O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu a audiência pública que realizou no turno da manhã para debater a mortalidade materna e a situação das maternidades públicas da capital pernambucana. “Foi um debate importante, pois este não é um problema recente, mas agora os índices estão alarmantes e é preciso que as providências sejam tomadas”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (13). Segundo o vereador, a Organização Mundial de Saúde (OMS) entende as ocorrências de mortes maternas são “aceitável” quando atingem até 35 em cada 100 mil partos. Mas, no Recife, esse índice tem chegado a até 90 mortes em cada 100 mil.
Moradores do Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama e Alto José Bonifácio concentraram-se no pátio externo da Câmara, na manhã desta segunda feira, 26, em protesto contra a falta d´água naqueles bairros. O grupo está sendo apoiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Logo após a concentração, os moradores dirigiram-se ao Palácio do Campo das Princesas.
Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei ordinária número 41/2017, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas, segue para ser votado em plenário neste segundo semestre legislativo na Câmara Municipal do Recife. Apresentada em março, a proposta recebeu emendas parlamentares que foram rejeitadas e o projeto ganhou análise favorável do colegiado, sem mudanças no que o autor propõe alcançar. A finalidade de Gueiros é adequar a realização das audiências públicas à legislação federal que versa sobre esse assunto e que resguarda a participação de cidadãos e de representantes de entidades da sociedade civil, bem como elenca as diretrizes, objetivos específicos e procedimento para realização desses eventos.
Os vereadores Ana Lúcia (PRB), presidente da Comissão de Educação, e Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Casa, receberam, na manhã desta sexta-feira (29), um grupo de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) que veio discutir e sugerir pontos ao Projeto de Lei do Executivo (PL 13/2018), em tramitação na Casa. A proposta institui o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos – PCCDV do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério.
Uma comenda concedida a poucas pessoas, somente àquelas ilustres e que reconhecidamente se destacaram. Caso da médica Ângela Maria dos Santos, nefrologista reconhecida pelo trabalho desenvolvido, com seriedade, dedicação e profissionalismo. O autor da proposta, vereador Marcos Di Bria (PSDC), ressaltou os trabalhos voluntários em campanhas de doação para entidades como o NACC e o Lar de Clara. A solenidade, realizada na noite desta sexta-feira (29), foi conduzida pelo presidente da Câmara de Recife, vereador Eduardo Marques (PSB).
Cinco Projetos de Lei ordinários e um de Decreto Legislativo foram distribuídos para análise e emissão de pareceres de vereadores pela Comissão de Educação, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (29). Entre os que foram apresentados está o PLO 150/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas situadas no município do Recife.
Por indicação do ex-vereador Marcos Menezes, o delegado especial Ademar Cândido de Oliveira recebeu o Título de Cidadão do Recife das mãos do presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB). Atualmente ele é titular da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva. A solene foi presidida pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Marco Aurélio (PRTB).
No Recife, o dia 24 de dezembro será agora o Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal e a data fará parte do calendário oficial do município. Autor da Lei Municipal 18.501/2018, o vereador Benjamim da Saúde (PEN) destacou que a iniciativa tem como objetivo reconhecer e fortalecer essas categorias, responsáveis pelas ações de prevenção, promoção e recuperação em saúde bucal.
A Câmara Municipal do Recife indicou o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) para fazer parte do Conselho Municipal de Defesa a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comdica. Ele agradeceu a indicação e disse que vai se esforçar para representar bem a Casa, e especialmente desenvolver um bom trabalho nas ações desenvolvidas pelos mais carentes. “Esse Conselho é da maior importância na formação de crianças e adolescentes em formação”. O parlamentar tomou posse na segunda-feira dia 27.
A vereadora Marília Arraes (PT) realizou reunião solene na manhã desta terça-feira, 30, em homenagem à Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans/PE) pela passagem de seu 9º aniversário de fundação. “Hoje é um dia muito especial para todos nós e para mim. Esta não é apenas uma homenagem, mas um marco da resistência contra os retrocessos que vivemos na sociedade brasileira de hoje. De forma muito particular, é um momento de alegria, por poder homenagear aqui o trabalho de uma instituição tão importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária: a articulação e movimento para travestis e transexuais de Pernambuco, ou simplesmente Amotrans-PE”.
Preocupados com a chegada do inverno e os possíveis transtornos causados pela chuva, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento nº 3059/2017, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que solicita à Emlurb a dragagem do Rio Beberibe, no bairro do Cajueiro. “Estou preocupado com essas situações. Aqui não tem base, nem oposição. É o melhor para o Recife”. Antes da votação, durante a reunião plenária desta terça-feira, 9, os parlamentares aproveitaram para discutir vários assuntos relacionados ao tema e destacaram ações realizadas pela autarquia.
Uma proposta do vereador André Régis (PSDB) pode fazer mudanças no Plano Municipal de Educação do Recife caso seja aprovada pela Casa de José Mariano. Em julho deste ano, o parlamentar apresentou em reunião plenária o projeto de lei nº 183/2017, que visa antecipar a meta de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública de ensino para o final do 1º ano do ensino fundamental. Atualmente, o Plano estabelece o final do 3º ano do ensino fundamental como limite para a alfabetização no município.
Por causa da suspensão do expediente desta segunda-feira (28) - em virtude da greve dos caminhoneiros e as conseqüências nos mais diversos setores – todas as proposições em tramitação na Câmara Municipal do Recife têm prazo regimental para recebimento de emendas ampliado em mais um dia. De acordo com o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), a iniciativa tem por objetivo não prejudicar o processo legislativo, tendo em vista que há medidas que terminariam o prazo de emendas neste dia, como é o caso do projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo.
A carreira de GGOV (Gestor Governamental) foi criada em 2008, durante o mandato do então Governador Eduardo Campos . Com o propósito fundamental de fortalecer o nível estratégico de governo em suas capacidades de concepção e implementação das políticas governamentais, a profissão foi enaltecida na Câmara em uma Reunião Solene pelo Dia do Gestor Governamental, promovida na noite de hoje (27), pelo vereador Renato Antunes (PSC).
O projeto de lei proposto, e posteriormente sancionado, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), criou um banco de empregos exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Faz todo sentido em um país aonde a violência contra a mulher é gritante, haja vista o número de feminicídios praticados – crimes violentos e com mortes contra as mulheres. Para estabelecer o que é violência contra a mulher a autora considerou que a nova lei se espelhe na Lei Maria da Penha, cujos critérios já estão estabelecidos.
No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta quarta-feira, 3, o vereador Chico Kiko (PP) usou a tribuna do plenário para falar sobre a violência, que no Brasil aumentou 65% em um ano, contra os profissionais de comunicação.
O presidente de Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo marques (PSB) participou de solenidade militar, na manhã desta quinta-feira (12), para comemorar os 72 anos de existência do Hospital da Aeronáutica do Recife. “O HARF é de grande relevância histórica para o Recife, pois ao longo de mais de sete décadas, tem realizado serviços na área de saúde, em prol dos militares e seus dependentes ligados ao Segundo Comar. O Hospital tem atendido, também, às emergências da população civil, geralmente vítimas de acidentes de trânsito, violência urbana, afogamentos e ataques de tubarão, dentre outros, prestando-lhes, portanto, os primeiros socorros”, disse o vereador.
Representantes dos poderes Executivo e Legislativo se reuniram com aprovados no concurso para Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial da Prefeitura na Câmara do Recife nesta segunda-feira (07). O encontro, que discutiu a necessidade da nomeação dos agentes – que devem acompanhar estudantes com deficiência da rede municipal de ensino –, ocorreu na Sala da Presidência da Casa de José Mariano. O debate foi conduzido pelas vereadoras Ana Lúcia (PRB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e Michele Collins (PP), presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
No Dia Mundial Contra a Discriminação Racial, o vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde da quarta-feira, 21, para repercutir a reunião solene com o mesmo tema, que horas antes ocupou àquele espaço, o plenário da Casa de José Mariano. Ele destacou a presença de movimentos que lutam contra o racismo, de pessoas de terreiro, de jovens, de representantes da Prefeitura do Recife. Ressaltou o discurso da ativista do Movimento Negro, Vera Barone, que chamou de “verdadeira aula sobre a formação do povo brasileiro”. Em seguida, o parlamentar, visivelmente emocionado, leu um nota elaborada pelo Coletivo Negritude do seu mandato, sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco.
O Dia Internacional da Família é comemorado anualmente em 15 de maio e a data foi lembrada hoje (15), na Câmara, pela vereadora Michele Collins (PP). “Sabemos que a família é nosso bem maior, nossa estrutura e nosso porto seguro. Todos nós somos dependentes uns dos outros, mas somos mais das nossas famílias. Não adianta sermos bem sucedidos se tivermos um lar fracassado”.
Câmara Municipal do Recife
