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Comissão de Direitos Humanos distribui doze Projetos de Lei
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Doze projetos foram distribuídos entre os membros da Comissão de Direitos Humanos, durante reunião na Câmara hoje (5). Presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), o encontro também contou com a presença dos vereadores Michele Collins (PP), Vice-Presidente, e Jayme Asfora (PMDB), Membro Efetivo. Seis PL’s direcionados à Comissão foram elaborados em 2012 e a outra metade já deste ano de 2013. O prazo para emitir pareceres aos projetos é de 60 dias.
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos recebe OAB
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife e a Comissão de Direitos Humanos da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), se reuniram nesta segunda-feira (8), na Casa de José Mariano. A visita da OAB serviu para tratar de temas diversos, como feminicídio, criminalização dos movimentos sociais, liberdade religiosa e problemas relacionados às drogas. Na ocasião, os dois grupos estabeleceram um canal de diálogo para tratar desses assuntos.
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Notícias
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Comissão de Educação analisa e aprova 18 projetos
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (7), quando analisou e aprovou 18 matérias legislativas, sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), 10 projetos de lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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05
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Comissão de Educação analisa 18 proposições
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A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (10), por videoconferência. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos) esteve presente junto com a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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06
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Comissão de Educação analisa 16 projetos e distribui outros 16
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou 16 matérias legislativas durante reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (29). Entre as propostas debatidas, aprovou 12 projetos de lei Ordinária (PLOs), dois projetos de decreto legislativo (PDL) e pediu vistas de outros dois PLOs. Também foram distribuídos mais 16 proposições para análise de relatores e posterior emissão de pareceres.
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2022
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03
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Comissão de Educação aprova projetos e decide participar de articulação com outras comissões
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (11), quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinárias (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Ao abrir a reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente, anunciou que o colegiado irá participar de uma articulação para a criação de um comitê que envolverá quatro comissões da Câmara Municipal do Recife. O comitê irá debater, em caráter de urgência, os constantes ataques que as unidades de ensino estão sendo vítimas em todo o Brasil e os debates focalizarão o Recife.
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2023
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04
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Comissão de Educação aprova projeto de transparência da qualidade do ensino
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre as matérias debatidas – e aprovadas – estava o projeto de lei nº 29/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta tem como objetivo estabelecer um Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal
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2021
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03
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Comissão de Educação aprova criação da Galeria das Vereadoras do Recife
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (1º), e realizou a análise e aprovação de 18 proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária, oito projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. Entre os aprovados, está o projeto de resolução nº 13/2025 de autoria da presidente do colegiado, Ana Lúcia (Republicanos), que cria a Galeria das Vereadoras na Casa de José Mariano. A reunião também contou com a presença do vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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09
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Comissão de Educação aprova projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou e aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), além de outros dois projetos de decreto legislativo (PDL), em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (4). A reunião, que também distribuiu outras 12 matérias legislativas para análise e emissão de pareceres, foi conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado, e contou com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2022
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08
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Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
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2022
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02
Câmara Municipal do Recife