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Direitos Humanos e Cidadania aprova nove proposições
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (27), e analisou e aprovou nove proposições, sendo três projetos de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de lei Ordinária (PLO). O encontro aconteceu sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2023
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11
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Direitos Humanos e Cidadania discute a covid-19 no transporte público
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A possibilidade da covid-19 ser considerada uma doença ocupacional e a necessidade da imediata vacinação de todos os profissionais que trabalham no transporte público. Estes foram temas debatidos na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizada de forma virtual nesta segunda-feira (7). O encontro contou com parlamentares, representantes de sindicatos, do Ministério Público, da secretaria de Saúde, da superintendência Regional do Trabalho, além de especialistas em saúde e segurança.
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2021
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06
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Direitos Humanos e Cidadania analisa e distribui projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (21), por meio de videoconferência, para distribuir sete projetos de lei, além de analisar quatro proposições que receberam pareceres pela aprovação. Estiveram acompanhando o encontro, a presidente da colegiado, vereadora Michele Collins (PP), Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
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2022
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11
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Direitos Humanos e Cidadania aprova projetos de lei
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Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou dois projetos de lei, sendo um de autoria do prefeito João Campos (PSB), e outro projeto de lei Ordinária, de autoria de vereadores. Além do presidente do colegiado, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), também estiveram presentes os vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2023
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05
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Direitos Humanos promove reunião na Praça Dezessete
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Foi a primeira vez em que a Câmara Municipal do Recife se fez presente em uma praça da cidade, ouvindo pessoas em situação de rua. A ação inédita foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), na Praça Dezessete, na rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio, na tarde desta quinta-feira (1º). A estrutura montada foi simples, contando com cadeiras e uma tribuna com o tema da reunião: `Fala pop rua”. Membros do Legislativo ouviram as necessidades de quem não tem casa e muitas vezes divide o papelão para dormir.
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2021
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07
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Direitos Humanos recebe representantes dos moradores das palafitas do Pina e grupo Resiste Santo Amaro
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Na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião, no plenarinho, onde representantes dos moradores das palafitas localizadas no bairro do Pina, incendiadas no dia 6 de maio, foram recebidos pelos parlamentares. Outra pauta do encontro foi receber o Movimento Resiste Santo Amaro que debateu problemas na comunidade. A vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos. Luiz Eustáquio (PT), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Osmar Ricardo (PT) também participaram dos debates.
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2022
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06
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Direitos Humanos sugere audiência pública para discutir a situação do Hospital da Mulher do Recife
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Por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), promoveu uma reunião tendo como objetivo discutir a situação do Hospital da Mulher do Recife. Os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Ivan Moraes (PSOL), Alcides Cardoso (DEM) e Tadeu Calheiros (Podemos) acompanharam o encontro, que contou com a participação da diretora regional do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Ana Carolina Tabosa.
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2022
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02
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Diretor da Secretaria de Educação explica projetos de lei na Câmara
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Para discutir quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, o diretor Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes, participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta quarta-feira (10). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), considerou que foi um momento importante para debater as matérias. “Nós precisamos fazer o parecer desses projetos que já estão em tramitação e por isso é essencial ouvirmos o que a Secretaria tem a nos dizer. O Executivo tem interesse de explicar como e por que as propostas foram elaboradas”, explicou.
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Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento
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Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
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Notícias
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Discussão de projeto gera polêmica
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A Câmara do Recife já debateu em outras ocasiões projetos de lei do Executivo que chegam para serem apreciados em regime de urgência e dispensa de prazo, mas há propostas que precisam de mais informações para serem aprovadas, pelo menos é o que sustenta o vereador Rinaldo Júnior (PRB), acerca do PLE 13/2017 cuja ementa determina que a fiscalização da PCR poderá ter poder de polícia. Mas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa, argumentou que o parecer da Comissão de Legislação e Justiça é esclarecedor ao informar que o poder dado à fiscalização será de “polícia administrativa”.
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Câmara Municipal do Recife