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O vereador Rinaldo Junior (PSB) trouxe informações da gestão municipal referentes ao combate ao novo coronavírus e fez questão de repercuti-las durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (9), por meio de videoconferência. “Nesta manhã, a Prefeitura anunciou a chegada de mais 30 respiradores, e isso mostra que o Recife está no caminho certo”, ressaltou o parlamentar.

Um projeto que faz três modificações na lei do Sistema Municipal de Táxi foi aprovado nesta terça-feira (9), em primeira discussão, pela Câmara do Recife. Antes da votação, o autor do projeto de lei nº 68/ 2020, o vereador Aerto Luna (PSB), defendeu a matéria perante os colegas. Dentre as alterações que o texto busca promover, está o aumento da idade máxima dos veículos da frota – que deve passar de cinco para nove anos.

Em meio a debates sobre os gastos da Prefeitura do Recife com rubricas como publicidade institucional em meio à pandemia de covid-19 na capital, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) discursou durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, nesta terça-feira (9), para tecer comentários sobre as ações da gestão. Presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, ele elogiou os esforços do Executivo municipal.

No dia do Porteiro, criado pela lei municipal 18.350/2017, o vereador Rinaldo Junior (PSB), autor da proposta, aproveitou para saudar esses profissionais, que estão também na linha de frente, especialmente nesse momento de pandemia. Ele parabenizou os profissionais do ramo, na manhã desta terça-feira (9), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por meio de videoconferência. O Dia Municipal do Porteiro é comemorado na data de 9 de junho.

Com a proximidade do período chuvoso, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que preside a Comissão de Defesa Civil da Câmara do Recife, disse que o poder público precisa estar preocupado não só com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, mas também com a possibilidade de fortes chuvas para os meses de julho e agosto. Por isso, ele disse que se faz necessária a reedição do colegiado que foi criado no ano passado, visando dar atenção à população recifense que reside em áreas consideradas de risco. “O objetivo desta comissão é o mesmo do combate ao covid-19, de salvar vidas. Gostaria de realizar reunião na próxima semana, com os membros da comissão, para traçarmos nossas estratégias de trabalho”, disse, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência.

A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife recebeu o presidente da Ademi-PE, (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), Gildo Vilaça, para debater sobre retorno da construção civil com a reabertura parcial da economia. O setor emprega cerca de 60 mil pessoas e apenas 20 mil permaneceram trabalhando em obras emergenciais. Para a entidade o gargalo da volta às atividades é o transporte público, local de grande possibilidade de contaminação. Acredita que o setor vai amargar um ano perdido e que foi equivocada a decisão de suspender atividades da construção. Participaram da reunião, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9), os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado, Augusto Carreras (PSB), André Régis (PSDB) e Ana Lúcia (Republicanos).

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.

Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.

A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus promoveu, nesta quarta-feira (10), uma reunião com o secretário municipal de Educação, Bernardo D’Almeida, para tratar do trabalho da pasta no enfrentamento à pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo mediou uma videoconferência entre parlamentares da Câmara do Recife e o gestor da pasta. A perspectiva de volta às aulas foi o principal ponto da discussão – segundo o secretário, ela só deve acontecer quando autorizada pelas autoridades sanitárias do Estado.

Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).

Depois de muita polêmica e pressão nacional, o Ministério da Educação vai fazer consulta pública para adiar as provas do Enem, para dezembro, janeiro ou março de 2021, dependendo do resultado. No entanto, a discussão não é tão simples. E por isso, a Comissão de Educação da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), realizou, na tarde desta quinta-feira (11), por videoconferência, audiência pública sobre os "Impactos trazidos pela Pandemia na realização do Exame Nacional do Ensino Médio". A discussão girou em torno das novas datas para o exame, sobre a desigualdade entre estudantes ricos e pobres, no que se refere a equipamentos tecnológicos e o adiamento do ano letivo. Participaram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Jairo Britto (PT), Ivan Moraes (PSOL), Aline Mariano (PP), além de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Ministério Público de Pernambuco, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e movimento estudantil.

As dificuldades do acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde, educação inclusiva e assistência social durante a pandemia de covid-19. Foi esse o tema de uma reunião promovida nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo debateu, com representantes do segmento, problemas relativos ao atendimento e bem-estar dessas pessoas.

O vereador Benjamim da Saúde (PSB) disse que está preocupado com a possibilidade de ocorrência de arboviroses nos próximos dias no Recife. “O mosquito transmissor da dengue, da zika e da chicungunha é tão fatal quanto o vírus da covid-19, que está provocando a atual pandemia. O Recife já registrou nas últimas semanas 508 casos dessas doenças, sendo 419 da dengue, 82 da chicungunha e sete da zika”, disse, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15), de forma remota, por videoconferência.

O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) fez elogios à gestão municipal pelo trabalho que vem realizando na iluminação pública no entorno da rodovia BR-101, que cruza o Recife em diversos pontos. “Quero enaltecer o trabalho que está sendo feito, pois uma cidade bem iluminada é, antes de tudo, uma cidade que oferece boas condições de segurança pública”, disse, na reunião da Câmara do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (15), de forma remota, por videoconferência.

A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife vai debater nesta terça-feira (16), com entidades da sociedade civil, os problemas causados pela pandemia de covid-19 na capital. O assunto foi repercutido pelo presidente da Comissão, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (15).

A vereadora Aimeé Carvalho (PSB) chamou atenção de todos os cristãos para o fato de que há prática de preconceito contra eles. Segundo ela, é preciso pensar que mundo se quer deixar para filhos e netos. Disse, na manhã desta segunda-feira (15), na reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que no Brasil há intolerância e preconceito contra pobres, mulheres e raças, o que é uma forma de violência. “Pior ainda, cresce no país uma onda de preconceito contra a fé, a religião, contra cristãos”.

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) informou que esteve em diversos bairros da cidade e pôde constatar a alegria de muitos comerciantes e das pessoas em geral porque puderam se consultar e comprar óculos nas óticas. Ele agradeceu na manhã desta segunda-feira (15), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, o apoio que recebeu dos colegas, especialmente, Michele Collins (PP) e Renato Antunes (PSC). “Meu pedido feito através de requerimento para o governador do Estado dedicado à abertura das óticas, surtiu efeito”.

Mesmo não tendo aprovadas as emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou algumas indicações de sua autoria à proposição. O projeto de lei número 13/ 2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 foi votado na manhã desta segunda-feira (15), e aprovado durante reunião ordinária e extraordinária, na Câmara do Recife, por videoconferência.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) manifestou insatisfação pela rejeição da emenda de número 43, de sua autoria, que ela apresentou ao projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. “Reconheço que a condução dos trabalhos feita prelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, vereador Eriberto Rafael (PP), foi muito propositivo e respeitoso, pois nos convidou para reuniões, debateu emenda a emenda e trouxe secretários para debater conosco. Mas, eu discordo da rejeição da minha proposta”, disse, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15), de forma remota, por videoconferência.

A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo nº 13/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Durante a reunião ordinária remota, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uso da palavra para defender a aprovação de duas emendas ao projeto que haviam sido apresentadas por seu mandato. Os dispositivos, que ficaram de fora da LDO, procuravam reforçar ações de saúde voltadas para a população em situação de rua da capital.