Câmara Municipal do Recife

Audiência debate questões do Recife afro-indígena: Racismo religioso, precariedade de serviços como iluminação e segurança, falta de acesso à saúde e à educação. Essas são alguns dos problemas que os territórios identificados como afro-indígenas no Recife sofrem cotidianamente – e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (26). No evento, uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), integrantes da Prefeitura trataram das questões levantadas em uma pesquisa realizada pelo mandato do parlamentar em espaços religiosos de matriz afro-indígena.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica: Foram 21 encontros realizados entre o dia 10 de Abril de 2017, data da primeira reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, e o dia 7 de Fevereiro de 2018, quando foi apresentado o relatório parcial dos trabalhos do grupo. Instalada em Fevereiro do ano passado, a Comissão chegou ao fim do seu período regimental de funcionamento nesta segunda-feira (16) – e, no mesmo dia, foi tema de um discurso de balanço do seu presidente, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Legislação aprova desconto de 10% ao IPTU: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou reunião Extraordinária para analisar duas proposições: o projeto de lei do Executivo número 10/2021 e o projeto de lei Ordinária número 59/2021. O primeiro foi aprovado e institui o programa emergencial de pagamento do IPTU e da taxa de resíduos sólidos e o outro, inclui trabalhadores em educação, como grupo prioritário, na fase 1, do programa emergencial de vacinação no Recife, teve a votação adiada. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site: A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Criação de data em bairro vai ser revista: Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.
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Audiência analisa emplacamentos e CEP de logradouros: O Recife possui mais de 12 mil logradouros e identificar os nomes das ruas e seus respectivos bairros tem sido uma tarefa difícil, segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB). Para debater o problema, o parlamentar promoveu uma Audiência Pública sobre Emplacamento e CEP de logradouros e demarcação do limite de bairro, na tarde desta quinta, 5, no Plenarinho da Casa.
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Vereador Zé Neto comemora centenário do bairro de Jardim São Paulo: A Abolição da Escravatura ocorrera havia 34 anos. O fim da 1ª Guerra Mundial, quatro anos. Naquele 1922, oficialmente, foi criado o bairro de Jardim São Paulo. A comemoração dos 100 de existência dessa comunidade é o reconhecimento de que ela faz parte da história da cidade, do Estado, do País. Foi por isso que a Câmara Municipal do Recife, através do mandato do vereador Zé Neto (PROS), homenageou o bairro, em reunião solene, realizada na noite desta terça-feira (6). Cinquenta e um cidadãos honorários de Jardim São Paulo receberam certificados das mãos do parlamentar durante a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Superintendente do Sesi ganha cidadania recifense: A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão do Recife ao superintendente regional do Serviço Social da Indústria, Sesi, Ernane de Aguiar Gomes, durante reunião solene na noite desta quarta-feira, 05. A iniciativa foi do vereador Gilberto Alves (PTN). “Trata-se fundamentalmente de um gesto de gratidão para com um cidadão do interior que, à imagem de tantos outros, escolheu fincar raízes no Recife e aqui construir uma cidade melhor”.
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Almir Fernando faz audiência sobre abastecimento d’água na Zona Norte: Todos os dias, cada morador do Recife consome 150 litros d’água – o consumo total da cidade chega a seis mil litros por segundo. Mesmo com todo esse consumo, a água não chega aos morros da Zona Norte, onde o revezamento pode ser de até um dia com água para seis sem o produto. Esses dados foram informados em uma audiência pública convocada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara do Recife. Na ocasião, foram ouvidos moradores de comunidades da Zona Norte e técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que falaram sobre a obra de setorização que deve reestruturar o abastecimento da área.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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