Para agilizar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 34/2016, de sua autoria, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) articulou e conseguiu a dispensa de prazo para a tramitação da matéria legislativa, que teria de passar pelas comissões antes de chegar ao plenário da Câmara Municipal do Recife. Com o sucesso da iniciativa, a concessão da medalha do Mérito José Mariano à Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar) do Recife será votada na próxima reunião ordinária.
O Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) é comemorado hoje no Recife e homenageia os profissionais da segurança pública, a comunidade escolar e os jovens envolvidos nesse projeto que tem o objetivo de desenvolver estratégias preventivas que promovem a cultura de paz e a prevenção do uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescentes. A data surgiu por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), através da lei municipal número 17.888, de 2013. “A proposta tem o honroso objetivo de integrar a população junto aos órgãos públicos relacionados à segurança, mostrando que muitas pessoas estão sempre de prontidão para ajudar a salvar vidas”.
Para registrar o Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio, pela passagem do dia 19 de abril, Dia do Índio, preservando e valorizando a cultura de nosso povo, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta sexta-feira (20), homenagem com entrega de placas comemorativas. Eles são Patrimônio Artístico e Cultural do Recife, conforme lei de autoria do vereador.
Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
As escolas públicas municipais do Recife poderão ter as artes marciais como atividades complementares obrigatórias caso um projeto que tramita na Câmara seja aprovado pelo plenário. Na tarde desta quarta-feira (27), esse caminho ficou mais curto: o projeto, de nº 192/2017, recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Os vereadores do grupo se reuniram na sede do Poder Legislativo municipal.
Em todo o Brasil, de acordo com o vereador André Régis (PSDB), a restrição dos gastos públicos vem sendo feita de forma rigorosa. E durante pronunciamento realizado na tarde de hoje,10, o parlamentar sugeriu que a próxima Mesa Diretora analise o orçamento para que a Casa “também possa readaptar as suas despesas”. “Dessa forma, a Câmara dará a sua contribuição e mostrando que não está fora do que anseia a sociedade. Faremos uma readequação de despesas, um enxugamento, para que o orçamento caiba. Não haverá sofrimento ou cortes. Só readequação”.
Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (23), para fazer um apelo à Prefeitura do Recife. De acordo com a parlamentar, diante do excesso de chuva dos últimos dias, é necessário redobrar os métodos de contenção das barreiras. Ela também destacou o aumento de doenças que acontece em decorrência dos períodos chuvosos.
A vereadora Michele Collins (PP) destacou duas datas, que considera por demais importantes, ao subir à tribuna na tarde desta segunda-feira, 11: o Dia da Bíblia, comemorado no segundo domingo de dezembro, e o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotado pela ONU em 10 deste mês. Para a parlamentar as duas celebrações, que coincidiram este ano serem no mesmo dia, tratam de assuntos que dizem respeito diretamente à vida de todas as pessoas.
O projeto de Reforma Trabalhista, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 27 de abril, chegou ao Senado nesta terça-feira. Entre as medidas, o substitutivo aprovado prevê a prevalência dos acordos trabalhistas sobre a lei, o fim da contribuição sindical obrigatória e da participação dos sindicatos nas rescisões trabalhistas. O vereador André Régis (PSDB) fez questão de comentar a questão na tarde de hoje,2, na Câmara.
A vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (8) para fazer dois agradecimentos: um pela sua reeleição para o cargo de parlamentar e outro pela escolha de seu nome para integrar a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Antes de seu pronunciamento, a Mesa Diretora havia anunciado a composição das comissões permanentes da Câmara do Recife.
Dentro das comemorações dos 100 anos de fundação da Igreja Batista do Arruda, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou sessão solene para homenageá-la na noite desta segunda-feira, 19. “Saudamos uma igreja centenária com serviços prestados a toda uma comunidade, que ao longo da sua fundação tem sido uma ferramenta para mudança de várias pessoas. O trabalho desenvolvido transcende os limites geográficos do bairro, abençoando pessoas em toda cidade. Ela é tão importante que deu origem a outras comunidades cristãs, como a Igreja Batista do Rosarinho, e a Batista de Beberibe”, comentou o vereador Renato Antunes.
O trabalho da Câmara do Recife na análise do pacote de projetos enviados ao Legislativo pela Prefeitura na semana passada rendeu elogios por parte da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que fez uso da tribuna da Casa nesta segunda-feira (19). O conjunto de matérias do Executivo que tramita na Câmara inclui sete projetos com dispensa de prazo para recebimento de emendas e outros 11 em regime de urgência.
Às 9h da próxima quinta-feira (10) vai ser realizada na Câmara do Recife uma audiência pública sobre políticas de assistência à moradia, em especial o auxílio moradia, em razão do déficit habitacional da cidade. A iniciativa é do vereador Almir Fernando (PCdoB), que nesta quarta-feira (10) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para tratar do assunto.
O vereador Almir Fernando (PCdoB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (28) falou sobre as taxas cobradas pelo Corpo de Bombeiros e pela Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb). "Para o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais esses impostos são desnecessários, pois, a economia do nosso país vive um momento extremamente delicado".
Em defesa do projeto de lei aprovado na Câmara Federal e enviado ao Senado, regulamentando os aplicativos de transporte privado, tipo Uber, o vereador Aerto Luna (PRP) argumentou que era necessário para que os serviços sejam iguais, táxi e Uber. O parlamentar disse que era favorável que o aplicativo se torne de utilidade pública, portanto, controlado pelo Estado. “O assunto foi amplamente debatido e aprovado. Os aplicativos deverão ser regulamentados e disciplinados pelo poder público”.
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião nesta quarta-feira, 20, com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que preside o colegiado; Antonio Luiz Neto (PTB), relator; Chico Kiko (PP) e Gilberto Alves (PSD). Instalada em março, ela está em fase de prorrogação para conclusão dos trabalhos, com reuniões semanais pela manhã. “Proponho que a partir da próxima semana haja uma reunião também à tarde”, disse Gueiros.
A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
O vereador Luiz Eustáquio (Rede) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje,26, para enaltecer as ações da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife (SECOD). “Quero parabenizar o prefeito Geraldo Julio e a secretária Aline Mariano que têm colocado em prática a política de combate às drogas em nossa cidade. Podemos observar que os projetos da SECOD estão saindo do papel. É a concretização do nosso sonho”, ressaltou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas .
A primeira reunião plenária do 6º Parlamento Jovem ocorreu na tarde desta quarta-feira,9, no Plenarinho. Durante o encontro, o presidente Luis Victor anunciou que duas comissões seriam criadas. Uma tratará da análise e aprimoramento de projetos de lei, com cinco integrantes, e a outra será a de comunicação e eventos composta por três parlamentares. “Se a demanda for grande, poderemos aumentar o número de participantes”, frisou o presidente.
Será distribuído para três comissões técnicas, depois de lido em plenário na tarde desta segunda-feira (14), o projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do sistema viário para transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediado pela plataforma digital no Recife, a exemplo do Uber. A matéria, que passou a tramitar na Câmara Municipal do Recife hoje de manhã, será analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento e a de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Após a leitura, começa a contar o prazo de dez dias úteis para o texto receber emendas aditivas, supressivas e modificativas.
Câmara Municipal do Recife
