Notícias do Vereador

As equipes dos gabinetes dos vereadores estão indo às escolas municipais para fazer a fiscalização que constitucionalmente é tarefa do Poder Legislativo, mas são impedidas de entrar nos estabelecimentos sob a alegação de que os parlamentares não estão presentes nos grupos. O assunto foi abordado no plenário da Câmara Municipal do Recife, pelo líder da oposição, vereador Renato Antunes (PSC), na reunião ordinária desta terça-feira (3).

A necessidade de utilização de recursos do Fundo Eleitoral, que somam neste ano R$ 2 bilhões, nos esforços de combate à pandemia do novo coronavírus foi tema de debate na Câmara do Recife nesta quarta-feira (18). Após discurso do vereador Augusto Carreras (PSB), que defendeu a realocação do montante, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa para demonstrar apoio à causa. “Recursos devem ser utilizados onde devem.”

O vereador Renato Antunes (PSC) criticou o Executivo por entregar obras em ano eleitoral e exemplificou a reclamação, com notícias recentes do término das obras do teatro do Parque e da climatização das escolas da rede municipal. Segundo argumentou na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, a realidade mostra uma situação diferente: o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, já teve a inauguração adiada por 11 vezes, "sem contar que a reforma dura sete anos".

O vereador Renato Antunes (PSC) ponderou sobre a volta gradativa de alguns setores da economia por entender que oposição deve ser feita com responsabilidade, mas com debate construtivo. Ele citou o setor da construção civil que já tem marco regulatório do Sinduscon, sindicato da categoria, para retomada aos poucos das atividades. Segundo ele, "temos de combater a doença e seus reflexos, mas é preciso também enxergar que poderemos ter adiante uma pandemia econômica". O vereador fez as considerações durante reunião extraordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (16). Ele sugeriu que seja feito planejamento para manter a economia viva.

Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. Diante deste aspecto, o vereador Renato Antunes (PSC) elaborou um projeto de lei (PLO 95/2019) que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. “O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos no Recife”, disse o parlamentar.

A Igreja Apostólica Batista Shekinah teve início na Vila Tamandaré, bairro de Areias, com pequenas reuniões de oração compostas de apenas cinco pessoas, na residência do casal Jerônimo e Marilene. A cada semana, o número de pessoas cresceu, a ponto de não poder mais continuar a se reunir naquela residência. Neste ano de 2020, a igreja comemora 23 anos de existência e o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão de promover uma reunião solene em homenagem à instituição religiosa, na noite desta terça-feira (18). A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu o evento.

Sem citar a gestão da Prefeitura do Recife, o líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Renato Antunes (PSC), subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (17) para destacar as obras realizadas na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, que fica no bairro do Ipsep. “Na semana passada, eu vim aqui para criticar e dizer que o estabelecimento estava um caos e que o ano letivo foi iniciado com muitos problemas. Mas, uma semana depois, estive outra vez na escola, na manhã de hoje, e constatei que tudo está funcionando perfeitamente”, disse.

Preocupado com a aproximação do período chuvoso, o líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Renato Antunes (PSC), cobrou a execução de um Plano Municipal de Drenagem Urbana no Recife. “Esta já a sexta ou sétima vez que subo a esta tribuna para reclamar da falta de um plano com essa magnitude. Daqui a pouco a cidade estará debaixo d’água, como ocorre todos os anos, e as pessoas não poderão se queixar da natureza, muito menos de culpar a deus pelos transtornos. A culpa é da gestão municipal”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (10).

O amadurecimento dos debates sobre o projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Em meio à discussão da matéria, que foi aprovada pelo plenário, o parlamentar elogiou a votação em separado de trechos considerados problemáticos pela oposição.

Para celebrar a passagem dos 40 anos de existência do Colégio Avance, o vereador Renato Antunes (PSC) promoveu uma solenidade na Câmara do Recife, na noite dessa terça-feira (17), pelo reconhecimento que a instituição alcançou ao longo desse período de existência, e pela história de dedicação ao fortalecimento da educação e transformação social por meio de um ecosistema vivo. “O Colégio Avance é referência em criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de experiências educacionais que afetam positivamente a vida das pessoas”. O autor da proposta entregou uma placa aos fundadores da Escola Avance e um certificado a dezesseis funcionários. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

Com as galerias cheias de representantes de movimentos, como o Vem pra Rua, na expectativa de votação do Projeto de Lei do Executivo, nº 36/2019, que trata da reforma do Código Tributário Municipal, o vereador Renato Antunes (PSC) convidou os presentes na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, a voltarem amanhã e participarem das discussões e votação em plenário. O adiamento da votação aconteceu porque, semana passada, três vereadores pediram vista para analisar melhor a proposta. Com isso houve o adiamento da votação para esta semana.

O projeto de lei 36/2019, de autoria do poder Executivo, recebeu críticas do vereador Renato Antunes (PSC), por acreditar que a proposta acarretará aumento da base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), embora a Prefeitura informe que não haverá. O vereador, no entanto, insistiu na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a lei é dúbia e "deixa margem para interpretações em seus artigos 26 parágrafo 9 e artigo 170". Ele sugeriu que os artigos fossem detalhados e que os dois devem ser votados em destaque.

O vereador Renato Antunes (PSC) reclamou do atraso na entrega do Ginásio de Esportes conhecido como Geraldão, em obras há seis anos. O novo prazo de entrega seria neste mês de dezembro, mas segundo ele informou na tarde dessa segunda-feira (09), na Câmara do Recife, foi adiada para janeiro. “A informação do adiamento da entrega consta no próprio site da Prefeitura do Recife”.

Ao votar contrário aos projetos de lei do Executivo números 33 e 34/ 2019, na tarde desta terça-feira (12), o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão de explicar as suas convicções . “Não sou contra o povo do Recife. Somos a favor de boas práticas administrativas”.

Dois projetos de lei do Executivo, o de número 33/19, solicitando empréstimo ao Banco do Brasil, no valor de R$ 35 milhões, e de número 34/19, com empréstimo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 201 milhões, foram objetos de discussão pelo vereador Renato Antunes (PSC), na tarde dessa terça-feira (12), na Câmara do Recife. O parlamentar argumentou que o destino do dinheiro é bom - realização de obras de infraestrutura como saneamento, hospital do Idoso, Upa e outros -, mas que discordava do fato de a gestão não fornecer explicações adequadas sobre como o valor emprestado será pago, muito menos os juros, a cada um deles.

O vereador Renato Antunes (PSC) vai protocolar pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre suplementação de verbas de uma rubrica do orçamento da Educação para outra, mecanismo legal previsto em lei que dá à PCR a possibilidade de deslocar até 15% de verbas aprovadas. Ele disse na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que o orçamento para o próximo ano, em discussão na Casa, é de R$ 6 bilhões, o que permite ao Executivo a possibilidade de deslocar cerca de R$ 1 bilhão.

O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quinta-feira da semana passada, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Essa decisão foi muito ruim para o Brasil, inclusive porque permitiu a liberdade do ex-presidente Lula, que foi condenado em duas instâncias. Mas, também vejo um lado positivo, pois a decisão nos trouxe a PEC 05/2019, que regulamenta a prisão em segunda instância”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (11).