Conhecido como o gênero musical que identifica o Brasil, o samba tem seu dia nacional comemorado nesta segunda-feira (2) e foi festejado em reunião solene realizada pelo vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido. O plenário e as galerias da Câmara Municipal do Recife ficaram lotados de cantores, compositores, representantes de escolas e produtores que trabalham com o samba, para assistir à solenidade que começou às 19h. O vereador destacou 47 pessoas que trabalham com o estilo musical e com a dança, prestou homenagem a elas e entregou certificados. “Hoje comemoramos o Dia Nacional e Municipal e por isso vamos realizar uma grande homenagem para os sambistas”, disse.
A Comissão de Legislação e Justiça discutiu vinte e nove projetos, destes, vinte e sete são projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Foram aprovados dezesseis projetos, sendo que oito foram rejeitados, quatro tiveram pedido de vista e um foi retirado de pauta. Estiveram presentes à reunião, o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), além de Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB) e Renato Antunes (PSC).
O corpo do vereador Carlos Gueiros será velado das 8h às 13h desta segunda-feira (25), na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação (Recon), Zona Sul do Recife. À tarde, às 14h, terá início o velório no plenário da Câmara Municipal, onde o parlamentar dedicou boa parte da sua vida, durante sete mandatos consecutivos, servindo ao povo do Recife. O sepultamento está marcado para às 17h, no Cemitério Morada da Paz.
“Venho aqui denunciar mais uma canalhice que acontece neste período de criminalização de organizações sociais e de militantes de direitos humanos.” Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu início a um discurso proferido nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife, a respeito de uma ação policial que prendeu preventivamente quatro ativistas ambientais no município de Santarém, no Pará, na última terça-feira (26). O parlamentar prestou solidariedade aos brigadistas e à ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA), que foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua sede.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou na manhã desta terça-feira (3) a comercialização de produtos à base do canabidiol, subproduto da maconha. Segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), que discursou à tarde na tribuna da Câmara do Recife, a decisão não atende às necessidades de quem precisa do remédio. Segundo o parlamentar, a resolução do órgão é uma “pegadinha” que visa beneficiar a indústria farmacêutica e que pode prejudicar quem já conseguiu judicialmente o direito de usar a medicação produzida por associações especializadas. O canabidiol tem propriedades relaxantes e pode ser utilizado para diversos tratamentos, da dor crônica à convulsão.
O projeto de lei 36/2019, de autoria do poder Executivo, recebeu críticas do vereador Renato Antunes (PSC), por acreditar que a proposta acarretará aumento da base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), embora a Prefeitura informe que não haverá. O vereador, no entanto, insistiu na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a lei é dúbia e "deixa margem para interpretações em seus artigos 26 parágrafo 9 e artigo 170". Ele sugeriu que os artigos fossem detalhados e que os dois devem ser votados em destaque.
Às vésperas do Dia Nacional do Músico, quando tradicionalmente também se comemora a padroeira da categoria, Santa Cecília, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) homenageou a cena autoral do Recife, que é considerada uma das mais consistentes do País. Goretti realizou uma reunião solene, no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (21) e entregou diploma ao mérito a 47 artistas (cantores e compositores), divulgadores, técnicos de som, bandas e entidades ligadas à música, como forma de reconhecimento ao trabalho artístico.
Um ato de extrema violência praticado contra um cão na cidade de Itapetim, Sertão do Estado, levou a vereadora Goretti Queiroz (PSC), a elaborar uma petição para o Ministério Público de Pernambuco, denunciando o crime e pedindo a prisão de uma senhora que agrediu o cão com uma faca peixeira, e depois praticou apedrejamento até a morte do animal. Ela disse na tarde desta terça-feira (19), na Câmara do Recife, que o ataque se deu a um cão sem raça definida e a ação foi totalmente filmada. “As imagens são horríveis e chocantes”.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) rebateu declarações dos deputados estaduais Wanderson Florêncio e Marco Aurélio Medeiros, que segundo ele teriam criticado o Projeto de Lei 36/2019, do Poder Executivo Municipal. “Eles foram para os jornais e blogs dizerem que a Câmara votou essa matéria e que ela vai estabelecer o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano. Quero dizer que esse projeto ainda não foi votado, sequer foi discutido pelos vereadores do Recife. E, principalmente, a matéria não propõe o aumento do IPTU”, afirmou, em reunião ordinária desta quarta-feira (4).
O vereador Hélio Guabiraba (sem partido), refletiu sobre a falta que o vereador Carlos Gueiros está fazendo à Câmara do Recife e à cidade. Ele disse na tarde desta terça-feira (26), na Casa José Mariano, que todos vivem um grande luto, principalmente os parlamentares colegas dele. “Gueiros fez história na cidade e eu posso testemunhar isso através da sinceridade e da sua personalidade forte”.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pediu para debater sobre as emendas de números 06, 07, 08, e 09 de sua autoria, ao Plano Plurianual (PPA), além de pedir destaque na votação. Entre elas, a emenda que sugere que trabalhadores da limpeza urbana tenham valorização profissional, e que não aceitava o argumento do presidente da Comissão de Finanças, vereador Eriberto Rafael (PTC), de que esses trabalhadores são terceirizados. Mas ela insistiu, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife, que o terceirizado também precisa de valorização. O presidente da Comissão de Finanças argumentou que a emenda 6 trata de programas estruturais e não permite itens como valorização, porque há eixos de programas.
Na tarde desta terça-feira (26), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Na tribuna, diversos parlamentares pediram destaque a emendas de sua autoria que haviam recebido pareceres pela rejeição – a exemplo da vereadora Aline Mariano (PP). Criticando a baixa receptividade das emendas, ela defendeu que o Recife adote um modelo impositivo para elas, o que tornaria obrigatória a execução de uma parcela do orçamento municipal conforme determinado pelos vereadores.
Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.
A portaria que estabelece alterações na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apresentada pelo Governo Federal no dia 12 deste mês, foi criticada pelo vereador Ivan Moraes (PSol) na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “A atual medida substitui o sistema de pagamento universal por habitante por outro que passa a ser subordinado ao cadastramento de usuário ao sistema”, explicou o parlamentar. Pelo que ainda está vigente, os municípios recebem um piso fixo por habitante e um variável por metas que venham a ser cumpridas. “Esse sistema garantia autonomia aos municípios e premiava quem perseguia bons resultados”, disse.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (02) para discutir projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 137/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de informações em braile no interior dos veículos de transporte coletivo que operam no município. A proposta é de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP).
“Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro!” É esse o tema dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que acontece anualmente entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife.
A vereadora Goretti Queiroz (PSC) repercutiu, na reunião ordinária desta quarta-feira (27), a audiência pública que participou na Comissão Especial de Direito dos Animais, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o projeto de lei 1095/2019, que trata do aumento de penalidade para quem comete maus tratos a animais. “Com duração de quatro horas e meia, a audiência foi realizada terça-feira, sendo bastante proveitosa. Por essa razão, não pude comparecer às importantes votações realizadas terça-feira nesta Câmara Municipal do Recife sobre os projetos da leis orçamentárias para o próximo ano”, justificou-se.
O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".
A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
O vereador Aerto Luna (PSB) será o indicado pelo Partido Socialista Brasileiro para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara do Recife. O cargo era ocupado pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos. Lamentando o vazio deixado pelo colega na Casa, Luna subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (27) para tratar do assunto.
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