A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene, na manhã desta terça-feira, 3, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito José Mariano ao advogado sênior Antônio Mário de Abreu Pinto. Ele tem prática consolidada em planejamento tributário, processo tributário administrativo e judicial, além de vasta experiência em reorganização societária de empresas de vários setores, como energia, plano de saúde, alimentos, informática e educação. “Sem sombra de dúvidas, o Recife se rejubila nesta data por homenagear, com a outorga desta medalha, uma liderança na área do Direito que dignifica e orgulha a nossa cidade”, disse a vereadora.
O exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, pode se tornar obrigatório nas maternidades do município do Recife. É o que propõe o projeto de lei nº 119/2018, apresentado à Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PP) e que se encontra em análise pelas comissões temáticas do Legislativo. Caso aprovada, a iniciativa vai determinar a realização do teste antes da alta hospitalar dos recém-nascidos e após as primeiras 24 horas do parto.
Os pareceres a cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo constaram na pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (10), na Casa de José Mariano. Todos os projetos foram aprovados – quatro deles com emendas. O debate foi conduzido pelo vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
Para comemorar o Dia Internacional da Família, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, coordenada pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião pública na manhã desta terça-feira (15) no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Busca-se, neste dia, promover a importância da família na sociedade; reforçar o papel dela na educação das crianças e jovens; divulgar elementos basilares para o relacionamento entre os seus membros, como o amor, o respeito e a união; difundir direitos e responsabilidades; sensibilizar a sociedade acerca das questões sociais, culturais, econômicas e demográficas que envolvem a família”, disse a parlamentar. Ela lembrou que a data é celebrada em várias partes do mundo, por meio de audiências, conferências, celebrações, entre outros eventos que tem o propósito de debater e definir propostas para o futuro dessa instituição.
Os quiosques da orla da avenida Boa Viagem vão ser reestruturados pela Prefeitura do Recife. A novidade foi divulgada pela vereadora Aline Mariano (PP) na tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (07). Segundo a parlamentar, o compromisso foi feito pelo secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga.
Uma vitória – e o pontapé inicial para a valorização dos servidores que ocupam os cargos de apoio ao magistério na educação pública municipal. Foi assim que a vereadora Ana Lúcia (PRB) definiu, nesta quarta-feira (04), a chegada à pauta de votação do plenário da Câmara do Recife do projeto de autoria do Poder Executivo nº 13/2018. A matéria, aprovada em primeira e segunda discussões pelos vereadores, cria o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do grupo ocupacional de apoio ao magistério.
O vereador Renato Antunes (PSC) quer dar uma maior publicidade aos motivos que levam à interrupção de obras públicas no Recife. Ele é o autor do projeto de lei nº 174/2018, que tramita na Câmara Municipal. Caso a proposta seja aprovada, a fixação de placa informativa que dê conta dos motivos para a paralisação da obra se tornará obrigatória.
Uma reunião solene realizada na Câmara do Recife encerrou, nesta sexta-feira (22), a 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017-2020). Na ocasião, proferiram discursos os líderes dos partidos que compõem a Casa, além de membros das bancadas de oposição e governo. A vereadora Aline Mariano (PMDB), que lidera a bancada do governo municipal do Poder Legislativo, promoveu uma defesa da gestão ao subir à tribuna do plenário.
Serão em número de seis, e não quatro, as audiências públicas para debater o Plano Diretor do Recife que também seguirão a organização proposta por temas da Conferência Municipal e não mais pelo que ficou definido anteriormente, que seria de acordo com os segmentos sociais. As alterações na condução dos trabalhos foram definidas na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, na manhã desta quarta-feira (27). Os temas a serem discutidos atendem aos seis cadernos que compõem o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do plano. “Acredito que será um trabalho mais democrático”, avaliou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.
O “Programa Prata da Casa” estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar e oferecer oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público da cidade. Esse projeto de lei de nº 177/2017 é de autoria do vereador Chico Kiko (PP) e atualmente está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
A Câmara do Recife realizou nesta quarta-feira (06), por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, uma reunião pública para debater o projeto de autoria do Poder Executivo nº 11/2018. A proposta, que trata da regulamentação do transporte individual e remunerado intermediado por plataformas digitais na capital, será alvo de um total de três reuniões promovidas ao longo deste mês com entidades e cidadãos interessados. Conduzido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Mobilidade, o evento desta quarta-feira foi dedicado ao diálogo com representantes de empresas e motoristas associados a aplicativos.
Com o fim do prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de resolução número 20/2018, que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras, fica dependendo de pareceres de quatro comissões temáticas: Legislação e Justiça; de Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; e, de Finanças e Orçamento. A frente terá como finalidade primordial estabelecer e solidificar parcerias com os movimentos sociais organizados, com a finalidade de unir forças para a inclusão dessas pessoas.
A alegria foi levada ao plenário e galerias da Câmara do Recife, na manhã de hoje (19), para comemorar os 130 anos de fundação de um dos locais mais tradicionais da capital pernambucana: o Clube das Pás. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) fez questão de comemorar a data promovendo uma reunião solene bastante prestigiada, que contou com a presença dos diretores, admiradores e frequentadores do Clube. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Federal realizou em Brasília uma operação para cumprir mandados contra dois parlamentares do Partido Progressista (PP) – o deputado federal Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira – suspeitos de crimes de embaraço à investigação de organização criminosa. O caso foi repercutido no mesmo dia pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que teceu críticas ao PP nas redes sociais. Na Câmara do Recife, durante a reunião plenária, o vereador Romero Albuquerque (PP) rebateu os comentários do parlamentar, defendendo seu partido e o deputado Eduardo da Fonte.
A Casa de José Mariano aprovou nesta terça-feira (20), em segunda discussão, o projeto de lei nº 321/2017, que propõe tornar patrimônio cultural imaterial o Balé Popular do Recife. De autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), a matéria foi motivo de debate no plenário da Câmara antes de sua votação. A parlamentar criticou o Poder Executivo ao comentar a atual situação do Balé.
Parque, Compaz, centro escolar, conjunto habitacional. São muitas as expectativas de uso para o terreno do Antigo Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. Mas para o vereador Ricardo Cruz (PPS), que se pronunciou sobre o assunto na Câmara do Recife nesta segunda-feira (13), a área deve atender principalmente a uma demanda maior da população local: a moradia.
Ele foi construído em 1959 e atende aos moradores de vários bairros do Recife. Com boxes nas áreas interna e externa, o Mercado de Areias poderá ser desapropriado, para fins de utilidade pública. É o que pretende o Projeto de Lei Nº 359/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife.
A Comissão de Educação analisou e aprovou 15 projetos de lei e distribuiu mais seis para análises de seus membros. Na reunião, a vereadora Ana Lúcia (PRB) destacou dois projetos que considera importante. “Todos os projetos são voltados para a melhoria da vida da população, mas alguns podem se tornar mais do que programas de governo, em políticas públicas permanentes”.
Para lembrar a passagem dos 70 anos do Nakba, conhecido como êxodo palestino de 1948, quando árabes-palestinos foram expulsos ou fugiram de seus lares, segundo dados da ONU, em razão da guerra civil, dando início à questão dos refugiados da Palestina, o vereador Ivan Moraes (PSOL), requereu na Câmara do Recife, nesta terça-feira (11), o Plenarinho da Casa para se reunir com membros da Aliança Palestina, uma entidade que mobiliza recursos para ajudar a causa.
O vereador Marco Aurélio (PRTB) fez uma reflexão sobre a escolha dos candidatos para as eleições de outubro e a influência que a Casa de José Mariano terá no processo eleitoral, tendo em vista que mais de dez vereadores participarão do pleito. “Teremos um candidato a vice-governador, uma candidata a deputada federal que pode se a mais votada do Estado e um ex-vereador que disputa a suplência de um candidato a senador”, afirmou, durante reunião plenária desta segunda-feira (6).
Câmara Municipal do Recife
