Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto sobre Política Municipal de Prevenção à Cinomose: Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma híbrida, para apreciar 34 proposições que tramitam na Casa. Destas, 10 receberam parecer pela aprovação, sendo oito projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei número 119/2026, que dispõe sobre diretrizes para a “Política Municipal de Prevenção à Cinomose” no Município. Participaram do encontro, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL) e o presidente do colegiado, Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Marco Aurélio Filho quer Porto Jurídico no Recife Antigo: Solicitar à Prefeitura um estudo de impacto financeiro para a criação do Porto Jurídico, um projeto de incentivo à instalação de sociedades desse setor no Recife Antigo. É disso que trata o requerimento nº 2120/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (6). Segundo o parlamentar, a sugestão – similar à do Porto Digital, já existente – visa movimentar economicamente o centro histórico da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Wanderson Florêncio faz despedida de mandato: O presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), quebrou o protocolo na tarde dessa segunda-feira 21, e concedeu a palavra ao vereador Wanderson Florêncio (PSDB) pela segunda vez para apresentar sua despedida. O vereador já havia se despedido semana passada na tribuna da Casa. Ele agradeceu o gesto e fez balanço da passagem dele pela Casa José Mariano como suplente da vereadora Aline Mariano (PSDB), em licença maternidade, e que retornou hoje à Câmara.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia: Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Reunião pública discute ausência de professores de educação física e investidas de Conselho: A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (25), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), uma reunião pública para discutir duas demandas de professores e professoras de educação física que atuam na rede municipal de ensino. A primeira delas foi a falta de professores da área no Ensino Fundamental I da rede pública da capital, que vai do 1º ao 5º ano; a segunda, os relatos de ingerência do sistema que abarca o Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE) e o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) em unidades de ensino. Segundo as entidades de classe que participaram do debate, ambas as situações não estão de acordo com a legislação em vigor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Dani Portela aborda a garantia de vida do povo negro: Em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (7), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Dani Portela (PSOL) abordou a questão da garantia da vida do povo negro no Brasil. “Hoje, eu trago a esta tribuna esse tema que, infelizmente, insiste em se fazer presente nas nossas vidas e a ser constantemente ignorado pelo Estado”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Cida Pedrosa faz reflexão sobre reforma da previdência municipal: Com a inclusão, na ordem do dia, do pacote de projetos da reforma da previdência dos servidores municipais, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uso da palavra durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (21) para tratar do tema. De acordo com ela, não são justas as comparações entre os projetos do prefeito João Campos (PSB) com a reforma da previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16: Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Rinaldo Junior pede criação de auxílio municipal emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada: O vereador Rinaldo Junior (PSB) pediu a criação de um auxílio municipal emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada, que foi atingido por um incêndio neste domingo (3), e perdeu parte dos boxes. O parlamentar ressaltou a importância do auxílio para que os comerciantes não fiquem desamparados durante a reforma do mercado, que ainda não tem data prevista para início. “A alma do mercado são os permissionários. São eles que mantêm e organizam aquele local e sofreram bastante com aquele incêndio”, disse, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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