Na reunião plenária desta terça-feira, 14, o vereador Estefano Menudo (PSB) fez um apelo direcionado aos dirigentes da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - Emlurb. O parlamentar pediu a solução de problemas com saneamento e estrada danificada nas ruas da Bacia e Piria, ambas no bairro de Afogados.
O projeto de lei do Executivo de nº 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife, foi discutido durante uma reunião formada por quatro vereadores e três secretários do governo municipal. O encontro ocorreu na Casa de José Mariano, no fim da tarde desta segunda-feira, 01, data limite para a apresentação de emendas ao projeto.
Preocupada com o atendimento e o transporte de pacientes mentais em surto, a vereadora Vera Lopes (PPS) defendeu na reunião plenária desta terça-feira, 12, a aprovação do projeto de sua autoria que obriga o Samu a atender portadores de transtornos mentais, que necessitem de atendimento de emergência ou urgência. A matéria também determina que o Serviço deve transportá-los em suas ambulâncias para hospitais especializados ou unidades de saúde especializadas.
Reunida na manhã desta quarta-feira, 21, a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável ao projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no Recife, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Na prática o projeto revoga outras matérias de autoria de diversos vereadores, que tratam sobre o mesmo assunto, as quais estão tramitando na Câmara Municipal do Recife.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 01, o vereador Estéfano Menudo (PHS) parabenizou o Executivo pela revitalização da Praça do ABC. O parlamentar disse que havia levado o prefeito João da Costa para conferir de perto a situação precária do local. “Ele viu a necessidade de tirar aquele ferro velho lá de dentro. Com muito esforço, coragem e determinação, a comunidade tem hoje uma verdadeira academia”.
O grupo feminino Raabe, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que presta assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar, patrimonial e de gênero, foi homenageado em reunião solene da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 24. A solenidade foi realizada por iniciativa do vereador Alfredo Santana (PRB), que entregou medalha de Honra ao Mérito para a coordenadora, Aurelina Santana, assim como a cada uma das 33 integrantes do grupo.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) garantiu, em reunião plenária desta segunda-feira, 12, que toda semana irá fazer questionamentos à Prefeitura do Recife que não estaria cumprindo a lei municipal número 17.490/2008, que prevê a estabilidade econômica de servidores públicos municipais. “Esta casa não vai se calar para que o prefeito João da Costa cumpra a lei. Vou bater neste assunto toda semana. Desta vez quero perguntar: o prefeito respeita o Tribunal de Contas do Estado (TCE)?”, questionou.
O líder do governo Gilberto Alves (PTN) subiu à tribuna nesta terça (10) para falar sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que optou por não suspender o contrato da Ecoleds para fiscalização do programa Reluz, que pretende trocar 45 mil pontos de luz no Recife. A licitação da empresa tinha sido contestada pela vereadora Priscila Krause (DEM).
Os cem anos de fundação da Igreja de Nossa Senhora da Piedade, em Santo Amaro, recebeu na tarde desta quarta-feira 14, na Câmara do Recife, homenagem proposta pelo vereador Romildo Gomes (DEM). O padre Francisco Caetano, pároco da Igreja recebeu a placa em nome dos sete párocos que estiveram à frente da paróquia ao longo de sua existência.
O vereador Josenildo Sinésio (PT) abriu seu discurso na tarde desta segunda-feira, 31, falando de sua participação juntamente com Gilberto Alves (PTN), na audiência pública sobre mobilidade urbana promovida pelo deputado estadual Silvio Costa Filho na Assembléia Legislativa.
Comemorado nesta segunda-feira, 01, o Dia Estadual do Maracatu foi tema de pronunciamento do vereador Almir Fernando (PC do B) durante a primeira reunião plenária após o fim do recesso parlamentar. A data, instituída em 1997, homenageia o nascimento do mestre Luiz de França, do Maracatu Leão Coroado, que foi eleito Patrimônio Vivo de Pernambuco.
Uma ilha de tecnologia e saber enclavada no Centro histórico do Recife, lugar onde a cidade nasceu, fatura por ano R$ 1 bilhão, tem 230 empresas e 7 mil funcionários, alguns dos quais de altíssima qualificação. Exportando softwares para o sul do país e exterior, o Porto Digital, fruto de investimentos dos governos do estado e federal e da iniciativa privada, começou em 2001 com 3 empresas e 46 funcionários. Uma mistura que deu certo e levou o nome do Recife para o Brasil e para o Mundo. Para estreitar o relacionamento da Câmara do Recife com esta ilha de geração de renda e empregos, o vereador Wilton Brito (PHS) convidou o presidente da empresa, economista Francisco Saboya, para fazer palestra na tarde desta quarta-feira, 8.
O vereador Gilberto Alves (PTN) apresentou na tarde de hoje (21), em plenário, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser mensalmente paga aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada por força de convênio celebrado com o Município do Recife. “O projeto de lei tem como finalidade dotar o Poder Executivo Municipal de um instrumento que possibilite uma atuação conjunta das policias na fiscalização, ordenamento e disciplinamento das ruas, praças, trânsito, logradouros e ruas do Recife”, justificou.
A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno reuniu-se hoje pela primeira vez desde a saída do antigo presidente do grupo, o ex-vereador Gustavo Negromonte, que agora está na Assembleia Legislativa. Participaram do encontro os vereadores Augusto Carreras (PV), Alexandre Lacerda (PTC), André Ferreira (PMDB), Estefano Menudo (PHS), Eduardo Marques (PTB), Gilberto Alves (PTN), Priscila Krause (Dem) e o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério.
Uma longa fila de parlamentares formou-se na tarde de ontem no plenário da Câmara do Recife para prestar homenagens a Gilberto Luna, ex-vereador da Casa de José Mariano durante seis legislaturas. Conhecido pela militância no sindicato dos taxistas e pelo trabalho desenvolvido pela categoria, ele faleceu semana passada. O filho dele, vereador Aertro Luna (PRP) encabeçou a lista dos que agradeceram pelo trabalho que ele realizou em vida como político e como líder de uma categoria.
Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a atender aos usuários num tempo de até vinte minutos em dias normais e de até trinta minutos em dias anteriores ou posteriores a feriados prolongados. De acordo com o projeto, este tempo foi calculado levando em consideração o fornecimento dos serviços essenciais à manutenção do ritmo normal das atividades, tais como energia, telefonia e transmissão de dados.
Mais de cem barraqueiros do entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram na tarde desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública na Câmara do Recife. O encontro foi promovido pelo vereador Osmar Ricardo (PT) para debater com a União do Barraqueiros da UFPE e os órgãos envolvidos, tais como Prefeitura do Recife, Dnit, Reitoria da UFPE e Hospital das Clínicas, o encaminhamento do processo de reordenamento da área. Ficou acertado, por sugestão do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), a criação de uma comissão suprapartidária de vereadores para atuar como intermediária.
A implantação de mais um estaleiro no Complexo de Suape, foi um dos pontos de destaque apresentado pelo vereador Alfredo Santana (PRB), na tarde desta quarta-feira, 05, na Câmara. “Se Pernambuco já estava avançando em desenvolvimento, agora avançará mais ainda. Parabenizo o governador Eduardo Campos pelo excelente trabalho em prol do povo pernambucano”
O vereador Estéfano Menudo (PSB), que apresentou projeto de lei à Câmara do Recife, criando cadastro municipal de deficientes ativos do município, com o objetivo de fiscalizar o exercício das atividades dessas pessoas, ressaltou a necessidade das políticas públicas facilitarem o ingresso delas ao convívio social. “Acessibilidade existe há muito tempo, mas além dela, existe também a vontade de fiscalizar e punir o preconceito e a inércia”.
Se depender da proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT), e que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, o mínimo 5% das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal concedido pelo município deverão ser reservados ao primeiro emprego.
Câmara Municipal do Recife