Sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife realizou reunião de forma mista (presencial e remota) na manhã desta sexta-feira (9), quando analisou quatro projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros cinco para análise dos relatores. Participaram, além do presidente, os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
Numa solenidade que homenageou nomes da chamada mídia pernambucana, a Câmara Municipal do Recife realizou a entrega do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, que chega a 4ª edição, na noite desta quinta-feira (8). Com o evento, que foi realizado em clima de festividade, vereadoras e vereadores recifenses destacaram e agraciaram com medalha e diploma profissionais da área, ao mesmo tempo em que homenagearam a apresentadora mais popular da televisão pernambucana - que dá nome à comenda -, falecida em 2018.
Na manhã desta quinta-feira (8), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para analisar três projetos de lei e distribuir nove matérias entre os membros. Um projeto foi rejeitado. Os vereadores Fabiano Ferraz (MDB), presidente do colegiado, além de Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB), fizeram parte dos trabalhos da Comissão. Dentre as proposições que receberam parecer pela aprovação, está o de número 40/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que ficará instituída a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Recife.
A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Na manhã desta quarta-feira (7), foi realizada uma audiência pública para tratar sobre a saúde pública do Recife, no plenarinho da Casa de Jose Mariano. A iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (Novo) e o evento contou com a presença de parlamentares, representantes de várias entidades como o Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas, grupo Vivendo com Autismo, Associação Brasileira da Síndrome de Williams, além de várias pessoas que também discutiram o assunto.
Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira, na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir os pareceres de 15 projetos em tramitação na Casa. Ao todo, o grupo votou favoravelmente a 14 dessas matérias em discussão. Além de Ana Lúcia, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Felipe Alecrim (Novo).
Câmara Municipal do Recife