Com as galerias do plenário repletas de integrantes da sociedade, a Câmara do Recife sediou uma discussão sobre a presença de questões de gênero nas escolas públicas. No centro do debate estava o requerimento de nº 9504/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que solicitava ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que retirasse expressões relativas ao tema da Base Nacional Curricular Comum.
Uma homenagem ao centenário da primeira vereadora da Câmara de Recife, Júlia Santiago, se estendeu a todas as parlamentares que ocupam uma cadeira na Casa de José Mariano. Foi o que ocorreu na solenidade realizada na noite desta terça-feira, 8, a partir de proposta da Mesa Executiva da Casa para resgatar importante marco na luta das mulheres pela representação nos espaços de poder da sociedade. Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP) se revezaram na presidência da reunião solene. Diversas vereadoras e ex-vereadoras, juntamente com um sobrinho neto da homenageada, André Resende, receberam um diploma comemorativo durante a reunião solene. Uma placa com o nome da primeira vereadora foi aposta no pátio interno da Câmara.
Tipo raro de enfermidade que leva à mutilação e à morte de muitas pessoas, o câncer ósseo foi o tema debatido pela vereadora Michele Collins (PP), durante Reunião Plenária desta terça,7. A parlamentar lembrou que o médico Antônio Marcelo Gonçalves de Souza idealizou a campanha “Pedala HCP em Alerta ao Câncer Ósseo”, que acontecerá no próximo dia 26, a partir das 8h, com saída na Praça do Arsenal, no Recife Antigo.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) dirigiu-se à tribuna na tarde desta segunda, 23, para repercutir a viagem que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas realizou ao estado de Alagoas. O grupo conheceu as atividades realizadas no Estado que garantem o tratamento e a ressocialização de dependentes químicos.
Parlamentares a favor e contrários à greve do dia 28 de abril se manifestaram sobre o movimento qualificando ora de desmonte de direitos dos trabalhadores, ora de imposição de sindicatos e centrais impedindo o direito das pessoas irem e virem. Ivan Moraes (PSOL), o primeiro a se pronunciar, argumentou que a grande mídia nacional parece ter tido dificuldade de falar a palavra greve geral, como se tivesse sido apenas um protesto de rodoviários ou centrais sindicais. Segundo ele as pessoas não saíram de casa, resolveram cruzar os braços. “As pessoas foram às ruas protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária que querem acabar com direitos de trabalhadores e aposentados. O protesto no Recife foi o maior do Brasil”.
Após o plenário da Câmara votar em primeira discussão contra o projeto de Lei 21/2017, o autor da iniciativa, vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna da Casa de José Mariano e lamentou a votação. “Eu me inscrevi hoje cedo para fazer uma fala comemorativa e dizer da importância que tem um projeto de lei que preza pela transparência. Infelizmente não foi possível”, lamentou. A medida dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços contratados de publicidade e propaganda.
Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
O combate à violência contra a mulher e a defesa à ideologia de gênero nas escolas levaram o vereador Henrique Leite (PT) à tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira, 30. Para ele é preciso “ analisar as causas, a essência e não apenas falar dos efeitos da violência. Quando defendemos a questão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, a nossa intenção era capacitar os professores para tratar dessas questões”.
Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Um voto de aplauso ao ex-ministro e ex-vereador Gustavo Krause, por um artigo veiculado em jornais aonde ele sugere a renúncia da presidente Dilma Roussef, proposto pelo vereador André Régis (PSDB), causou questionamentos de diversos parlamentares. Segundo eles argumentaram que o requerimento não deixa claro o teor do voto de aplauso. Fizeram questão de afirmar que aprovariam o voto de aplauso à figura do ex-ministro, mas não ao conteúdo do artigo. Para eles, a Câmara do Recife ao votar estaria concordando como um todo com o pensamento do escritor. E como se trata de um posicionamento político eles entendem que a Casa não deveria se posicionar.
Um pleito de moradores das ruas Manoel Borba, do Progresso e das Ninfas, localizadas no bairro da Boa Vista, foi levado à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (13) pelo vereador Fred Ferreira (PSC). De acordo com o parlamentar, a região é afetada pelo barulho excessivo proveniente de bares e outros estabelecimentos. Ele também relatou problemas com o comércio de comidas e bebidas nas vias públicas e de estacionamento em locais proibidos.
Insulina e insumos necessários para aplicação dela e monitorização de glicemia; pequenas porções de alimentos; e ainda bebidas não alcoólicas necessárias à proteção da saúde podem salvar a vida das pessoas com Diabetes Tipo 1. Mas esses itens devem estar sempre à mão dos portadores em caso de necessidade. É o que garante o PLO 03/2018, de autoria do vereador Benjamim da Saúde (PEN), em tramitação nas Comissões de Saúde e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife.
O vereador André Régis (PDSB) lamentou que o governo federal tenha diminuído o percentual de superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida – de 0,7% para 0,5% para o próximo ano. Segundo ele, essa atitude fere o tripé macroeconômico que garantia os fundamentos da economia brasileira desde Fernando Henrique Cardoso até os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) destacou em pronunciamento feito no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (6) um projeto de lei de sua autoria. A matéria dispõe sobre o funcionamento de abertura da terceira porta existente nos ônibus convencionais utilizados no sistema de transporte público do Recife. “Essa porta não deveria ser usada para o sobe e desce de todos os passageiros, o uso dela traz danos à porta e ao equipamento", frisou.
Uma reunião solene requerida pelo vereador Eduardo Chera (SDD) deixou o plenário da Casa de José Mariano povoado de pessoas em uniforme militar na noite desta quarta-feira (16). Na ocasião, o parlamentar homenageou o capitão do quadro oficial da Polícia Militar (PM) Manoel Augusto Barros de Lima e o 2º sargento da PM Rildo da Silva Santos.
As ocorrências de homicídio, assaltos e furtos dentro dos trens, além das depredações de vagões e plataformas em dias de jogo na Arena Pernambuco, formam um clima de insegurança para os usuários e funcionários do metrô do Recife. Por isso, a Câmara Municipal realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 29, no plenarinho, por iniciativa do vereador Davi Muniz (Pros), e presidida por Aderaldo Pinto (PRTB). Para eles, a falta de segurança ultrapassou o limite da tolerância, exigindo esclarecimentos por parte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), operadora dos serviços.
O primeiro secretário da Câmara do Recife, vereador Marco Aurélio (PRTB) anunciou que a Casa, conforme acordado entre os parlamentares, promoveu redução de cargos nos gabinetes, gerando economia mensal de R$ 300 mil, cerca de R$ 3,6 milhões ao ano. Isso só será possível porque dos 23 cargos existentes em cada gabinete, cinco foram cortados, baixando para 18. Ao todo foram cortados 195 cargos. A economia total nos próximos quatro anos desta legislatura chegará a R$ 14,4 milhões.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo de número 34/2015, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O grupo, que na mesma oportunidade discutiu outros 17 projetos, se reuniu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 04, para repercutir atos de vandalismo que aconteceram ontem após a final do campeonato pernambucano entre os times Santa Cruz e Salgueiro. “Mais uma vez depois de uma partida de futebol que estava presente quase uma torcida só às depredações na cidade do Recife viram notícia nos jornais”.
Notícias de maus-tratos cometidos contra animais em casas de banho e tosa levou o vereador Romero Albuquerque (PP) a elaborar projeto de lei sugerindo que sejam colocadas câmeras de videomonitoramento nesses estabelecimentos, possibilitando o resgate de imagens nesses locais. O projeto deveria ter sido votado hoje terça-feira 28, no plenário da Câmara de Recife, mas em virtude de uma dúvida técnica acerca de parecer das comissões temáticas da Casa, retornou à Comissão de Legislação e Justiça para nova análise.
Câmara Municipal do Recife