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Após fazer discurso em homenagem às trabalhadoras domésticas, a vereadora Dani Portela (PSol) discutiu e aprovou o requerimento número 2953/2021, de sua autoria, formulando voto de aplauso e congratulações ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, nesta terça-feira, 27 de abril.

Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Doduel Varela (PSL) fez questão de reforçar o requerimento número 2769/2021, de sua autoria, nesta terça-feira (27), via videoconferência. O documento dirige apelo ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco para cumprir a isenção do pagamento da taxa de inscrição e/ou recadastramento por parte dos usuários inscritos no Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) para usufruir do sistema de bicicletas públicas compartilhadas.

Durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (27), via internet, a vereadora Michele Collins (PP) analisou o Requerimento 2350/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), dirigindo apelo à Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, para providenciar a relocação de espaço físico onde funciona uma casa de acolhimento do “Projeto Atitude”, no bairro de Campo Grande, Zona Norte da cidade.

Posicionar-se a favor do piso nacional do salário de profissionais de enfermagem e pela valorização desses trabalhadores na capital pernambucana. Foi com esse objetivo que o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discursou na tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (27), durante a reunião Ordinária remota. Na ocasião, ele pediu aos demais vereadores que incentivem deputados federais a votarem a favor do piso e que solicitem à Prefeitura a cumprir um acordo firmado com a categoria na gestão anterior.

A vereadora Liana Cirne (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a partir de 2022, todo país, deverá instituir uma renda básica mínima. A decisão, segunda ela, obedece a instrumento jurídico brasileiro chamado mandado de injunção, garantindo ao Judiciário decidir pelos gestores quando eles não tomam as decisões que deveriam tomar. Ela disse na manhã desta terça-feira (27), durante reunião da Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que este instrumento é aplaudido no mundo inteiro e se trata de um mecanismo constitucional brasileiro.

Cartão postal do Recife, o bairro conhecido como Recife Antigo, precisa ser revitalizado, no entender do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). Ele propôs que seja criado um Escritório especialmente para gerir aquele bairro, a exemplo do que foi feito em Cartagena, na Colômbia. O vereador disse na manhã desta terça-feira (27), que vai realizar uma audiência pública para debater, com a inciativa privada e a gestão, a criação desse Escritório. “Poderemos fazer Parcerias Público Privadas para fazer o bairro se desenvolver como merece. A gestão tem feito, mas sozinha não vai dar conta”.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu o requerimento número 2350/2021, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que solicita a relocação da casa de acolhimento do “Projeto Atitude", do bairro de Campo Grande, na Zona Norte. Ele pediu que o autor do documento o retirasse de pauta, na manhã desta terça-feira (27) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) informou que havia pedido vista ao requerimento de autoria de Andreza Romero (PP), pedindo que agentes de saúde atendessem animais. No entanto, o requerimento foi modificado pela autora, passando a solicitar a criação de uma nova função: a de agente de saúde animal. Ele disse na manhã desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o Sindicato dos Agentes de Saúde havia dito que os agentes não poderiam atender também animais.

A falta de cuidado com a população em situação de rua no Recife preocupa o vereador Alcides Cardoso (DEM), que se pronunciou durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife para tratar do assunto. Nesta terça-feira (27), na tribuna virtual da Casa, o parlamentar lembrou que a pandemia fez com que o número de pessoas nessa situação crescesse. Ele fez um apelo ao Poder Executivo para que abrigos e programas de capacitação para o trabalho sejam providenciados.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu o requerimento de número 2690/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dirigiu indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para determinar que sejam disponibilizados recipientes com álcool em gel nos veículos de transporte público do Recife.

Na discussão de um requerimento de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), que tratava de um problema de canaletas entupidas num bairro da cidade, o vereador Ivan Moraes (PSol) abordou a questão do lixo urbano. “O Recife tem o contrato de lixo mais alto do Brasil. Historicamente, esta cidade gasta muito dinheiro com o contrato de coleta de lixo. Muito mais do que outra cidade, do mesmo porte, como Porto Alegre”, disse, na reunião Ordinária virtual, desta terça-fera (27), da Câmara Municipal do Recife. O requerimento foi aprovado.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) destacou requerimento de sua autoria (2963/2021) , durante Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (27), via internet, que trata da realização de uma reunião pública pela vacinação para trabalhadoras e trabalhadores de Educação, no próximo dia 7 de maio, às 10h, via videoconferência. “Fui procurada por vários sindicatos que estão todos preocupados com a saúde dos trabalhadores do setor da educação”.

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira o requerimento nº 2727/2021, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que solicita à Emlurb a limpeza do canal São Pedro e a reestruturação do sistema de drenagem e limpeza das galerias das ruas desembargador Dirceu Borges e Terezinha Lima, no bairro de Afogados. De acordo com o parlamentar, a população do entorno do canal sofre com alagamentos mesmo em dias sem chuva.

Estudar a viabilidade de isenção da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis vinculados a estabelecimentos que tiveram seus alvarás suspensos em decorrência da pandemia de covid-19 na capital. É isso que o requerimento nº 2728/2021, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) e aprovado pela Câmara do Recife nesta terça-feira (27), solicita à Prefeitura. Antes da votação, durante a reunião Ordinária remota, o parlamentar fez um discurso em defesa da proposta.

A vereadora Liana Cirne (PT) votou contra os vetos parciais do Executivo em relação ao projetos de lei 151/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e o 164/2019, do vereador Almir Fernando (PCdoB). Ela disse na tarde desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, porque o veto retira do legislador o direito de legislar.

Os vetos parciais do prefeito João Campos aos projetos de lei números 180/2017; 29/2018 e 191/2018 foram contestados pela vereadora Michele Collins (PP). “Lamento que eles tenham ocorrido”, disse. Todas as três matérias legislativas são de autoria da parlamentar e os vetos foram votados na reunião Ordinária virtual, desta terça-feira (27), da Câmara Municipal do Recife. A maioria dos vereadores manteve a rejeição apresentada pelo Executivo.

A Câmara do Recife votou nesta terça-feira (27) o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Tourette. O veto suprime do texto o artigo 4º, que trata das ações a serem promovidas pelo município anualmente em 7 de junho, a data escolhida para marcar a causa. Antes da votação, durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é a autora da proposta, se pronunciou.

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (27) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), vice-presidente do colegiado, e o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Onze projetos de lei receberam pareceres favoráveis; outros cinco projetos de lei e dois Projetos de Decretos Legislativos foram distribuídos para emissão de pareceres.

Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).

Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.