Câmara Municipal do Recife

Frente Parlamentar sobre a Concessão do Porte de Arma discute o papel da Guarda Municipal na segurança pública: A Frente Parlamentar para a Discussão sobre a Concessão do Porte de Arma para os Agentes de Segurança do Recife, da Câmara dos Municipal, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater sobre o papel da Guarda Municipal na segurança pública da cidade. A mesa de discussão teve várias composições e contou com a presença de parlamentares e representantes da segurança pública de vários municípios.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Frente Parlamentar vai lutar contra o aedes aegypti: A vereadora Vera Lopes (PPS), que desde o início do ano passado insiste, na Câmara Municipal do Recife, que há uma ligação entre a zica vírus e o nascimento das crianças com microcefalia, leva a sério a tese de que é necessária a união de todas as pessoas para o combate ao mosquito transmissor da dengue, da zica e da chikungunya. Ela propôs, através do projeto de resolução número 23/2015, a criação da Frente Parlamentar para o Combate ao Aedes aegypti e o acompanhamento das crianças com microcefalia, doença da malformação do cérebro em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal.
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Frente Parlamentar vai promover encontro para discutir políticas públicas de combate ao Crack: O início das atividades da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack foi tema de pronunciamento de seu presidente, o vereador Luiz Eustáquio (PT), nesta segunda-feira, 14 de dezembro. Ele fez uma apresentação das atividades realizadas até agora e disse que as primeiras reuniões com secretários e representantes de órgãos que trabalham no combate à droga têm alavancado importantes ideias e vêm exercitando a construção de novas políticas públicas na tentativa de diminuir e ou erradicar a comercialização e consumo do crack no Recife.
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Frente pela Renda Básica dialoga com movimentos sociais: Sem a participação deles, não se pode falar em implementação de políticas públicas que garantam o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais. Os movimentos sociais, indispensáveis para o exercício da democracia, foram ouvidos, através de alguns representantes, pela Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), dentro da programação do “Mês Pela Renda Básica”. O objetivo deste e de outros encontros é dialogar e ouvir especialistas no tema, de diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para se elaborar uma proposta a ser apresentada aos poderes constituídos do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Frente pela Renda Básica escuta movimentos sociais: Políticos, especialistas – e, agora, integrantes de movimentos sociais. A Frente Parlamentar pela Renda Básica promoveu nesta sexta-feira (21) a sua quinta reunião com o objetivo de coletar sugestões para o projeto do benefício,que deve ser apresentado em breve à Câmara do Recife. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo ouviu, por meio de videoconferência, representantes de diversas entidades, em especial dos movimentos de mulheres e negros.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Frente pela Renda Básica visita Maricá para conhecer a experiência de renda básica na cidade: Nesta quarta (15) e quinta-feira (16), o vereador Rinaldo Junior (PRB) e as vereadoras Liana Cirne (PT) e Dani Portela (PSOL), integrantes da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, cumprem extensa agenda na cidade de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde conhecem “in loco” a experiência exitosa da renda básica no município. Eles foram recepcionados pelo prefeito Fabiano Horta e secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Frente pelo Centro do Recife debate os projetos urbanísticos: Depois de ter debatido as questões da habitação e do patrimônio histórico e cultural, em duas reuniões públicas anteriores, a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife realizou mais uma, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (7). Desta vez, para debater os planos e projetos urbanísticos elaborados para a região central. “Tanto na primeira reunião, quanto na segunda, as apresentações foram de muito valor para se entender os processos e as ações já em curso para a requalificação do centro. O debate de hoje aborda um conjunto de planos que se configuram como importantes instrumentos urbanísticos, produzidos recentemente”, afirmou a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que preside o colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Frente pelo Clima é instalada na Câmara do Recife: Refletir a respeito da emergência climática na capital pernambucana, escutar a sociedade civil e apontar soluções sobre a questão. Os desafios foram postos como basilares durante a implantação da Frente Parlamentar pelo Clima do Recife, instalada na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (19). A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foi eleita como presidente do colegiado e a vice-presidência ficou com o vereador Alcides Cardoso (PSDB). A primeira reunião contou com explanações da secretária Estadual de Meio Ambiente, Inamara Melo, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Frentes parlamentares são tema de debate em comissão: A Comissão Especial que visa concluir a revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (16), na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. O grupo parlamentar discutiu mais oito artigos do novo texto e três das emendas apresentadas pelos vereadores. Um dos temas mais debatidos nesta tarde foi a inclusão, no Regimento, da possibilidade de serem criadas frentes parlamentares na Câmara.
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Funcionamento dos templos religiosos em debate na Câmara: O vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 8, para debater o tema: “O funcionamento da regularização dos templos religiosos e a lei Municipal de Nº 17.773/2012”. O parlamentar disse que essa legislação é boa e foi construída por muitas mãos, entre técnicos da Poder Executivo e vereadores, mas que quando os dirigentes das igrejas chegam numa das seis regionais da Prefeitura Municipal para solicitar o alvará de funcionamento, a expedição depende de interpretações subjetivas dos analistas. “Muitos processos ficam sem andar e sabemos que, em alguns casos, as dificuldades criadas dependem muito da posição dos analistas em relação às igrejas. Se forem favoráveis, facilitam; se forem contrários, dificultam”, disse.
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