Na semana passada, uma audiência pública realizada na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP) discutiu os problemas relativos às chamadas doenças raras, que afetam mais de 500 mil pessoas em Pernambuco. O assunto voltou a ser discutido pela vereadora nesta segunda-feira (23) – desta vez, durante o grande expediente da reunião plenária.
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
Está cumprindo prazo para recebimento de emendas o projeto de lei número 348/2017, do vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), que dispõe sobre a criação e delimitação do bairro Alto Santa Isabel, na zona Norte do Recife. A matéria está sendo analisada pelas comissões de Planejamento Urbano e Obras; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e de Legislação e Justiça. O vereador, que também é primeiro secretário, argumentou que de acordo com a Lei Orgânica do Município do Recife, no Art. 22, inciso XIII, compete à Câmara Municipal dispor sobre a divisão territorial do município, respeitando devidamente a legislação federal e estadual. “O projeto em questão findará por realizar um desmembramento do bairro de Casa Amarela, criando um novo bairro, é importante mencionar que a área seguirá pertencente à RPA 3, apenas acrescentando-se esse novo bairro à referida região político-administrativa criada por meio do Decreto nº 14.452/1988”, justificou.
O vereador Renato Antunes (PSC) realizou reunião solene, na noite desta terça-feira, (26), em homenagem aos 10 anos de criação da carreira de Gestor Governamental de Pernambuco. A categoria é formada por cerca de 600 profissionais e 20 foram escolhidos para receber certificados de reconhecimento por parte do parlamentar. “Os gestores são responsáveis pela profissionalização da gestão no Estado. Eles representam uma carreira que é sinônimo de inovação e excelência na gestão pública”, disse o vereador.
A atuação do pastor Paulo Campos, ligado ao grupo de Evangelização (EVG) da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no auxílio às vitimas das últimas enchentes foram motivo de um voto de aplauso aprovado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (19). A iniciativa pela homenagem foi da vereadora Ana Lúcia (PRB), que subiu à tribuna da Casa para saudar o religioso e a organização.
Idealizada pelo juiz João José Targino, a Orquestra Criança Cidadã, em funcionamento desde 2006 no Coque e desde 2014 em Ipojuca, e gerida pela Associação Beneficente Criança Cidadã, tem por objetivo resgatar crianças carentes através da música. A primeira comunidade escolhida foi o Coque em virtude de ser um local muito violento e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. A proposta da Medalha de Mérito José Mariano foi do ex-vereador Jadeval de Lima, reapresentada pelo vereador Eduardo Chera (PDT). Por motivo de doença foi representado pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB).
A Medalha do Mérito José Mariano é uma honraria concedida a poucos ilustres cidadãos, aqueles que se destacaram por bons serviços prestados à cidade. João José Rocha Targino é juiz, nasceu em Pombal, na Paraíba, e desde 2000 faz parte do Projeto Criança Cidadã, idealizado pelo Desembargador Nildo Nery. Não é pouco. Por isso é merecedor dessa honraria, de acordo com a vereadora Aline Mariano (PP), autora da homenagem. A medalha foi entregue na noite desta quarta-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal do Recife, em reunião solene presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PROS).
O projeto de lei nº 157/2017 recebeu parecer pela aprovação durante reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta segunda-feira (04). A matéria dispõe sobre a divulgação de lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias agendadas na Rede Pública de Saúde da Cidade do Recife. Outras 15 propostas foram discutidas pela presidente da comissão, Michele Collins (PP), e o vice-presidente, Ivan Moraes (PSOL).
Ligada à comunidade do bairro da Mustardinha, a vereadora Natália de Menudo (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (8) para repercutir a passagem do Dia da Comunidade, que foi celebrado no dia 5 de maio. Na ocasião, a parlamentar falou sobre a importância política das comunidades e da reativação do Centro Comunitário da Mustardinha.
Na reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, realizada na Sala das Comissões da Câmara do Recife (08), foram analisados 11 projetos de lei, dos quais oito foram votados e aprovados, sob a coordenação do vereador Rodrigo Coutinho (SD),presidente do colegiado. Participaram da reunião o vereador André Régis (PSDB), e assessores técnicos.
“Como todos sabem, durante grande parte da minha vida exerci trabalhos sociais, muitos deles por meio da igreja da qual sou membro, a Assembleia de Deus em Pernambuco. Tive a oportunidade de trabalhar em várias comunidades e deste modo, identificar as necessidades das pessoas. Minha forma de fazer política é fruto dessas experiências que adquiri”, afirmou a vereadora Aimée Carvalho (PSB) que na tarde desta terça-feira (20), durante reunião plenária, falou sobre o trabalho que exerce pela população do Recife.
No mundo inteiro, 5 de junho é dedicado ao meio ambiente e para lembrar esse dia importante, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) conclamou a todos a refletirem sobre o que queremos deixar para as futuras gerações. “É preciso agir eticamente, usufruindo sem destruir e preservando, além de ter ativismo pela causa”. O vereador disse que elaborou um folheto didático para distribuir junto com a ONG Recapibaribe, que vai se encarregar também de dar palestras em escolas.
Em março deste ano, o Partido Socialismo e Liberade (PSOL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na semana passada, o caso teve mais um desdobramento: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), enviou ao STF um parecer em que emitia opinião contrária a mudanças na legislação. O gesto do presidente foi celebrado na Câmara Municipal do Recife pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) durante a reunião plenária desta terça-feira (25).
Na análise da vereadora Marília Arraes (PT) as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo federal vão afetar a vida de toda a sociedade, e por isso o partido abriu o debate em diversos segmentos. “Querem que se trabalhe como escravos e não querem permitir que ninguém se aposente. Exigem 49 anos de contribuição e 65 anos de idade para homens e mulheres". Para Marília este é um pacote de maldades e a greve geral que está sendo convocada é exatamente para se contrapor a estas medidas.
O vereador Chico Kiko (PP) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (31), a mudança de gestão do sistema público de aluguel de bicicletas do município, o Bike PE. Neste mês, o serviço deixou de ser operado pela empresa pernambucana Serttel para ser assumido pela paulista Tembici. Em seu discurso, o parlamentar salientou a necessidade de se expandir o sistema até os bairros periféricos da capital.
O vereador Aerto Luna (PRP) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (29), para repercutir a 20ª Festa de Frei Damião. O evento aconteceu entre os dias 24 e 27 de maio no Convento São Felix de Cantalice, no bairro do Pina. A festividade lembrou os 21 anos da morte do frade e o processo de beatificação, iniciado em 2003, após a coleta oficial dos materiais dos milagres realizados por Frei Damião.
Após análise a Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei número 10/2017, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PROS), que obriga todos os ônibus que fazem parte da frota de transporte coletivo da cidade do Recife, a usar em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”, que será ativado através de um botão disponibilizado ao motorista ou cobrador do ônibus, para que a população tome conhecimento da situação e acione a polícia para que tome as providências cabíveis.
Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
Representante do Poder Legislativo Municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou o Poder Legislativo Estadual ao participar da solenidade de entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O evento, na noite de segunda-feira, 11, teve como objetivo destacar pessoas e instituições que contribuíram para a preservação da cultura e da história pernambucanas.
Para viabilizar a tramitação de sete projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, que pedem dispensa de prazo regimental de emendas, a Câmara Municipal do Recife realizará nesta sexta-feira, 15, às 10h, uma reunião pública conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento para debater os temas propostos nas matérias legislativas. Participarão do encontro o presidente da Empresa de Urbanização (Emlurb), Roberto Gusmão; representante da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas.
Câmara Municipal do Recife