Nesta quarta-feira, 8 de Março, se comemora o Dia Internacional da Mulher. Na Câmara do Recife, a data foi celebrada com uma Mesa Diretora inteiramente feminina. Além da vereadora Michele Collins (PP), que presidiu a reunião plenária, compuseram a Mesa as vereadoras Aimée Carvalho (PSB), Aline Mariano (PMDB), Ana Lúcia (PRB) e Natália de Menudo (PSB).
O vereador Aderaldo Pinto (PSB) fez questão de parabenizar, hoje (12), os serviços realizados nos bairros da Torre, Prado e Cordeiro. De acordo com o parlamentar, as ruas Austro Costa e Oscar Raposo, no bairro do Prado, tinham um grande problema nas canaletas. “As canaletas viviam estouradas com drenagem deficitária nestes períodos chuvosos. Fazia muito tempo que estávamos reivindicando esse serviço e gostaria de agradecer o presidente da Emlurb, Roberto Gusmão, e o prefeito Geraldo Julio pela sensibilidade".
A votação do projeto de lei do Executivo 29/2016 da reforma administrativa, extinguindo secretarias e transformando empresas em autarquias, foi adiada em virtude da apresentação de três emendas de plenário. Duas da vereadora Marília Arraes (PT), que tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas, e uma da vereadora Michele Collins (PP), contra a extinção da Secretaria de Combate ao Crack. As emendas voltam para as Comissões temáticas da Câmara do Recife para serem avaliadas e só depois voltarão ao plenário para votação.
A promulgação da lei que concede aos guardas municipais do Recife a gratuidade de ingresso para eventos de cultura e lazer levou o vereador Ricardo Cruz (PPS) à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (9). Autor da matéria, o parlamentar agradeceu aos colegas pela aprovação unânime do texto. Por não ter recebido sanção ou veto do prefeito nos 15 dias úteis seguintes à sua aprovação, a nova lei foi promulgada pelo presidente do poder Legislativo, o vereador Eduardo Marques (PSB).
Para homenagear a responsabilidade social, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) entregou à Uninassau, que há 14 anos promove ações sociais e inclusivas para pessoas com deficiência, uma placa em reunião solene na Câmara do Recife por seu desempenho e projetos. “A instituição realiza várias ações muitas delas estimulando cursos de atividades de cidadania, educação, cultura, esportes, enfrentamento da violência e inclusão social”.
Desde 2013, o Recife comemora o Dia Municipal da Leitura no dia 15 de março. Autor da Lei 17.924/2013, que estabelece a data, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (15) para repercutir o assunto e enaltecer a leitura.
Quando a Câmara Municipal do Recife retomar os trabalhos legislativos na próxima semana, estará sob a organização do novo Regimento Interno, que foi elaborado e votado no ano passado. É justamente para entender as alterações e conhecer o que propõe o mais importante texto que contém as normas de funcionamento do Legislativo Municipal que o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), realizará uma explanação para todos os vereadores na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h, no plenarinho.
Dos nove projetos de lei analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP), destacou na tarde desta segunda-feira (4) o de número 89/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta garante que as obras edificadas no município terão a qualidade fiscalizada pela Prefeitura do Recife.
Na última terça-feira (17), o Senado Federal derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado o senador Aécio Neves do seu mandato. O fato foi repercutido pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) na Câmara do Recife nesta quarta-feira (18). Ele lamentou a decisão do Senado, mas fez uma defesa da votação aberta que permitiu saber como cada senador se posicionou.
Projeto de Lei 305/17, da vereadora Michele Collins (PP) recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP) disse que a proposta tem por objetivo dar publicidade no site da Prefeitura de Recife às vagas de estágios dirigidas a universitários. A Comissão analisou nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Recife, cinco projetos de lei, sendo que três foram aprovados, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Rodrigo Coutinho (SD), e Marília Arraes (PT).
Uma dupla homenagem mobilizou a Câmara do Recife, hoje. O ex-vereador Alfredo Santana recebeu o Título de Cidadão Recifense, enquanto a Igreja Universal do Reino de Deus a Medalha de Mérito José Mariano. Ambas homenagens foram representadas pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), que citou trechos da Bíblia, além de ressaltar que a Igreja é um dos maiores grupos neopentencostais do país, com mais de dois milhões de fieis espalhados em todo Brasil.
O vereador Wanderson Florêncio (PSC) repercutiu na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), a assinatura pelo prefeito Geraldo Julio, recentemente, de dois decretos que fortalecem a cultura e os artistas. O primeiro trata da verba de subvenção que vai se estender às quadrilhas juninas e o segundo visa desburocratizar o processo de contratação artística. “Em 2015 iniciamos as discussões nesta Casa sobre estes assuntos, reunindo representantes do governo do Estado e da Prefeitura. Avançamos com uma proposta de 18 itens”.
O projeto Integra Recife, da Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), é destinado à inserção social e qualificação profissional de jovens a partir de 18 anos, ex usuários de drogas e em situação de vulnerabilidade. Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) abordou dados e falou sobre as oportunidades oferecidas pelo projeto.
A Secretaria de Segurança Urbana do Recife poderá ser obrigada a divulgar e publicar, semestralmente, os índices de violência contra a população LGBT. É o que determina o PLO 150/2017, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 18. O encontro do grupo teve a presença do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC), e dos integrantes Wanderson Florêncio (PSC) e Almir Fernando (PC do B).
Na tarde desta terça-feira, 19, a vereadora Michele Collins (PP) comentou a decisão de um juiz do Distrito Federal que liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas com as chamadas terapias de reversão sexual, sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos conselhos de classe. A liminar apresentada na última sexta-feira pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de uma ação popular apresentada por um grupo de psicólogos, entre eles, profissionais que haviam sido punidos anteriormente pela realização de tratamentos semelhantes.
Em seu primeiro discurso do mandato que se inicia em 2017, o vereador Almir Fernando (PCdoB) levou à tribuna da Câmara o Recife do tema da segurança pública. Ao plenário da Casa de José Mariano, o parlamentar pediu nesta segunda-feira (6) o armamento da Guarda Municipal da capital. “Que o secretário de Segurança possa aceitar que a Guarda seja armada e que ela cumpra o seu papel, participe da segurança do município”, afirmou.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) afirmou que o depósito do FGTS de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura do Recife está atrasado. Ele disse que esteve nos mercados públicos e postos de saúde e constatou com os empregados que as empresas contratadas pela PCR não recolhem o fundo de garantia. Também disse que cerca de 101 trabalhadores da limpeza de mercados públicos estão sem receber salários.
Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
A vereadora Michele Collins (PP) foi reconduzida à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 9. Ela foi eleita durante reunião de instalação da Comissão, que contou com a presença de todos os componentes do colegiado. O vereador Davi Muniz (PEN) foi eleito vice-presidente. A Comissão é composta ainda pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), membro efetivo e os suplentes: Antônio Luiz Neto (PTB) e Ricardo Cruz (PPS). Representantes de entidades que lutam em defesa dos Direitos Humanos no Recife estiveram presentes na reunião e, no final, entregaram uma lista com os nomes de 103 instituições que pretendem participar de todas as reuniões da Comissão.
No ar em caráter experimental há dez meses, a Rádio Frei Caneca continua sem uma programação, sem um estatuto oficial, sem um conselho deliberativo e sem homologação. Diante dessa situação, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 26, para analisar o funcionamento desta que é a primeira emissora pública da história de Pernambuco. “Nosso objetivo é retomar o debate sobre a rádio para que sejam formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos da sociedade, justificou o vereador”.
Câmara Municipal do Recife