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A vereadora Dani Portela (PSol) lembrou que neste mês de março faz um ano que a população sofre com a pandemia de covid-19 e que a doença atinge em particular os bairros da periferia. “Depois de um ano, enquanto muitos países estão recuando nos números, somos um dos epicentros do vírus no mundo”, alertou, na reunião Ordinária, realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9).

A vereadora Liana Cirne (PT) repercutiu a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou os processos judiciais do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. “Ontem foi um dia de alegria, que renova esperanças dos nossos jovens, mas esperamos muito mais, ou seja, que a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro seja reconhecida para todos os processos que ele julgou”, afirmou.

Tornar obrigatória a instalação de corrimãos nas escadarias e ladeiras do Recife. É isso que propôs o vereador Paulo Muniz (SDD), em seu primeiro projeto de lei como parlamentar da cidade. Ele tratou do assunto durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal desta terça-feira (9).

A vereadora Andreza Romero (PP) enfatizou em seu discurso realizado nesta terça-feira (9), via videoconferência, na reunião Ordinária da Câmara do Recife, que não estava satisfeita com a concretização das leis existentes em defesa da causa animal na cidade. “Falta muita atenção. Eu tenho sido cobrada pela falta de fiscalização e cumprimento das leis de proteção à vida animal. Esse é um dever do Executivo”.

Com a pandemia de covid-19, o restaurante popular Josué de Castro deixou de oferecer serviços no salão do bairro de São José, além de outros itens previstos em contrato com a Prefeitura. "Por que, então, os preços cobrados ao Executivo pelos pratos distribuídos não diminuíram?" Esse questionamento foi levado à tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (9) pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). De acordo com ele, é possível que haja necessidade de ajustar os valores cobrados pela empresa que administra o restaurante.

Celebramos o Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira, mas temos de avançar na proteção das mulheres. Por isso, a vereadora Michele Collins (PP) fez um chamamento a todos e todas para participarem da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Recife, uma lei de autoria dela, a de número 18.477/2018. Ela lembrou ainda, na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária da Câmara, a lei federal nº 13.104/2015, que incluiu o crime de gênero e alterou o Código Penal, tipificando os crimes contra as mulheres como hediondo e repugnante, agravando as penas.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) pediu para que toda a sociedade observe e aprofunde os protocolos de segurança no combate a covid-19, cujos números avançam no país e em Pernambuco. Ele disse na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que qualquer medida que vá na contramão das medidas de segurança devem ser banidas. “O uso de máscaras, distanciamento social e higiene, são as únicas saídas que temos no momento”.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu três requerimentos concedendo voto de aplauso: ao Restaurante Popular Josué de Castro, à secretária Municipal da Saúde e às gestoras da Upinha Eduardo Campos e da UPA Especialidades (UPA-E). A parlamentar disse na manhã desta terça-feira (9), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência que trata-se de um merecido reconhecimento ao excelente serviço prestado.

Um pleito da comunidade dos Coelhos, na região central do Recife, foi repercutido nesta terça-feira (9) pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). Durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar discutiu o requerimento nº 1302/2021, de sua autoria, que pede à Secretaria de Esportes da capital que construa uma Academia Recife no bairro.

Eles foram aprovados em concurso e esperam a convocação para ocupação de cargos desde 2019. São os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces), aprovados em concurso público veiculado no edital nº 01/2019, da Secretaria Municipal de Saúde e da Política Nacional de Promoção da Saúde. A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu e aprovou requerimento em favor da contratação imediata desses profissionais.

A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu e aprovou requerimento que pede para a dilatar do prazo de prestação de contas dos recursos recebidos pelos artistas dentro da Lei Aldir Blanc (LAB). “No dia dois de março eu protocolei este requerimento na Câmara Municipal e dois dias depois, o Governo do Estado, concedeu o objeto do que pedimos. Mas, foi apenas em partes e, por isso, mantenho o pedido”, afirmou.

A vereadora Liana Cirne (PT) considerou o projeto de lei nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, dispondo sobre a obrigatoriedade de exames necessários ao diagnóstico da dislexia para alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal, uma proposta visionária e essencial para alunos. Por isso não concordou com veto total proposto pelo Executivo, por considerar que retira da Casa Legislativa prerrogativa de criar leis. Ela disse na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a justificativa de que realizar o exame de diagnóstico criaria obrigação à administração, é constrangedora, porque há jurisprudência pacífica de que é possível criar obrigação ao poder público. “Não se pode confundir imposição de obrigação à criação de despesa”.

Ao defender a manutenção do veto do prefeito João Campos ao projeto de lei 58/2013, o vereador Samuel Salazar (MDB) disse que a matéria contém redação equivocada. “Trata-se de uma matéria muito boa, mas que está com redação errada”, disse, na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (9).

O vereador Almir Fernando (PCdoB) discutiu a manutenção do veto do prefeito João Campos ao projeto de lei 58/2013, de autoria da então vereadora Aline Mariano. “Existe um consenso nesta Casa Legislativa de que os projetos não podem ser autorizativos e nem oferecer gastos financeiros ao Poder Executivo. É o caso deste que está em votação”, defendeu.

Três requerimentos de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram discutidos pela parlamentar, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (9), transmitida de forma remota. Todas as proposições têm como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) lamentou o veto do Prefeito ao projeto nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames necessários ao diagnóstico da dislexia, para alunos do primeiro ano do ensino fundamental, na rede pública municipal de ensino. Em reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência, já na tarde desta terça-feira (9), ele discutiu o assunto, antes da votação do veto que foi mantido pelo plenário.

O veto total da Prefeitura ao projeto de lei nº 58/2013, que visava obrigar o município a realizar exames de dislexia em alunos da rede pública municipal, gerou intenso debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (9). Uma das vereadoras a apontar a necessidade do diagnóstico foi a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) – que, no entanto, se posicionou a favor do veto.

A construção de uma ponte de acesso ao campo Val Paraíso, na Estrada dos Macacos, na comunidade da Guabiraba, foi solicitada à Autarquia de Urbanização do Recife (URB) através do requerimento 1325/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ele disse na manhã desta terça-feira (9), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a referida obra está sem asfalto.

“O projeto deve abranger todos que têm a necessidade real. Não devemos direcionar nenhuma lei para uma classe só”. Com essas palavras, o vereador Dilson Batista (Avante) deixou seu posicionamento favorável ao veto total da Prefeitura ao projeto de lei nº 58/2013, da então vereadora Aline Mariano, que visava obrigar o município a realizar exames de dislexia em alunos da rede pública municipal. O veto, discutido nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, foi acatado pelo Legislativo Municipal.

A convite do Comando da 7ª Região Militar, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara do Recife vai participar de uma visita ao Forte do Brum, no bairro do Recife, na próxima quarta-feira (10), às 10h. Os detalhes da atividade, que visa fortalecer o turismo na cidade, foram comunicados pela presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), em uma reunião promovida na tarde desta terça-feira (9).