As doulas são profissionais escolhidas pelas gestantes e parturientes que prestam suporte contínuo favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. E as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Recife poderão ser obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, segundo o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
Parlamentares e assessores estiveram presentes na Sala das Comissões da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (25), para participar de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. Na ocasião, os vereadores discutiram nove projetos – oito dos quais foram aprovados.
Ao apresentar uma relação de cinco requerimentos que exigem melhorias nas instalações hidráulicas e elétricas, além de obras de infraestrutura na Escola Municipal da Iputinga, bairro de mesmo nome, o vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para fazer um alerta preocupante: esta escola, que acolhe centenas de jovens daquele e de bairros vizinhos, precisa de uma intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Educação. “Dentro da rede municipal, que já teve uma média baixa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), essa escola teve um desempenho que foi abaixo da média”, disse.
Nesta terça-feira (25), a Casa de José Mariano aprovou em segunda discussão o projeto de lei nº 232/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria, que após ter sua redação final votada deve ser enviada para a sanção do Poder Executivo, determina que bibliotecas de unidades de ensino públicas e privadas do Recife disponibilizem cartilhas de alerta sobre a alienação parental.
Depois de receber mensagens de diversas pessoas que usavam a pista de skate do Parque Santana, Zona Norte da cidade, e que agora estão impedidas de usá-la, em virtude de uma obra que está sendo executada pelo governo do Estado no local, o vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara do Recife, que a intervenção é desnecessária. Segundo ele, os usuários dão conta de que a pista estava boa para uso e que não precisava de requalificação.
A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
O vereador Renato Antunes (PSC) visitou as instalações do Compaz Escritor Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, e surpreendeu-se com a qualidade do novo equipamento para a cidade do Recife. O assunto foi citado na tarde desta terça-feira,28, na Câmara. Segundo a Prefeitura do Recife, a unidade possui 17 mil metros quadrados onde serão oferecidos os mais diversos tipos de serviços, além de atividades esportivas, educacionais e cidadãs.
Ao sugerir para o presidente da República Michel Temer ter um gesto de grandeza pelo país e se afastar do cargo para que o Brasil chegue às eleições de 2018 com tranquilidade, por meio de uma transição constitucional, alguns vereadores da Câmara do Recife, capitaneados por André Régis (PSDB), que além de político, jurista e professor da faculdade de Direito, traçou um paralelo com a crise de 1992 com a saída de Fernando Collor de Mello e o plebiscito realizado em 1993 para definir entre Parlamentarismo, Presidencialismo ou Monarquia.
Criada há três anos para prestar assistência a crianças com doenças raras e a seus cuidadores, a Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR) esteve presente – por meio de um grupo de representantes – numa reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (20). Na ocasião, que ocorreu na sede do Legislativo Municipal, foi apresentado um panorama sobre a realidade e as demandas das pessoas com doenças raras em Pernambuco.
Para comemorar o Dia do Pastor, festejado anualmente no segundo domingo de junho, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu a tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (11) para homenagear “todos os pastores do nosso Brasil, em especial de Pernambuco e da nossa Cidade”. Repetindo uma frase bíblica, afirmou que “os presbíteros que lideram bem a igreja são dignos de dupla honra”.
Nesta quarta-feira (29), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão dois projetos de lei que nomeiam equipamentos públicos do município. Antes da votação de um deles – o projeto de lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo –, o vereador Carlos Gueiros (PSB) levou à tribuna da Casa preocupações a respeito da conduta da Prefeitura na realização desse tipo de homenagem. A matéria em questão denomina Biblioteca Jornalista Carlos Percol a biblioteca do Centro Comunitário da Paz Escritor Ariano Suassuna, em homenagem ao comunicador morto no mesmo acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei federal que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio um cartaz determinando deveres direcionados aos professores quanto a interação entre aluno e educador. E na tarde desta terça-feira (28), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contra declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, em que ele afirma ser quase impossível aplicar a proposição.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca. A maior comenda do órgão foi entregue na tarde desta quarta-feira, 02, na sala das sessões do Tribunal e contemplou autoridades das áreas jurídica, de educação, entre outras, que cooperam com o trabalho da justiça eleitoral. Também foi concedida a homenagem a servidores do TRE-PE.
Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
Para esclarecer dúvidas sobre oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo que chegaram à Câmara Municipal do Recife sem exposição de motivos, representantes da Prefeitura do Recife estiveram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara do Recife, que contou com a presença de 14 vereadores. Os projetos de lei, que estão tramitando desde o dia 17, são de diversas áreas de interesse como transporte, meio ambiente, urbanismo e legislação tributária. “O nosso chamamento para este encontro foi para darmos encaminhamento adequado à tramitação dessas matérias. Não entendemos qual o interesse e finalidades dos projetos e por isso fizemos essa convocação”, explicou o vereador Aerto Luna, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, que também presidiu a reunião.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (11), visita recente a cidade de Blumenau, em Santa Catarina (SC). Ela destacou que conheceu de perto programas sociais desenvolvidos por aquele município e teceu elogios à campanha de conscientização Não dê esmolas, dê futuro. “Acompanhei programas exitosos que prestam atendimento a moradores de rua. Estas pessoas são acolhidas, tratadas e têm oportunidade de terem uma vida diferente.”
O som de hinos de louvor executados por corais de jovens e adultos tomou conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira, 28. As apresentações musicais compuseram a homenagem prestada pela Casa aos 75 anos de fundação da Igreja Batista Missionária em Dois Irmãos, numa iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PROS). Antes de falar da história e da importância da instituição, ele se referiu aos problemas do mundo atual relatados pela imprensa e destacou o que considera o ensinamento da Igreja: “Nós não podemos desistir da vida. O primeiro passo para mudar tal realidade começa com nossa mudança de comportamento. Mudança de atitude”.
A posição de alguns de nossos políticos sobre as mudanças do sistema eleitoral brasileiro chama a atenção, segundo o vereador Wanderson Florêncio (PSC), especialmente quando vemos que há entendimento do relator da matéria no Congresso Nacional pelo voto em lista fechada. “É uma contramão do que deseja a sociedade brasileira. É o mesmo que matar a relação dos políticos com a população. Relator pernambucano é favorável ao fim das coligações, e é louvável, porque muitas vezes misturam ideologias e confundem o eleitorado”.
Os eleitos na última sexta-feira para representar o Parlamentar Jovem da Câmara Municipal do Recife participaram, na manhã desta segunda-feira, 8, do curso de técnica de elaboração legislativa para receber instruções sobre projetos de lei e informações sobre as competências do Poder Legislativo Municipal. O curso ocorreu no plenarinho e foi ministrado pelos advogados Carlos Albuquerque, Líssia Lopes e Clarissa Falcão, que fazem parte da Procuradoria Legislativa.
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
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