Agradecimentos a mudanças no trânsito de ruas de bairros da Zona Oeste do Recife e o reconhecimento a um evento de fiéis católicos levaram o vereador Aderaldo Pinto (PSB) à tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (16). O parlamentar agradeceu a Paulo Roberto, do setor de Projetos da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), intervenções que facilitarão o estacionamento na Rua Altinho, no bairro da Madalena, e na Avenida Inácio Monteiro, no Cordeiro.
Duas atividades nas comunidades de Passarinho e Caranguejo Tabaiares contaram com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele esteve nos eventos promovidos pelos moradores dessas comunidade no final de semana, para discutirem políticas públicas e melhoria para as localidades. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife, que as comunidade não estão paradas, e que estão se mobilizando, a exemplo do Ocupe Passarinho, movimento das mulheres pela instalação de um posto de saúde e de uma escola, e do movimento “em busca da terra prometida”, de Caranguejo Tabaiares, pela regularização do terreno.
O Dia da Bíblia é celebrado no segundo domingo de dezembro e durante toda a semana que o precede. Foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer, e sua celebração iniciou-se no Brasil em 1850, quando chegaram da Europa e dos EUA os primeiros missionários evangélicos. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em 1948. E a data, na Câmara, foi comemorada na noite desta quarta-feira (4), por iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). O vereador Luiz Eustáquio (PSB) presidiu o evento.
Políticos, empresários, familiares, amigos, prestigiaram a reunião solene para entrega da Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Câmara Municipal do Recife, concedida ao deputado federal Augusto Coutinho, por indicação do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB). A reunião solene aconteceu na noite dessa quinta-feira na Casa José Mariano, em cerimônia presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Casa. O deputado é recifense e entrou na vida pública desde 1992, quando foi vereador pelo Recife, por dois mandatos.
Cerca de 425 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de diabetes e desse total, mais de um milhão são crianças e adolescentes portadores do tipo 1 da doença, que é caracterizado pelo excesso de glicose (açúcar) no sangue. No Brasil, o número presumido é de 14,5 milhões de pessoas, porém quase a metade desconhece o diagnóstico. Esses números são impactantes e para combatê-los é essencial a conscientização. Por isso, a Organização Mundial de Saúde criou o Dia Mundial do Diabetes, que foi comemorado na Câmara Municipal do Recife em reunião solene realizada na noite desta terça-feira (10) pelo vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido. Ele homenageou representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Ibradi-Recife (Instituto Brasileiro de Diabetes), pelos relevantes serviços prestados em favor da conscientização dos problemas relacionados à doença.
Pesquisa recente feita em parceria com diversas entidades, incluindo a ONU, traz números alarmantes sobre pessoas infectadas pelo HIV/ Aids. Trata-se do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS – Brasil, divulgada em Brasília pelo Unaids. A vereadora Michele Collins (PP) comentou a pesquisa na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, avaliando que é preciso combater o preconceito e trabalhar por políticas públicas. “Na semana da Declaração Universal dos Direitos Humanos é preciso intensificar campanhas e combater o preconceito”.
Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.
O vereador Fred Ferreira (PSC) teceu críticas ao novo sistema de câmeras que registram multas no Recife. Conforme destacou durante a reunião plenária desta terça-feira (03), ele foi procurado por diversas pessoas que reclamaram dessa medida. Segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) os equipamentos foram instalados em novembro, funcionavam em caráter educativo e, no início desta semana, entraram em operação definitiva em 16 pontos da cidade.
Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
Sintonizada com as novas tendências da comunicação, visando um relacionamento mais eficiente e eficaz com o cidadão, a Câmara Municipal do Recife ofereceu um treinamento para os servidores sobre produção de conteúdo para mídias sociais de órgãos públicos. As aulas, ministradas pelo consultor e estrategista da Mosh Comunicação, Fred Perillo, ocorreram na noite de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira (6), totalizando uma carga de oito horas.
Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.
O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.
O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
Ao apresentar em plenário o requerimento que dirige indicação ao secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, para realizar obras de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Educador Paulo Freire, o vereador André Régis (PSDB), promoveu debate sobre a matéria. “O que estou pedindo nesse meu requerimento são melhores condições de funcionamento e mais investimentos para a educação. Essa escola é um exemplo de como anda a educação no nosso município. A educação municipal tem sido um fracasso generalizado e as escolas não são acompanhadas adequadamente ”, criticou, na reunião ordinária desta segunda-feira (9).
Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o 25 de novembro foi instituído como o Dia Municipal do Doador de Sangue (Lei 18.136/2015). E na noite desta quarta-feira (11), o parlamentar recordou a data, no plenário da Casa de José Mariano, homenageando 17 doadores e duas instituições: Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene) e o Banco de Sangue do grupo GSH. “São organizações de caráter científico, educacional e assistencial que realizam importantes campanhas incentivando a população à doação de sangue”, disse o parlamentar. O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) presidiu a reunião solene.
Agora é lei: no Recife, o 7 de novembro marca o Dia Municipal do Radialista. Sancionada pelo prefeito Geraldo Julio na semana passada, a proposta que criou a nova data é de autoria do vereador Hélio Guabiraba (sem partido). O parlamentar celebrou o fato na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (10).
Natural de Santarém, no Pará, com formação em engenharia mecânica, Edson Pereira Campos e Silva chegou ao Recife em 1979, foi transferido para São Paulo em 1988, e retornou à capital pernambucana no ano de 1999. Aposentado, escolheu o Recife para morar e resolveu tirar do papel um sonho: a criação do Parque dos Coqueiros. E na noite desta segunda-feira (16), o Recife decidiu retribuir o trabalho desse paraense apaixonado pela natureza. Ele recebeu o Título de Cidadão, numa iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB). Hélio Guabiraba (sem partido) conduziu o evento.
Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
Ele nasceu na cidade de Camocim de São Félix, no agreste de Pernambuco, mas, há sete anos, desenvolve um trabalho singular na Zona Norte do Recife. Como um reconhecimento aos serviços prestados ao povo da cidade, o Vigário Episcopal do Vicariato de Beberibe, padre Rosivaldo Torres de Lima, recebeu o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa foi do vereador Júnior Bocão (PSDB), durante reunião solene na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal, que ficou repleto de fiéis católicos.
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