Uma proposta em tramitação na Câmara quer que os programas de habitação social do Recife priorizem famílias de pessoas com microcefalia durante o processo de seleção para destinação de casas, apartamentos e lotes urbanizados. O projeto de lei 67/2019 do vereador Alcides Teixeira (sem partido) sugere a reserva de 5% do total das habitações para este tipo de caso.
Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas chegaram ao Brasil e conquistaram a população de maneira meteórica. Presentes nos grandes centros urbanos, os novos modais utilizados para curtas distâncias também vêm chamando a atenção dos Municípios, que se organizam para a regulamentação do uso destes equipamentos. No Recife, o Projeto nº 69/2019, do vereador Jayme Asfora (sem partido) busca estabelecer essa legislação.
As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
As estatísticas dos acidentes de trânsito causados pelo uso de telefones celulares preocupam a vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (29) para repercutir o impacto positivo de uma campanha educativa no município paraibano de Campina Grande. Ela defendeu a realização de uma iniciativa similar no Recife.
Com o plenarinho lotado por pré-candidatos a um imóvel, a vereadora Aline Mariano (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (10) com o objetivo de discutir o processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas no futuro Conjunto Habitacional Encanta Moça (antigo aeroclube), no Pina. “O assunto é importante e mostra o quanto precisamos discutir a política habitacional em nossa cidade. A pauta que eu trago hoje faz parte de uma reivindicação social que iniciamos lá atrás. Desde o meu primeiro mandato venho debatendo essa questão como uma prioridade. Assim, tenho realizado reuniões com representantes da gestão municipal, convocado audiências públicas para debater o assunto, e acompanhado ativamente a luta de muitas famílias que esperam um dia realizar o sonho da casa própria”, disse a vereadora.
Nesta terça-feira (7), esteve no centro das discussões da reunião plenária da Câmara do Recife a votação do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de climatização nos veículos do transporte público coletivo da capital. Dentre os pontos do debate, destacou-se uma questão jurídica sobre a possibilidade da Casa legislar sobre o assunto. Na tribuna, o vereador Rinaldo Junior (PRB) defendeu a busca de soluções para enfrentar o impasse.
Um novo método de controle do mosquito Aedes aegypti – que transmite doenças como dengue, chikungunya e zika – foi colocado em prática no Recife. A implantação da técnica, que se utiliza de armadilhas com um larvicida que depois é espalhado pelos próprios insetos, foi repercutida na Câmara nesta quarta-feira (19). Durante a reunião plenária, o vereador Ricardo Cruz (Cidadania) elogiou a ação da Prefeitura.
O vereador Aerto Luna anunciou, na reunião ordinária desta terça-feira (21), que agora faz parte da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e que assinou a ficha de filiação na quinta-feira, 16 de maio. “Agradeço o convite do presidente estadual, Sileno Guedes, e aos demais companheiros pelo incentivo, na tomada da minha decisão. Quero externar a minha imensa satisfação em hoje estar no PSB, iniciando uma longa caminhada neste partido, pelo qual tenho uma imensa admiração”, afirmou, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Aproveitando a passagem do Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (19), a vereadora Goretti Queiroz (PSC) parabenizou a Prefeitura do Recife que, no final de semana, entregou a mais nova ciclovia da cidade – a Ciclovia Jornalista Graça Araújo, no bairro de Santo Amaro – mas lamentou que, justamente na data, um ciclista tenha sido atropelado em via pública. “É uma pena que num dia como hoje nós tenhamos que lamentar a morte de mais um ciclista”, afirmou, em reunião ordinária de hoje (19).
Pernambuco voltou da 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), que aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto na cidade de Campinas (SP), com várias conquistas para celebrar. Ao todo, foram 15 medalhas trazidas pelos estudantes pernambucanos, que ficaram em segundo lugar no ranking da competição. O tema foi repercutido na Câmara do Recife pelo vereador João da Costa (PT) nesta terça-feira (20).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) informou o adiamento da audiência pública para discutir o abastecimento de água na Zona Norte, que aconteceria no próximo dia 25. Segundo ele, o evento foi adiado por conta de um requerimento enviado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), informando que há uma mudança na direção da entidade. A nova gestão precisa estar a par de toda problemática para participar da audiência, disse o parlamentar, na reunião ordinária desta segunda-feira (15), na Câmara do Recife.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) comentou, na reunião ordinária desta segunda-feira, (5), que a lei municipal 18.596/2019, que tem como origem um projeto de lei de sua autoria, é “um exemplo de transparência administrativa e de controle social na questão dos recursos públicos. Tenho a honra de ser o autor dessa lei, pois em 90 dias, todo prédio público que for alugado terá uma placa no mural, dizendo o valor do aluguel, o tempo de vigência do contrato e o objetivo do aluguel”, afirmou.
Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/ 2019, o vereador Jayme Asfora (sem partido) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife e pediu destaque para o artigo 45 da proposição. Ele quis chamar a atenção para a mudança da nomenclatura de alguns cargos, que explicou não concordar.
A votação do projeto de lei do Executivo (PLE) 24/2019, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, na ordem R$ 50 milhões, destinada à iluminação pública, foi objeto de discussão do vereador André Régis (PSDB). Segundo ele, "o PLE é um cheque em branco que a Casa Legislativa dará ao Executivo. A proposta não explicita valor de juros, prazo, período de carência”. O PLE foi votado na tarde dessa terça-feira (27), na Câmara do Recife, sendo aprovado em primeira e segunda discussão por 27 votos a três, e seguirá para sanção do Prefeito.
Nesta quarta-feira (12) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na Casa de José Mariano, o tema foi levado à tribuna durante a reunião plenária pela vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar citou dados e ações governamentais voltadas para esse problema – e destacou a importância de denunciá-lo.
A vereadora Michele Collins (PP) criticou o projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. Trata-se do PL 3369/15 proposto pelo deputado federal Orlando Silva, que já foi ministro de Esportes, e que segundo a parlamentar permite casamentos consanguíneos – entre parentes de uma mesma família – como pai com filhas, mães com filhos, irmão com irmão, e o que se denomina nos dias de hoje poliamor, ou seja, duas os mais pessoas poderiam casar e constituir família. Ela disse na tarde desta terça-feira (20), na Câmara do Recife, que esse projeto regulamenta a poligamia, o incesto e o poliamor. “Estou a procura da palavra e não encontro, é o apocalipse”. O PL deve ser votado amanhã (21) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
O vereador Ricardo Cruz (PPS) fez um agradecimento à Guarda Municipal do Recife e, em especial, à Brigada Maria da Penha, que atua no combate à violência e suporte às mulheres. “O tema está em evidência, tendo em vista o crescimento do feminicídio e da violência contra as mulheres”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (6).
O vereador Ricardo Cruz (PPS) destacou o Maratona Verde – iniciativa da Prefeitura do Recife destinada ao plantio de 10 mil mudas de árvores. “Um projeto lançado com entusiasmo pelo prefeito Geraldo Julio. Vamos mobilizar toda a cidade. Pessoas que, como eu, são militantes da causa ambiental”, disse o parlamentar. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (27), ele destacou que esteve no lançamento do Maratona Verde durante a manhã.
O crescimento do número de casos de sarampo no Brasil e em Pernambuco levaram a vereadora Ana Lúcia (PRB) à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4). Em seu discurso, a parlamentar lembrou que um projeto de sua autoria, que visava obrigar apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula na rede municipal de ensino, foi vetado pela Prefeitura.
No momento em que o Brasil assiste, vive e sofre as consequências de um conjunto de notícias ruins, motivadas pelas situações política, econômica e social, o vereador Ivan Moraes (PSol) inovou: usou o microfone do plenário, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (6), para comentar apenas coisas boas. Ele quis falar apenas de bons acontecimentos na vida cotidiana e particular das pessoas, independentemente do contexto geral. “Eu acordei triste com tantas notícias ruins nos jornais e pedi, nas minhas redes sociais, que as pessoas me mandassem apenas boas notícias. E as recebi”, disse.
Câmara Municipal do Recife