Duas campanhas de saúde que ocorrem neste mês foram o tema de um discurso proferido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) nesta segunda-feira (13), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. O parlamentar, que é oncologista pediátrico, ressaltou a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil, que é o alvo da campanha Setembro Dourado. Na ocasião, Calheiros falou sobre a necessidade de fomentar a prevenção ao suicídio, foco do Setembro Amarelo.
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A Câmara do Recife rejeitou, nesta segunda-feira (13), dois requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que solicitavam votos de repúdio para dois casos de abordagens violentas que teriam sido cometidas por policiais militares no mês passado, na capital pernambucana. Um dos parlamentares a se posicionar na tribuna virtual contra os pedidos foi o vereador Renato Antunes (PSC).
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (13), por videoconferência, para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária e a distribuição de dois. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a vereadora convidou para o próximo encontro do grupo, que deve acontecer em 15 dias.
A Frente Parlamentar pelo centro do Recife realizou a primeira reunião pública virtual, na tarde desta segunda-feira (13), dando início aos debates com diversos segmentos, visando a criação de projetos de lei que apoiem a recuperação e revitalização da área central da cidade. Seis convidados realizaram palestras, abordando temas ligados ao Patrimônio e à Cultura. Na agenda do colegiado ainda estão previstas mais duas reuniões e três audiências públicas, até dezembro, todas com temas que fazem referência a essa importante região administrativa do Recife.
O vereador Rinaldo Júnior (PSB) lembrou que no dia 19 deste mês o grande educador Paulo Freire, recifense de nascimento, estaria comemorando 100 anos, se estivesse vivo. “É grande a importância deste gênio brasileiro, que muito fez pela educação em todo o mundo. Ele foi um filósofo, educador e cientista. No próximo domingo, estarei comemorando o seu centenário”, disse, na reunião plenária virtual desta terça-feira (14), da Câmara Municipal do Recife.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez um balanço do Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade, de que é líder na Câmara Municipal, e que foi realizado no Recife, no final de semana. “Ficou definido que vamos formatar uma frente ampla de esquerda para superarmos a hegemonia do PSB em Pernambuco”, afirmou, na reunião plenária virtual desta terça-feira (14). “Aproveito para dar um salve ao presidente estadual eleito, do partido, Tiago Paraíba”.
O vereador Paulo Muniz (Solidariedade) discutiu quatro requerimentos em que pede a realização de audiências públicas para discutir as obras do Parque do Aeroclube e os casos de violência que vêm se registrando no bairro de Boa Viagem. As proposições foram aprovadas na reunião plenária virtual desta terça-feira (14), da Câmara Municipal do Recife.
Nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária remota, a Câmara do Recife votou e aprovou o requerimento nº 9052/2021, que solicita ao Poder Executivo que crie um banco de ração e utensílios para animais na capital. A proposta é de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), que utilizou a tribuna virtual para defender a ideia. De acordo com ela, o banco, se for criado, vai socorrer cuidadores e organizações voltadas à causa animal que não têm condições de adquirir esses produtos.
Na última segunda-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União uma lei que vai facilitar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com a mudança, será obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários do desconto, que chega a 65% do valor da conta de energia para domicílios que consomem até 30 kWh/mês. Na Câmara do Recife, o tema foi repercutido pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, desta terça-feira (14), o vereador Alcides Cardoso (DEM) cobrou da Prefeitura melhoria na qualidade do asfalto usado para recapeamento das vias da cidade. Ele lembrou dos problemas que os buracos causam aos motoristas e pedestres e disse que a previsão para estes trabalhos de manutenção, neste ano, é de cerca de R$ 100 milhões.
Ao discutir o requerimento número 8940/2021 de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos), que pede melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) Iná Rosa Borges, no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) demonstrou apoio à proposição. Durante a reunião plenária virtual desta terça-feira (14), ele discutiu outros requerimentos que tratam de segurança em Boa Viagem, conclusão de serviços na Estrada do Encanamento, além do projeto de lei do Executivo número 26/2021.
A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião plenária virtual desta terça-feira (14), da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas. A parlamentar ressaltou que a ideia do projeto é positiva, mas "apresenta inconstitucionalidades e alguns equívocos". A matéria foi aprovada pela Casa em duas votações, durante reunião Ordinária e Extraordinária, e deve seguir para sanção do prefeito da Cidade.
Nesta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias para fins de execução de obras públicas. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu uma emenda de sua autoria ao projeto que tinha em vista garantir o direito a esses moradores reclamar valores devidos remanescentes, tanto administrativamente quanto na Justiça.
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (14), via internet, a vereadora Liana Cirne (PT) anunciou que protocolou uma proposição sobre uma mudança do nome da rua General Polidoro para rua Professor Paulo Freire, no bairro da Várzea. A medida faz parte das comemorações do centenário de nascimento do educador, dia 19 de setembro. A parlamentar também disse que estava promovendo o espetáculo Pa(IDEIA), Pedagogia da Libertação.
Seis requerimentos de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) foram apresentados e aprovados na Ordem do Dia, desta terça-feira (14), com o intuito de pedir reforço de policiamento nos bairros de Afogados, Cordeiro, Caxangá, Madalena e Várzea. O parlamentar fez questão de discutir as proposições na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência.
O projeto de lei nº 133/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), pretende denominar de Praça das Azeitonas, uma praça localizada na comunidade de Nova Morada, no bairro da Caxangá. O parlamentar levantou o debate de sua proposição na manhã desta terça-feira (14), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet. A matéria foi aprovada em duas votações no plenário da Casa e deve seguir para sanção do prefeito da cidade.
O vereador Alcides Cardoso (DEM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, número 26/2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à cessão de um imóvel integrante de seu patrimônio ao Poder Executivo do estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a reunião Ordinária virtual e voltou ao plenário para segunda votação, em reunião Extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife.
Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir e votar pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles foi o projeto de lei nº 249/2021, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a tornar o sapato um item obrigatório do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino do Recife. O colegiado acatou um parecer pela aprovação formulado pela relatora da matéria e presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).