“As imagens são impressionantes. Achei que eu não seria mais surpreendida por um caso de maus-tratos. Não consegui ver o vídeo até o fim.” Foi esse o relato que a vereadora Goretti Queiroz (PSC) levou à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (14). A parlamentar repercutiu um vídeo, que circula nas redes sociais, em que é possível ver um casal levando uma cadela doente em um carrinho de mão para ser abandonada.
A votação de um projeto de lei complementar (PLC) no Senado Federal vai ser acompanhada de perto pela vereadora Goretti Queiroz (PSC). A proposta conhecida como "Animal não é coisa", elaborada pelo deputado federal Ricardo Isar (PP-SP), deverá ser votada amanhã (7), em Brasília, e se for aprovada mudará a natureza jurídica dos animais. A proposta foi construída pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.
Rodas de diálogo, palestras, recreação, oficinas, contação de histórias. Essas são algumas das atividades previstas para 5ª Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura do Recife em parceria com a Unicef. O evento – que acontece entre os dias 20 e 26 de maio – foi repercutido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15) pelo líder do governo na Casa, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
Autorizar o porte de spray de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres acima dos 18 anos. É esse o objetivo do projeto de lei federal nº 632/2019, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP). A tramitação da proposta na Câmara dos Deputados levou o vereador Chico Kiko (PP) a repercutir o trabalho do colega de partido na Casa de José Mariano, em um discurso proferido nesta terça-feira (10).
O vereador Renato Antunes (PSC) argumentou que é prematuro julgar os recentes vazamentos sobre conversas entre promotores e juízes da Lava Jato, no julgamento e prisão do ex-presidente Lula, divulgados pelo portal Intercept este final de semana. Para ele se houve delito precisa ser apurado e punido e que os culpados paguem,mas não se poderia demonizar uma operação que trouxe dinheiro desviado de volta para o país e prendeu criminosos. Ele disse na tarde dessa segunda-feira (10) na Câmara do Recife que "é grave, mas não podemos dizer que está tudo errado".
Na segunda reunião destinada a ouvir as sugestões dos segmentos da sociedade recifense para aperfeiçoar o projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor abriu espaço para a Articulação Recife de Lutas, que é formada por ONGs, movimentos sociais e coletivos, na manhã desta quinta-feira (13). “Queremos fazer um projeto de lei muito bem discutido, com o objetivo de entregar à população um bom Plano Diretor. As propostas e sugestões irão embasar a Comissão e os vereadores para que possam fazer emendas construídas sobre os anseios da população”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
O vereador João da Costa (PT) está disposto a fazer a mediação dos interesses dos moradores de Caranguejo Tabaiares, em conjunto com outro vereador, Ivan Moraes (PSOL), à frente da luta da população, que quer se manter na comunidade. Por causa das obras de requalificação do Canal do Prado, alguns ficarão num conjunto habitacional que será construído, e outros serão remanejados. “Gostaria de ajudar nessa luta, dialogando com o vereador Ivan Moraes, pois também é uma preocupação do meu mandato”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (25).
No próximo domingo, às 10h da manhã, será realizada a inauguração da ciclovia Jornalista Graça Araújo. O convite para o evento – que será realizado na Avenida Mário Melo esquina com Rua São Geraldo - foi feito pela vereadora Goretti Queiroz (PSC) na tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (14). Ela é autora do projeto de lei que deu origem a lei municipal número 18.607/19, denominando a ciclovia em homenagem à jornalista que morreu em setembro do ano passado.
A Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo apresentou relatório acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (19), os membros do colegiado reafirmaram que: “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Uma casa onde crianças da Zona Oeste do Recife, especialmente as do bairro de Afogados, recebiam atendimento pediátrico. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) ressaltou a importância dos cuidados médicos que eram realizados na Casa da Criança e pediu às autoridades celeridade no processo de reforma do imóvel. Ele disse na tarde desta segunda-feira (26), na Câmara do Recife, que vai fazer apelo ao Executivo e à secretaria de Saúde para adiantar as obras.
Com a intenção de agradecer a todas as pessoas que cooperaram na organização e que participaram da reunião solene em Homenagem ao Dia do Repórter Fotográfico, o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (9). Ele lembrou que o evento ocorreu na última sexta-feira e que foi marcado pela emoção, com a entrega do Prêmio Alexandre Severo.
Uma reunião solene promovida na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (05) celebrou a entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão. A honraria partiu de um decreto legislativo apresentado no ano passado pelo então vereador – e hoje deputado estadual – Marco Aurélio (PRTB). Mourão serviu na capital pernambucana entre os anos de 1982 e 1985.
Nesta semana, a Prefeitura do Recife deve dar início a um serviço de sinalização e reordenamento de trânsito na avenida Vereador Otacílio Azevedo, Zona Norte da capital. A ação foi repercutida já nesta segunda-feira (23) na Casa de José Mariano, onde o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) fez um discurso de agradecimento ao Poder Executivo municipal.
Uma audiência pública marcou, na manhã desta terça-feira (30), as discussões da Semana Municipal de Combate à Alienação Parental na Câmara do Recife. O debate foi repercutido pela vereadora Michele Collins (PP) durante a reunião plenária na tarde do mesmo dia. A parlamentar é autora da lei 17.900/2013, que inclui a Semana no calendário oficial.
Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de Lei do Executivo número 09/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa legislação que, quando sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, vai estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020. A matéria, que é uma das principais legislações do orçamento público, precisava do voto de três quintos dos vereadores, e obteve 28 votos, tanto na reunião ordinária quanto na extraordinária, ultrapassando essa exigência.
Atualmente sem partido, o vereador Hélio Guabiraba repercutiu a sua expulsão do PRTB. “Recebi o comunicado na sexta-feira, dia sete de junho. Esse assunto é muito importante para a minha vida política e para o meu mandato. Por isso, vou listar os cinco motivos pelos quais fui afastado da legenda”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (10). Além dele, outros dois vereadores recifenses foram excluídos: Alcides Teixeira Neto e Samuel Salazar, oficialmente, pelo mesmo motivo: o PRTB se afastou da base do prefeito Geraldo Julio e os parlamentares, não.
A dificuldade de circulação do transporte coletivo nos altos e morros da cidade é conhecida dos moradores dessas regiões. Por isso, o vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido) elogiou e agradeceu a obra de asfaltamento realizada na subida do Alto da União, Zona Norte da cidade, possibilitando a tráfego dos ônibus para o Alto do Buriti, totalizando 1.400 metros. Ele disse na tarde dessa quarta-feira (19), na Câmara do Recife, que aqueles que moram nesses locais sabem da importância do asfalto.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu o recurso contra a decisão judicial de impedir prática religiosa no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, onde o diretor liberava o espaço da biblioteca nos horários de almoço para a leitura do Evangelho. O Ministério Público do Rio denunciou as reuniões, dizendo que a estrutura governamental não poderia ser usada para esse fim, a Justiça acolheu, mas um recurso foi interposto à decisão. “Se a justiça mantiver a decisão, criará uma jurisprudência e vai impedir a demonstração de fé nos prédios públicos, em todo o Brasil”, informou, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.
Apesar do recesso parlamentar o vereador Benjamim da Saúde (Patri) apresentou, nesta sexta-feira (26) o projeto de lei 189/2019, que torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento às pessoas com mais de 60 anos, no município do Recife. O uso do símbolo identificador só será permitido com finalidade de assinalar prioridade ou indicar local ou serviço habilitado no atendimento da pessoa idosa.
Câmara Municipal do Recife