Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT) prestou uma homenagem especial às mulheres da terceira idade. Ele promoveu, na manhã desta terça-feira (9), na Câmara Municipal do Recife uma audiência pública. “As mulheres idosas permanecem na luta pela autonomia e libertação frente aos preconceitos sociais. Quero render minhas homenagens a estas incansáveis mulheres, lutadoras por um mundo sem desigualdades sociais, um mundo melhor para mulheres e homens.”
Três representantes da Câmara Municipal do Recife receberam o diploma Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco. As vereadoras Aline Mariano (PSDB) e Marília Arraes (PSB) e a diretora da Assessoria de Relações Públicas da Casa, Ana Torti foram incluídas entre as homenageadas da sexta edição do evento. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (5) no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Avenida Conde da Boa Vista.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
O dia do vigilante é comemorado em 25 de maio, mas foi lembrado durante a sessão desta segunda-feira (24), pelo vereador Estefano Menudo (PHS), que parabenizou a categoria e destacou a necessidade de preparo destes profissionais. “Os serviços de segurança privada só podem ser executados por empresas registradas no Ministério da Justiça e que receberam da Polícia Federal o certificado de segurança e a autorização para funcionamento. Os vigilantes devem possuir diploma do curso regular para este exercício profissional e não podem executar outras tarefas que não as de segurança”.
Militante do Partido dos Trabalhadores desde 1983, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães, e os vereadores petistas Osmar Ricardo, Josenildo Sinesio, Jurandir Liberal e Luiz Eustáquio foram homenageados numa solenidade em comemoração aos 30 anos de fundação do partido, na noite desta segunda-feira (15) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A sessão solene foi promovida pelo deputado Isaltino Nascimento e presidida por André Campos, ambos do PT.
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
Foi aprovado durante a sessão desta terça-feira, 9, na Câmara, o projeto de lei nº. 134/09, que obriga a instalação de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e quaisquer estabelecimentos que possuam sistema de lavagem de veículos. A proposta é da vereadora Aline Mariano (PSDB), que está preocupada com a preservação de um dos bens naturais mais importantes do planeta: a água.
Dentro das comemorações dos 160 anos de existência, o Teatro Santa Isabel receberá homenagem do presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT). No dia 18 de maio, às 15h, durante o grande expediente da reunião plenária, será entregue placa comemorativa à diretora do teatro, Simone Figueiredo. Os ex-diretores também participarão da solenidade, que contará ainda com a presença de diversas personalidades de expressão cultural do Recife.
Líder da oposição na Casa, a vereadora Priscila Krause (DEM) também repercutiu a venda da área do Hospital Ulysses Pernambucano. Ela deu entrada em um projeto de lei que cria no local uma unidade de conservação ambiental, à semelhança do projeto do executivo que tramita na Casa e que transforma o Parque da Jaqueira, em unidade de conservação ambiental. A vereadora lembrou que a área é tombada desde 1992, por decreto do governo estadual.
Garantir a existência e o funcionamento da Guarda Municipal do Recife através de lei é o objetivo do presidente da Câmara Municipal, vereador Múcio Magalhães (PT), que vai aproveitar a reunião plenária desta quarta-feira, 24, às 15h, para comemorar os 117 anos de criação da guarda. A corporação é regulamentada através de um estatuto, que foi criado através de decreto do ex-prefeito João Paulo, mas os direitos trabalhistas não estão plenamente assegurados.
Na manhã de hoje (11), o presidente da Câmara Múcio Magalhães (PT) recebeu o presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (APAP), Antônio De Campos, e mais quatro representantes da entidade. As comemorações em homenagem ao legendário líder comunista Gregório Bezerra, que se estivesse vivo estaria completando 110 anos, motivaram a visita ao legislativo municipal.
Depois de ter recebido pareceres favoráveis de três comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, o projeto de autoria do Poder Executivo que cria a Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira foi aprovado em 1ª discussão na sessão plenária desta segunda-feira (01). A matéria, que precisava de maioria absoluta, recebeu 30 votos favoráveis, mas depende ainda de aprovação em 2ª discussão para ser sancionada pelo Executivo.
Foi sancionada no Recife a lei nº. 17.621/10, que alerta sobre os riscos do Bullying nas escolas da rede pública municipal. O novo termo, ainda sem tradução para a língua portuguesa, significa o ato de zombar das pessoas, seja dentro ou fora do ambiente escolar. O autor do projeto é o vereador Estefano Menudo (PHS), que alertou em plenário, sobre o aumento no número de casos de Bullying registrados na Região Metropolitana. “É algo que tem trazido transtornos a crianças e adolescentes, e gerado até ocorrências em delegacias, onde há registros de agressão verbal, lesão corporal e até morte. Na semana passada, uma menina teve o rosto cortado por um grupo de colegas de sala”.
Uma orquestra e passistas de frevo fizeram da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores, na Câmara Municipal do Recife, uma grande festa com direito a bolo de aniversário e chuva de papel picado. Os petistas que lotaram o plenário e as galerias da Casa de José Mariano cantaram “Parabéns pra você” e soltaram o grito de Partido, partido é dos trabalhadores. Os vereadores Jurandir Liberal (PT) e Luiz Eustáquio (PT), Estéfano Menudo (PHS), Inácio Neto (PTN) e Erivaldo da Silva (PTC) prestigiaram a solenidade presidida pelo vereador petista Múcio Magalhães, presidente da Câmara.
Mesmo concordando com o projeto de lei que cria o Programa Domingo de Lazer, de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), o vereador Múcio Magalhães (PT), na condição de membro da Comissão de Legislação e Justiça, disse que foi obrigado a manter o veto do Executivo ao projeto. “Lamento profundamente manter esse veto, pois realmente há uma questão jurídica a se considerar. Mas, do ponto de vista do conteúdo, trata-se de um projeto interessante, pois reflete uma preocupação com o bem-estar da população do Recife’, afirmou Múcio.
Sucessão municipal, relação entre Executivo e legislativo, papel da oposição, projetos do ano e desafios em presidir a Casa de José Mariano foram alguns dos temas abordados na entrevista do presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), ao programa CBN Total, apresentado pelo jornalista Aldo Vilela na Rádio JC/CBN, na tarde desta quinta-feira, 3. No terceiro mandato como vereador do Recife, Jurandir Liberal assumiu desde o início do ano a presidência da Casa, cargo que ocupa até o final de 2012.
Importantes matérias serão votadas na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 02. Pelo menos quatro projetos de lei, de grande alcance, estão na pauta da reunião que começa a partir das 15h.: a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar; a criação do Cadastro Municipal de Deficientes Ativos; também a criação da Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira; e a concessão do adicional de produtividade aos servidores de duas secretarias municipais.
Está confirmada a audiência pública que vai discutir, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no dia 24 de março, a destinação do Sítio da Tamarineira, que abriga o Hospital Ulysses Pernambucano. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 11, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito confirmou o debate. “Ele será importante porque o tema, até agora, tem sido discutido entre as autoridades, empreendedores e imprensa. A audiência dará voz ao povo recifense”, disse o vereador Daniel Coelho (PV), presidente da comissão.
Foram registrados em Pernambuco dois casos de um novo tipo de dengue, o vírus tipo 4. A notícia preocupou Dra. Vera Lopes (PPS), que alertou alertou na tribuna, na tarde desta quarta-feira, 30, sobre os riscos de uma epidemia. “Este novo vírus é grave e se assemelha à febre amarela. O risco de uma epidemia é alto porque a população não tem anticorpos contra este vírus”.
O novo período legislativo da Câmara Municipal do Recife foi instalado na manhã desta terça-feira, 1º, na Casa de José Mariano. Plenário e galerias estavam lotados para acompanhar a primeira reunião do ano, onde também foi realizada a posse de novos vereadores, que ocuparão uma cadeira na Câmara pelos próximos dois anos. Entre os presentes, o prefeito João da Costa, o presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT), o primeiro secretário da Casa, Augusto Carreras (PV), o deputado estadual, Ricardo Costa e o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Oliveira.
Câmara Municipal do Recife
