desta terça-feira (24), da Câmara do Recife, diversos requerimentos de sua autoria. Três solicitam a implementação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ e outros 41 documentos tratam de pedidos para melhorias em mercados públicos da cidade. Todos foram aprovados no plenário virtual da Casa.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico se reuniu, de forma remota, nesta quarta-feira (25), na Câmara do Recife, para fazer a distribuição de um projeto de lei, além da análise e aprovação de uma outra proposição, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), sobre conteúdos de enfrentamento e importunação sexual. Na ocasião, participaram o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e os vereadores Fred Ferreira (PSC) e Alcides Teixeira Neto (PSB).

Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (25), para discutir pareceres a projetos em tramitação. Na ocasião, os parlamentares do grupo também decidiram marcar uma reunião com a Secretaria de Saúde da capital para cobrar a convocação de agentes de endemias, conforme havia sido acordado em audiência realizada no último mês de abril.

Uma comitiva formada por quatro parlamentares recifenses está participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27). Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do Governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros). A comitiva recifense tem como principal pauta o diálogo com as lideranças das bancadas nacionais no Congresso Federal, para a derrubada da Emenda Constitucional 109/2021, que obriga as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025.

A Comissão de Legislação e Justiça analisou 14 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25). Desse total, sete foram aprovadas; outras seis, rejeitadas; e uma recebeu pedido de vistas. O que significa que um vereador, que não foi o autor do atual relatório, fará releitura da proposta para se aprofundar no assunto. E dará novo parecer.

Uma comitiva formada por vereadores da cidade de Camocim de São Félix, no Agreste, visitou a Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta quinta-feira (26). O objetivo foi trocar experiências sobre o Legislativo e acompanhar o funcionamento da Casa de José Mariano. O grupo foi recebido pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB), além de gestores da Assessoria de Relações Públicas e dos Departamentos Legislativo e de Comunicação Social.

Laicidade, combate à intolerância, conscientização sobre a diversidade religiosa. Essas são algumas das finalidades de uma proposta de Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa que deve ser apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) à Câmara do Recife em breve. Para discutir o tema, a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (26), por meio de videoconferência. Participaram do debate representantes do segmento religioso, do terceiro setor e do Poder Público.

A comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros), participou nesta quinta (26) de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta do encontro foram as alternativas à Emenda Constitucional 109/2021, que vai obrigar as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025, inviabilizando o funcionamento de praticamente todas as Casas Legislativas das cidades de médio e grande porte.

A situação do metrô no Recife foi o tema de discussão da audiência pública, promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), na manhã desta sexta-feira (27), via videoconferência. O parlamentar frisou a importância em debater o assunto que contou com representantes das esferas municipais, estaduais e federais. Vários encaminhamentos foram construídos visando melhorias ao sistema de transporte.

Em reunião promovida por videoconferência na tarde desta sexta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife votou favoravelmente aos pareceres pela aprovação dados a nove projetos de lei que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Andreza Romero (PP), o colegiado se debruçou sobre propostas que incluem desde a criação de um centro de adoção de cães e gatos à obrigatoriedade de implantação de coleta seletiva em diversos tipos de estabelecimentos comerciais. Também participou do encontro a vereadora Liana Cirne (PT).

O vereador Fabiano Ferraz (Avante) convidou os vereadores presentes no plenário virtual da Câmara Municipal, para uma audiência pública a ser realizada no dia oito de setembro, às 10h. O parlamentar pretende debater o projeto de lei número 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que estabelece que os serviços periódicos de manutenção preventiva ou reparadora das principais vias e avenidas do município do Recife devem ser realizados no período noturno.