Na reunião Ordinária desta terça-feira (28), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) comemorou a derrubada do veto e aprovação da formação da federação partidária pelo Congresso Nacional, na última segunda-feira (27). Na Câmara do Recife, a parlamentar também prestou solidariedade à deputada estadual Priscila Krause (DEM), que se emocionou ao discursar na Assembleia Legislativa ao lembrar da mãe, que faleceu um mês antes de poder se vacinar contra a covid-19.
09
O vereador Renato Antunes (PSC) discutiu, na reunião Ordinária desta terça-feira (28), da Câmara do Recife, o requerimento 9133/2021 da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que pede que o município não realize adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na educação infantil. Na ocasião, o parlamentar questionou a motivação do requerimento, que teve pedido de vista. Ainda durante a reunião, o vereador destacou a proposta de criação do Novo Parlamento Jovem na Casa de José Mariano.
“A cruz, muitas vezes, traz a espada e a destruição da autonomia dos povos indígenas e de suas religiosidades”. Com essas palavras, a vereadora Dani Portela (PSOL) fez uma análise da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para impedir o acesso a terras indígenas isoladas e de recente contato por conta da pandemia de covid-19, o que tem causado reações por parte de missionários religiosos. A parlamentar abordou o tema na tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o requerimento número 10012/2021 de sua autoria, que pede que a CTTU (Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife) que refaça a pintura da ciclofaixa I (nos dois sentidos) do trecho entre as ruas Montevidéu e Joaquim Felipe, retirada por conta de um recapeamento no bairro da Boa Vista. De acordo com o parlamentar, são vários os trechos que precisam de uma nova pintura e sinalização.
Ao comemorar o projeto de resolução número 29/2021, de autoria da Comissão Executiva, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) ressaltou, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (28), a importância da iniciativa para as mulheres da Casa. Ela lembrou ter proposto um projeto similar ainda em 2019 e que se sentiu contemplada com a atual proposta, que foi aprovada pelos vereadores.
A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o requerimento número 9133/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira (28). A matéria dirige indicação ao prefeito João Campos para determinar que o município não realize adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na educação infantil. Ela entende que essa seria uma prevenção às evidências científicas que apontam esses livros como prejudiciais às rotinas da educação infantil.
O vereador Júnior Tércio (Podemos) debateu e aprovou um requerimento em que expressa sua preocupação com a segurança pública, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira (28). Foi o requerimento número 10.053/2021, de sua autoria, dirigindo apelo ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire de Barros, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Cajueiro. O vereador também aprovou outros 47 requerimentos na reunião.
Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (28), a vereadora Michele Collins (PP) demonstrou indignação por conta do novo decreto de nº 51.446 do governo de Pernambuco publicado nesta segunda-feira (27), que determina a apresentação de comprovante vacinal ou resultado negativo da covid-19 para a entrada em templos religiosos. A parlamentar apontou que a determinação "fere o princípio de liberdade religiosa".
Cobrar um planejamento da retomada integral do ensino público municipal, em especial da educação infantil. Foi com esse objetivo que o vereador Renato Antunes (PSC) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota. Segundo o parlamentar, o ensino híbrido ofertado atualmente não é adequado às necessidades das crianças e dos seus responsáveis.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota, para discutir um requerimento de sua autoria que pede que a Prefeitura não realize a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Educação Infantil (PNLD 2022). De acordo com ela, o Programa adota uma visão profissionalizante para crianças de zero a seis anos, sendo incompatível com a Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e com Base Nacional Comum Curricular. Discutido por diversos parlamentares, o requerimento nº 9133/2021 recebeu um pedido de vistas da vereadora Dani Portela (PSOL).
Durante o período de discussão da reunião plenária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Felipe Alecrim (PSC) fez uso da tribuna virtual para discutir duas matérias em pauta. A primeira, um requerimento de autoria do próprio parlamentar, solicita a realização de uma homenagem à Associação Legião de Maria pelos seus cem anos de atividades. A segunda, um projeto de resolução de autoria da Comissão Executiva da Câmara, dispõe sobre a nova edição da iniciativa Parlamento Jovem. Ambas as propostas foram aprovadas pelo plenário.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife analisou 11 projetos de lei ordinárias (PLO) e, desses, aprovou nove, na reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28). Também aprovou a elaboração de um requerimento para criação do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Cyberbullying, com o objetivo de debater formas de combates a essa prática abusiva nas escolas do Recife.
O sancionamento, na última segunda-feira (27) de um decreto estadual que cria em Pernambuco o Passaporte Digital de Imunização contra a covid-19 foi tema de debates na Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota. Na ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) se posicionou sobre o assunto para rebater críticas de outros parlamentares que indicaram que a determinação visava a restringir liberdades religiosas. Na tribuna virtual, ela pediu que os colegas lessem na íntegra o documento, que obriga a vacinação não só para participantes de grandes aglomerações de culto, mas para diversos tipos de eventos e estabelecimentos.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) comentou o requerimento nº 10011/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dirigindo indicação ao secretário de Educação do Recife para verificar o atraso no pagamento de salários de funcionários terceirizados que atuam nas escolas do município, por meio da empresa RC Nutry, na distribuição de merenda escolar. O assunto foi levantado na plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (28). “Nosso intuito da discussão é informar ao vereador que a empresa já pagou os salários que devia”.
No dia 29 de agosto de 1996, foi realizado no Brasil o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, um ponto histórico da organização pelos direitos dessas mulheres no País. Atualmente, o 29 de agosto marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que serve para lembrar essa história de lutar e apontar para a ausência de políticas voltadas para esse grupo social. Nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu, por meio de videoconferência, uma reunião solene para celebrar esse Dia com a presença de ativistas e pesquisadoras. O evento partiu da iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT).
Durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (28), o vereador Júnior Tércio (Podemos) se afirmou indignado com o novo decreto do governo de Pernambuco. A medida determina a exigência da comprovação do esquema vacinal completo e/ou de apresentação de resultado negativo à covid-19, para quem desejar participar, presencialmente, de celebrações religiosas com mais de 300 pessoas.
A vereadora Dani Portela (PSOL) promoveu uma audiência pública, via internet, na manhã desta quarta-feira (29), para discutir as faltas de segurança e lazer no bairro do Passarinho. “É uma comunidade e temas muito importantes para o Recife e para todos e todas que moram no local”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) também acompanhou o evento.
Para desmistificar o tabu que existe sobre suicídio, uma das principais causas de morte em todo o mundo, e também pela procura da prevenção à saúde mental, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), de forma remota na Câmara do Recife, a reunião pública "Prevenção ao suicídio e a valorização da vida". No encontro, foi explanado que, anualmente, mais pessoas morrem por suicídio do que HIV, malária, câncer de mama, guerras ou homicídios; sendo ele a causa da morte de mais de 700 mil pessoas só em 2019, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentados pela parlamentar.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Samuel Salazar (MDB), prestigiaram nesta quarta-feira (29) o lançamento do edital Recife Virado na Cultura. A cerimônia aconteceu no auditório Capiba, na sede da Prefeitura, com a presença do prefeito João Campos, da vice-prefeita Isabella de Roldão e do secretário de Cultura, Ricardo Mello. O edital vai destinar R$ 10 milhões para projetos de desenvolvimento, execução e formação cultural, em diversos segmentos do setor.